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Justiça Restaurativa: Delegacia de Alegrete implanta prática que é referência na mediação de casos.

Encontrar na delegacia uma oportunidade de diálogo e solução, não apenas de denúncia. Este é o objetivo do Programa Mediar. Olho no olho, sentimentos e motivações na mesa e desavenças resolvidas. Pode parecer apenas estória, mas não é. Na verdade, são os registros dos mais de 1.700 casos – mediados pela Polícia Civil (PC) do Rio Grande do Sul, e que foram resolvidos sem a necessidade de uma intervenção judicial. Esta realidade desenvolvida pelo órgão, agora, já é realidade em Alegrete. Em menos de um mês, três casos já estão em processo de mediação.
O Programa Mediar surgiu na PC de Canoas – como um projeto piloto, em 2013. Em apenas um ano de mediações, o número de conflitos solucionados comparado à não reincidência das partes envolvidas foi tão eficaz que, no ano seguinte, o programa foi regulamentado pela Chefia de Polícia com a Portaria nº 168/2014. Hoje, são 40 delegacias que aplicam a sistemática no Estado. Ao contrário da Justiça Retributiva – focada na punição como meio de manter a ordem social, a Justiça Restaurativa tem como objetivo a restauração da convivência  por meio da compreensão do outro e do compromisso de convívio pacífico.
Desta forma, são mediados conflitos resultantes de ocorrências policiais como: ameaça, injúria e perturbação do sossego. Neste processo, o delegado realiza a triagem das ocorrências do gênero e avalia aquelas que se encaixariam no perfil do programa. Após, um agente busca o histórico dos envolvidos e propõe a mediação. Estando o demandante e o demandado de acordo, as audiências são marcadas e o mediador – que é um delegado ou um agente da Civil, atua como facilitador na desconstrução da violência e na construção de um processo de paz naquela situação. “O que mais eles querem é ser ouvidos e um falar para o outro o que está sentindo. As pessoas precisam ser ouvidas”, avalia o delegado da DPPA de Alegrete, capacitado para atuar no Mediar, Valeriano Neto.
Segundo dados da Polícia Civil, a média de reincidência geral atingiu 16 casos, ou seja, menos de 10%.
Além dele, a delegada da   4ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Patricia Sanchotene – responsável direta pela implantação do programa na cidade, e a policial escrivã Débora Prestes também possuem qualificação e experiência nas mediações. Para a delegada, o processo não baseia apenas na solução de um caso, mas no significado daquela reestruturação. “É gratificante ajudas aquelas vidas que, se não tivessem aceitado a mediação, poderiam com certeza, cometer crimes mais graves’, destaca.
Outro ponto abordado foi o critério do processo. A escrivã Prestes afirma que tudo que for discutido e documentado durante as mediações é totalmente sigiloso. Além disso, após o acordo de paz, o núcleo monitora os envolvidos por mais 60 dias para verificar o cumprimento do que foi acordado. Caso haja reincidência, a ocorrência passa a configurar em caráter emergencial e é encaminhada para o Judiciário.
Uma das principais finalidades do Programa Mediar, além da paz, é a ausência antecedentes para os envolvidos e o arquivamento de um possível processo judicial – o que geraria uma economia para o Estado. Ao falar sobre este aspecto, os três destacam a importância da sistemática que resolve casos que poderiam, sim, terminar em crimes graves. Outra consequência é a reserva de demanda criada para que tanto a Polícia Civil, quanto o Judiciário, atue com mais tempo e dedicação em crimes mais graves como assassinatos, estupros, abigeato, tráfico, entre outros.
Quero resolver meu problema com mediação. Como faço?
O primeiro passo é ter a ocorrência policial, uma vez que a triagem dos casos é feita com base nos registros feitos na DPPA. Caso a ocorrência ainda não tenha sido registrada, é possível informar no próprio registro o interesse em resolver por meio do Programa Mediar. As mediações são realizadas na sede da DPPA, em uma sala específica do Núcleo de Mediações. O uso da mesa redonda contribuiu para um ambiente igualitário entre os envolvidos.
Cada delegacia que oferece o Programa Mediar tem que ter, obrigatoriamente, o delegado e um dos agentes capacitados com curso específico ofertado pela própria PC.
Registros que podem ser mediados 
Injúria
Ameaça
Maria da Penha leve (quando não há medida protetiva)
Perturbação do Sossego
Na Região, apenas Alegrete e Santana do Livramento possuem núcleos do Mediar. Porém, Uruguaiana já possui a delegada e um dos agentes capacitados. O próximo passo, é a instalação da sede.
Convênio é firmado com Urcamp para que alunos possam atuar com prática restaurativa
O termo de compromisso para o convênio entre as instituições foi assinado na segunda-feira (25). Segundo os delegados, o objetivo é capacitar os alunos do curso de Direto, a partir do 7º semestre, para que eles possam ter essa outra visão e experiência. Após avaliação e capacitação, o acadêmico poderá atuar como mediador supervisionado nas audiências do núcleo. O delegado Neto acredita que “se cada cada acadêmico sair com o processo de mediação no coração, teremos policiais melhores, julgamentos mais humanos e pessoas melhores”, conclui.
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Preso em Alegrete fugitivo por tentativa de feminicídio em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre.

A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022.

