Notícias Agora

Lula quer que Moro se declare impedido de julgá-lo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) “por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro”.

No fim de junho, Sérgio Moro “reativou” todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: “quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente” e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Segundo os advogados, “a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou “atos arbitrários” contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (I) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (II) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

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Equipe Em Questao

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Esportes

Abatedouro clandestino é alvo da Operação Sentinela em Alegrete

Ação integrada Inspetoria Veterinária, 2ªDECRAB e 1ºBPAF desmantela abatedouro clandestino em Alegrete

Agentes da Inspetoria Veterinária, Policiais Civis da 2ªDECRAB e Policiais Militares do 1ºBPAF, no âmbito da operação Sentinela, desmantelaram abatedouro clandestino que operava em Alegrete.

A ação teve como foco a fiscalização administrativa de propriedades. No entanto, no local, foi encontrada uma estrutura própria para o abate clandestino de animais, incluindo freezers, câmara fria e demais petrechos próprios para tal finalidade.

Foram encontradas mais de vinte carcaças de animais, denotando tratar-se de um abatedouro ilegal ativo. No local, restaram apreendidos os petrechos utilizados no abatedouro, bem como a carne encontrada.

A operação vem na esteira de uma série de medidas que vem sendo adotadas no combate aos crimes rurais. A ação integrada da Inspetoria Veterinária, Polícia Civil e Brigada Militar é fruto do esforço constante das forças estatais que atuam na região, visando a prevenção e repressão ao abigeato.

Por fim, o Delegado de Polícia Vinícius Seolin, responsável pela 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato, reforça, ainda, a importância da comunidade auxiliar as forças de segurança, especialmente por meio de denúncias, as quais são completamente anônimas e com sigilo garantido.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS
051 98451 1681 – 2ª DECRAB
190 – 1ºBPAF
0800 642 0121
www.pc.rs.gov.br

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Esportes

BM prende homem por tentativa de feminicídio nesta manhã

Neste sábado (08/02), por volta das 06h00, uma guarnição da Brigada Militar de Alegrete, através da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, deslocou até o bairro Nilo Soares Gonçalves, para averiguar denúncia de violência doméstica.

No local foi encontrada a vítima caída ao solo inconsciente com o rosto bastante lesionado, o suspeito foi preso em flagrante no pátio da residência e relatou que foram companheiros e possuem dois filhos juntos, as crianças ao presenciarem o fato saíram de casa gritando por socorro, sendo os mesmos localizados em outra residência.

Após consulta ao sistema integrado foi verificado que a vítima possui medida protetiva de urgência em vigor em desfavor do suspeito. A vítima foi socorrida pela ambulância dos Bombeiros que compareceu no local e encaminhou até o ambulatório do Hospital Santa Casa de Caridade para atendimento médico.

O autor foi encaminhado até a delegacia de polícia onde está sendo confeccionado o auto de prisão em flagrante por tentativa de feminicídio.

Foram efetuadas averiguações, patrulhamentos, policiamento, visitas em estabelecimentos comerciais e diversas abordagens de pessoas e veículos.

*Em casos de violência doméstica, cabe salientar sobre a existência de órgãos auxiliadores em situações de vulnerabilidade física e psicológica de mulheres como a ONG Amoras e o CRAM (centro de referência de atendimento à mulher), caso estas necessitem e/ou queiram acolhimento, além disso reforçar os telefones para contato 190 da Brigada Militar*.

Essas são as ocorrências que mereceram destaque, a todos um bom dia!

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Notícias Agora

“Quero-Quero” é morto na praça Nova. Autor já está preso

Facada fatal foi desferida por tal de Agu. A arma branca foi encontrada perto do local do crime. O homem estava com a companheira

Nesta quarta-feira (05/02), por volta de 04h45, uma guarnição da Brigada Militar de Alegrete, através da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, deslocou até a Praça General Osório, onde encontraram a vítima, um homem de 31 anos, alcunha “Quero-Quero”.

A vítima estava caída com um ferimento no tórax apresentando fracos sinais vitais, foi acionado os Bombeiros que socorreram o mesmo até a UPA, porém não resistiu e entrou em óbito.

Com o auxílio das imagens do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foi possível visualizar o autor que estava acompanhado de uma mulher, sendo iniciada as buscas e localizados no bairro Vila Nova, um homem de 29 anos de alcunha “Agu” e sua companheira uma mulher de 28 anos.

Ambos já não estavam com as vestimentas que apareceram nas imagens, porém levaram as guarnições até os trilhos no bairro Macedo sendo localizada as roupas que estavam utilizando.

Também foi apreendido próximo ao local do crime a faca utilizada. Segundo relatado, a motivação do crime teria sido devido a uma discussão banal.

O casal foi encaminhado a DPPA onde o homem foi autuado em flagrante.

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