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Taxas ambientais serão reajustados em 2018

A  Secretaria de Meio Ambiente informa que em 2018 haverá reajuste de valores das taxas de emissão de licenciamentos ambientais, declarações e autorizações, em conformidade com a legislação vigente.

De acordo com a secretária da pasta, Gabriella Segabinazzi, a documentação necessária no processo de autorização para abate/poda será aceita somente se estiver completa, devendo conter o Requerimento Padrão, Certidão Atualizada do Imóvel, cópia do RG e CPF do proprietário, Proposta de Compensação e, em caso de obra, Projeto Completo.

Em caso de árvores em via pública, o contribuinte poderá requerer avaliação dos técnicos da Prefeitura Municipal.

A Secretaria de Meio Ambiente está localizada na Avenida Assis Brasil, nº 930 (junto ao DAER). Outras informações através do telefone 3961-1682, pelo celular (55) 99147-7184 ou pelos seguintes endereços de e-mails: [email protected][email protected]com[email protected].

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Morre em Porto Alegre o Provedor da Santa Casa de Caridade

O Provedor da Mesa Diretora da Santa Casa De Caridade, Milton Araújo, morreu nesta tarde em Porto Alegre onde estava internado para tratar de um câncer.

Ex- Secretário Municipal, sempre na primeira linha dos colaboradores do ex-Prefeito José Rubens Pillar, foi um líder no segmento empresarial onde presidiu o CEA, por mais de uma vez, e integrou a direção estadual da Federação dos Clubes dos Dirigentes Lojistas do RS.

Neste ano foi eleito por aclamação para conduzir à direção da Santa Casa.

O corpo do Provedor deverá ser transladado para Alegrete. A Santa Casa, ainda não informou sobre os atos fúnebres.

 

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Cidade

Secretaria de desenvolvimento econômico e turismo participa de seminário da Confederação Nacional dos Municípios

Servidores da Equipe Técnica da SEDETUR participaram nos dias 19 e 20 de novembro do Seminário CNM QUALIFICA: MEI, REDESIM e Lei de Liberdade Econômica.
 
Com a publicação de novos normativos de trouxeram mudanças significativas para o tratamento do microempreendedor individual – MEI, e também para o processo de abertura de empresas, fez-se necessário a busca pela orientação sobre todas as regras e as novas normas referentes aos MEIs e suas obrigações, bem como, compreender as mudanças na REDESIM e as determinações da Lei de Liberdade Econômica e o papel do Município.
 
Para a Secretária Caroline Figueiredo, a capacitação contínua da equipe é a melhor ferramenta para manter a qualidade dos serviços prestados pela SEDETUR, visto que as mudanças geradas pela Lei de Liberdade Econômica e as resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM, trouxeram grandes alterações na forma de legalização e abertura de empresas, por isso a importância de estar atualizado e conectado com essas mudanças.
 
Participaram do Seminário, que foi realizado de forma online, os servidores Paulo Roberto Vargas Filho e Pablo Fagundes, o seminário foi coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM em parceria com o instituto Paulo Ziulkoski – IPZ
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Cidade

Secretaria de Segurança realiza operação de repreensão ao transporte clandestino

Uma equipe da Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania da Prefeitura de Alegrete realizou, na manhã de quarta-feira, 25, uma operação de repreensão ao transporte clandestino na cidade. As incursões foram realizadas na praça Getúlio Vargas, na Estação Rodoviária e outros pontos públicos centrais.
A operação terá prosseguimento em outros locais e horários. Conforme denúncias, o transporte clandestino tem intensificado sua operação próximo a pontos públicos, supermercados, comércios e demais serviços no centro e bairros da cidade.
A orientação da Secretaria de Segurança é no sentido da comunidade utilizar os serviços de transporte legalizados, como táxis, ônibus coletivos, motos ou aplicativos que possuem alvarás. Na cidade, apenas três empresas de aplicativos operam regularmente com chamadas através de plataformas tecnológicas. Os transportes legalizados são identificados por Prefixos e passam por vistorias periódicas, onde são revisados itens de segurança, documentação do condutor, além de atualmente atenderem também às medidas sanitárias de combate à Covid-19.
Conforme o diretor da Guarda Municipal, Angelo Tertuliano, quem utiliza o transporte clandestino coloca sua vida em risco pelo fato de estar sendo conduzido por motorista sem experiência e veículo sem manutenção. Em caso de acidente envolvendo transporte irregular de passageiros, a vítima poderá não ser indenizada, alertou o diretor.
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