O crime ocorreu em 17 de dezembro de 2016, no bairro Vila João Pessoa, na Capital. Conforme a investigação, durante uma discussão em família, o homem atacou a então companheira, que tinha 58 anos na época, com uma faca de cozinha, causando ferimentos na região do pescoço. A agressão foi interrompida após a intervenção de familiares e a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

A prisão foi realizada por policiais militares após o repasse de informações do GAECO. O homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, e foi encaminhado para os procedimentos legais e o cumprimento da pena em regime fechado.

PROJETO PROTETOR

O Projeto Protetor é uma iniciativa do MPRS com coordenação do GAECO e tem como objetivo localizar e prender foragidos investigados ou condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação, que iniciou este ano, reúne esforços do GAECO e de órgãos de segurança pública para dar efetividade às decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e combater a impunidade em casos de violência de gênero.

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DAER ANUNCIA BLOQUEIO TEMPORÁRIO NA ERS-566 E ALERTA MOTORISTAS SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO

🚧 Motoristas que utilizam a ERS-566 devem redobrar a atenção nesta semana. A 9ª Coordenadoria Regional do DAER informou que a rodovia terá interrupções temporárias no km 52 devido à realização de detonações de rochas na faixa de domínio, serviço necessário para o avanço das obras no trecho.

Os bloqueios estão programados para quarta-feira (8), das 16h às 17h, e quinta-feira (9), das 11h às 12h, podendo haver pequenas variações conforme o andamento dos trabalhos.

Durante o período de interdição, nenhum veículo poderá passar pelo local, garantindo a segurança das equipes e dos usuários da rodovia.

Assim que as detonações forem concluídas e a pista estiver limpa e vistoriada, o tráfego será liberado imediatamente.

O DAER orienta que os condutores programem seus deslocamentos com antecedência para evitar atrasos e transtornos, especialmente quem depende da rodovia para trabalho, transporte escolar ou atendimento de serviços essenciais.

A recomendação é acompanhar as orientações das equipes que estarão no trecho e respeitar toda a sinalização implantada durante a operação.

A divulgação antecipada do bloqueio busca reduzir riscos e permitir que os motoristas escolham rotas alternativas com segurança.

📍 ROTA ALTERNATIVA DURANTE O BLOQUEIO

Sentido Interior → Alegrete

  • Acessar desvio à direita no km 52 da ERS-566;
  • Passar pela Estância Pedras Brancas;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra;
  • Passar nas proximidades da EMEB João Cadore;
  • Retornar à ERS-566 junto ao Local de Arremates João Vasconcelos, no km 45.

Sentido Alegrete → Interior

  • Entrar à esquerda no km 45;
  • Seguir pelo Local de Arremates João Vasconcelos;
  • Passar pela EMEB João Cadore;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra e Estância Pedras Brancas;
  • Retornar à ERS-566 no km 52.

📢 Serviço de utilidade pública: Se você conhece alguém que utiliza a ERS-566 diariamente, compartilhe este aviso. A informação pode evitar atrasos, transtornos e contribuir para uma viagem mais segura.

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Haaland despacha o Brasil que dá adeus à Copa do Mundo 2026

O sonho do hexacampeonato terminou de forma amarga para a Seleção Brasileira. Neste domingo (5), o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, e está eliminado da competição. O grande nome da partida foi o atacante Erling Haaland, autor dos dois gols noruegueses, que confirmou sua condição de um dos principais jogadores do futebol mundial.

A equipe comandada por Carlo Ancelotti desperdiçou oportunidades importantes, incluindo um pênalti perdido por Bruno Guimarães ainda no primeiro tempo. Depois de um duelo equilibrado, Haaland decidiu nos minutos finais com um gol de cabeça e outro em contra-ataque. Neymar ainda descontou de pênalti nos acréscimos, mas a reação veio tarde demais.

A eliminação iguala a pior campanha brasileira desde 1990 e amplia o jejum do país sem conquistar uma Copa do Mundo, mantendo vivo o sonho do hexa apenas para 2030. O resultado também preserva um incômodo tabu: o Brasil segue sem vencer a Noruega em confrontos oficiais entre as seleções principais.

Agora, a expectativa se volta para a avaliação do trabalho da comissão técnica, a renovação do elenco e o planejamento para o próximo ciclo mundialista. 

QYEM NÃO FAZ, LEVA

• Brasil e Noruega fizeram um primeiro tempo equilibrado.

• Bruno Guimarães desperdiçou um pênalti.

• A Seleção criou chances, mas pecou nas finalizações.

• A Noruega manteve organização defensiva.

• Haaland abriu o placar de cabeça aos 34 do segundo tempo.

• O atacante marcou novamente aos 44 minutos.

• Neymar diminuiu em cobrança de pênalti nos acréscimos.

• A reação brasileira foi insuficiente.

• A Noruega avança às quartas de final.

• O Brasil encerra sua participação nas oitavas.

• O jejum do hexacampeonato continua.

• Começa agora um novo ciclo rumo à Copa de 2030.

ESCALAÇÕES E GOLS

Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Gabriel Martinelli; Rayan, Matheus Cunha e Vinícius Júnior. Entraram: Neymar, Endrick, Éderson e Danilo Santos.

Noruega: Nyland; Ryerson, Ajer, Heggem e Wolfe; Berge, Berg e Ödegaard; Sörloth, Haaland e Nusa. Entraram: Schjelderup, Bobb, Aursnes e Östigaard.

Gols: Haaland (34′ e 44′ do 2º tempo) para a Noruega; Neymar (54′ do 2º tempo, de pênalti) para o Brasil.

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