Nesta quarta-feira, 21, aconteceu no Centro Cultural de Alegrete a reunião da equipe de organização do próximo Brick da Praça. A feira de economia solidária acontecerá no dia 14 de agosto, das 10h às 16h, na Praça Getúlio Vargas.

A feira vai acontecer com a participação de membros já inscritos e as novas inscrições serão retomadas a partir do mês de setembro. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail da Diretoria de Cultura: [email protected] .

As normas para os participantes do evento foram definidas na reunião entre a secretária de Educação, Cultural, Esporte e Lazer, ngela Viero e a diretora de Cultura, Andrea Oliveira, seguindo as orientações da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde.

Normas para participação no Brick da Praça:

Bancas devem ficar a 3 metros de distância uma da outra;
Cada banca é responsável por não deixar que se forme aglomeração em seu entorno. Sendo obrigatório orientar a população, sendo obrigatório o uso de máscaras, disponibilizar álcool gel e também lixeiras;
É proibido o uso de churrasqueiras na praça;
É proibido o uso de tomadas e extensões;
Pessoas que trabalham em bancas que comercializam alimentos não embalados devem usar luvas e touca descartável, e nas que comercializam alimentos embalados é obrigatório o uso de luvas;
Cada banca deve ter no máximo três briqueiros;
Apenas será permitido comercializar laticínios e produtos derivados de leita a aqueles que possuam registro e documentação oficial;
As primeiras edições não contarão com apresentações artísticas, com o objetivo de evitar aglomerações;
Será dada preferência para estabelecer bancas no contorno externo da praça, sem haver lugares marcados.

A equipe da cultura responsável pela organização do Brick da Praça é composta por Andrea Oliveira, Bibiana Fontoura, Marielly Fogaça, Mano Fontoura, Ana Claudia, Indiana Ribeiro e Liliana Lacerda.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Casa do Empreendedor, realizou na manhã desta segunda-feira, 19, capacitação da equipe para adequação ao Decreto 427/2021 que estabelece novas normas para a Inscrição do Alvará e da Inscrição Municipal.

O novo decreto, publicado hoje, 19 de julho, regulamenta em âmbito do Município, a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM” e nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.