Sob coordenação do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (17), em Uruguaiana, audiência pública para debater os desdobramentos sobre as mais recentes medidas anunciadas pela Secretaria Estadual da Agricultura, como a ampliação do prazo de validade do exame negativo para doença do mormo, de 60 para 180 dias, e novas alternativas para aumentar o controle sanitário e emissão de Guias de Transito de Animais (GTA).

O encontro, realizado no Salão de Eventos do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), contou com a presença do titular da pasta da Agricultura, secretário Ernani Polo, além de diversas lideranças regionais e representantes de entidades rurais, Centros de Tradições Gaúchas (CTG), Piquetes e Movimento de Tradição Gaúcha(MTG). O secretário explicou que a decisão de aumentar o prazo de validade sobre o mormo em equinos, um ano após o registro do primeiro caso, foi tomado após levantamento feito em conjunto com o Ministério da Agricultura. De junho de 2015 a abril de 2016, dos 180.052 mil animais testados em 489 municípios, 179.944 deram resultado negativo, com 62 casos positivos confirmados, ou 0,034% do total. “Chegamos a esta ampliação após verificarmos a baixa incidência da doença. Nosso objetivo é manter o controle e o monitoramento do mormo, medida que estamos realizando de forma eficaz. Por outro lado, é fundamental que os proprietários realizem exames, inclusive naqueles animais que não foram testados, para que o cerco à doença aumente”, disse.

Já o deputado Frederico Antunes, destacou que a dilatação do prazo de validade do exame é uma medida inteligente, pois alia a preocupação com a sanidade animal com a necessidade de se viabilizar a manutenção de eventos equestres importantes. “De forma alguma, esta medida é um afrouxamento das regras. Pelo contrário, está amplamente embasada em testes e cruzamentos de dados, e trará benefícios a todos”, elogiou o líder do PP.

Outro tema tratado na audiência foi a Instrução Normativa 9/2016, editada pela pasta da Agricultura, que habilita médicos veterinários privados para ajudar a secretaria no controle sanitário e na emissão de Guias de Transito de Animais nos eventos com aglomeração de ruminantes e/ou equinos em que o Serviço Veterinário Oficial (SVO) não puder estar presente.

Conforme Polo, os profissionais fiscalizarão o ingresso de animais nos eventos, cadastrando os mesmos e emitindo as GTAs de saída, certificando-se de que os animais tenham boa sanidade e cuidados relativos ao bem estar animal. A habilitação dos veterinários fica condicionada à capacitação promovida pelo SVO, e terá validade de um ano. “Desta forma poderemos atender presencialmente um maior número de eventos, agilizando as emissões de GTAs, com a devida responsabilidade sanitária e controle da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação”, avalia o secretário.

Participaram também da reunião o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider; presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Rosa e Silva; o Diretor da Secretaria da Agricultura, Fernando Groff; presidente do SDAERGS, Lauri Kotz; presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana, Antônio Martins Bastos Neto; Subcoordenadora de do MTG 4° Região, Eliane Rezes; Coordenador da Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana, Ricardo Lima; representante da Sociedade Uruguaianense de Medicina Veterinária, Dra. Dirce Verdum; representante do Núcleo da ABCCC Uruguaiana e presidente do Sindicato Rural da Barra do Quarai,  Fábio Ceratti; Diretor da UNIPAMPA, professor João Cleber Theodoro De Andrade; representante da EMATER/RS, João Carlos Battassini; Conselheiro do MTG e presidente da Associação Tradicionalista de Santana Do Livramento, Rui Francisco Rodrigues, os vereadores de Uruguaiana Ronnie Mello e Irani Coelho Fernandes II; de Santana do Livramento, Tatiana Jardim, Carlos Nilo Coelho; de Itaqui, Márcio Palma e Igor Ardais, representantes do Exército, além de lideranças da região da Fronteira Oeste.

Crédito texto: Cristiano Guerra

Crédito fotos/texto: Árima Corletto