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Eleitores vão poder acompanhar os gastos da campanha eleitoral

calendario-eleitoral-2016-FOTO-DIVULGAÇÃO Na tarde desta sexta-feira a titular da Justiça Eleitoral em Alegrete, dra. Lillian Franzmann reúne candidatos, advogados dos partidos e imprensa para nova rodada de informações referente ao pleito de outubro

 

Uma das novidades da eleição deste ano é que eleitores poderão acompanhar como os candidatos estão gastando na campanha eleitoral. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou para download o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), ferramenta que os candidatos e partidos devem utilizar para registrar a movimentação financeira da campanha.

Por meio deste sistema será possível gerar a prestação de contas eleitorais. A cada 72 horas, os candidatos terão que atualizar a contabilidade da campanha, contadas a partir do recebimento da doação. A partir de 15 de agosto, na medida em que os relatórios financeiros de campanha sejam enviados, o sistema será atualizado e possibilitará a consulta pública na página do TSE. Assim, eleitores poderão acompanhar os gastos de todos os candidatos e partidos do pleito.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

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Mega-sena poderá pagar mais de R$ 20 MI hoje

O concurso 2.840 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 21 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (15), em São Paulo.

No concurso da última quinta-feira (13), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Justiça de Alegrete sentencia homem a 16 anos por crime de 2010

Sentença de Alex Sandro Machado Pereira encerra longa espera por justiça, evidenciando desafios do sistema judicial

Alex Sandro Machado Pereira foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na Vara Criminal da Comarca de Alegrete, marcando a terceira sessão do júri no município em 2025.

O incidente, datado de 10 de janeiro de 2010, teve sua resolução finalizada na última terça-feira (11 de março de 2025), destacando a determinação da justiça em solucionar casos, independentemente da passagem do tempo.

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba presidiu o julgamento. O Conselho de Sentença reconheceu que Pereira agiu com motivação fútil e utilizou meios que dificultaram a defesa da vítima. Esses fatores foram decisivos para a sentença.

O crime ocorreu no bairro Promorar, em Alegrete, entre 18h20min e 19h40min. Pereira, armado, disparou contra a vítima, causando ferimentos graves. Durante o processo, o réu mencionou desavenças anteriores com a vítima.

A condenação de Pereira encerra um longo período de espera por justiça para os envolvidos. Este caso sublinha a capacidade do sistema judicial de perseguir a justiça, apesar dos desafios temporais. A decisão em Alegrete reflete o compromisso da sociedade em manter a ordem e assegurar que atos de violência sejam punidos.

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PRF registra sete mortes durante a Operação Carnaval 2025 no Rio Grande do Sul

Pela metodologia, são computadas somente os óbitos acontecidos nos locais do acidentes. Mortes em hospitais, por exemplo, não entram nas estatísticas, apesar de serem consequências de acidentes

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 de ontem (5) a Operação Carnaval 2025, iniciada no dia 28 de fevereiro. Durante os seis dias de operação, a PRF registrou sete mortes em sinistros nas rodovias federais do Rio Grande Sul. Destas, cinco ocorreram em colisões frontais. Em comparação com a operação de 2024, a PRF registrou três mortes a mais. Os acidentes com mortes estão associados a fatores humanos, como ultrapassagens em local proibido, excesso de velocidade e falta de atenção do motorista.

Foram registrados 86 acidentes durante os seis dias de operação no estado, resultando em 88 pessoas feridas.  No carnaval do ano passado, foram 95 acidentes, com 137 pessoas feridas e quatro mortes.

Durante a Operação Carnaval 2025, dentre outras infrações de trânsito, foram flagrados: 1.901 condutores em excesso de velocidade, 651 pessoas sem utilizar o cinto de segurança, 71 motoristas transportando crianças sem cadeirinha, 307 condutores ultrapassando em local proibido e 252 que se recusaram ao fazer o teste do bafômetro ou estavam dirigindo alcoolizados.

Nesse período, também foram flagrados 413 motoristas transitando pelo acostamento na Freeway (BR-290). 

Durante o carnaval, a PRF prendeu 44 pessoas. Destacamos a apreensão de 468 quilos de maconha e de 3 mil garrafas de vinhos importados ilegalmente da Argentina. 

*Acidentes com óbitos nas rodovias federais do Rio Grande do Sul* — 28/02 a 05/03.

02/02/2025. Em Veranópolis, na BR-470: colisão frontal envolvendo três veículos. O condutor de um dos veículos morreu.
02/02/2025. Em Rosário do Sul, na BR-290: colisão frontal com duas pessoas mortas e mais cinco com lesões.
03/03/2025.

Em Porto Alegre, na BR-290: atropelamento envolvendo carro e um pedestre. Pedestre morreu.
05/03/2025. Em Soledade, na BR-386: colisão frontal entre carro e caminhão. Motorista do carro morreu. 
05/03/2025.

Em São Leopoldo, na BR-116: colisão entre moto e placa de sinalização. Motociclista morreu.
05/03/2025. Em Pejuçara, na BR-158: colisão frontal envolvendo carro e van. Passageira do carro morreu.

*Dados preliminares em consolidação.

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