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Quase 100 processos parados na prefeitura por falta de documentação

A Secretaria de Meio Ambiente divulgou nota em que solicita aos empreendedores, responsáveis técnicos e contabilistas que atentem aos limites de prazo para as solicitações de complementações de documentos. Atualmente, há cerca de 80 processos parados na secretaria apenas pela falta de documentação.
A Secretária de Meio Ambiente, Gabriella Trindade Segabinazi, informa que após a análise inicial dos processos, o corpo técnico da secretaria entra em contato com os responsáveis para entregar a solicitação de complementação de documentos que, conforme legislação ambiental vigente, tem prazo máximo de 4 meses (120 dias) para ser efetuada.
O não cumprimento dos prazos pode implicar no arquivamento do processo, sendo necessário novo protocolo tornando, assim, a renovação ou regularização dos empreendimentos ainda mais demorada.
Outras informações pelos telefones 3961.1678 e 3961.1682 ou através do e-mail [email protected]com
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Minuta do novo Plano Diretor vai à audiência pública

No próximo dia 17 de dezembro a Prefeitura de Alegrete realizará a audiência pública para debater com a população o projeto do novo Plano Diretor.

Esta audiênca pública terá um formato tanto para a presença física quanto virtual dos interessados. Será realizada no CTG Farroupilha.

Serão aceitas 300 inscrições presenciais( caso seja possivel à bandeira do dia). “Reservamos vagas para todos os membros da Equipe técnica, Conselho do plano diretor, secretários, Vereadores atuais e eleitos, Convites para Presidentes de Entidades e Instituições da Sociedade Civil de relevância. (CREA/Creci/CEA/Sind Rural e outros”, informou ao EQ o Secretário de Planejamento, José Luiz Cáurio de Souza.

Mais informações através do telefone 3961-2632 da Secretaria do Planejamento.

Confira a minuta que estará sendo disponibilizado à comunidade…clicando no hiperlinck.

https://drive.google.com/file/d/14aQnCrSf_rbizFzawqoZIpkIXAbHPByl/view?usp=drivesdk

 

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Cidade

Morre em Porto Alegre o Provedor da Santa Casa de Caridade

O Provedor da Mesa Diretora da Santa Casa De Caridade, Milton Araújo, morreu nesta tarde em Porto Alegre onde estava internado para tratar de um câncer.

Ex- Secretário Municipal, sempre na primeira linha dos colaboradores do ex-Prefeito José Rubens Pillar, foi um líder no segmento empresarial onde presidiu o CEA, por mais de uma vez, e integrou a direção estadual da Federação dos Clubes dos Dirigentes Lojistas do RS.

Neste ano foi eleito por aclamação para conduzir à direção da Santa Casa.

O corpo do Provedor deverá ser transladado para Alegrete. A Santa Casa, ainda não informou sobre os atos fúnebres.

 

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Secretaria de desenvolvimento econômico e turismo participa de seminário da Confederação Nacional dos Municípios

Servidores da Equipe Técnica da SEDETUR participaram nos dias 19 e 20 de novembro do Seminário CNM QUALIFICA: MEI, REDESIM e Lei de Liberdade Econômica.
 
Com a publicação de novos normativos de trouxeram mudanças significativas para o tratamento do microempreendedor individual – MEI, e também para o processo de abertura de empresas, fez-se necessário a busca pela orientação sobre todas as regras e as novas normas referentes aos MEIs e suas obrigações, bem como, compreender as mudanças na REDESIM e as determinações da Lei de Liberdade Econômica e o papel do Município.
 
Para a Secretária Caroline Figueiredo, a capacitação contínua da equipe é a melhor ferramenta para manter a qualidade dos serviços prestados pela SEDETUR, visto que as mudanças geradas pela Lei de Liberdade Econômica e as resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM, trouxeram grandes alterações na forma de legalização e abertura de empresas, por isso a importância de estar atualizado e conectado com essas mudanças.
 
Participaram do Seminário, que foi realizado de forma online, os servidores Paulo Roberto Vargas Filho e Pablo Fagundes, o seminário foi coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM em parceria com o instituto Paulo Ziulkoski – IPZ
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