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Exclusivo!!! Novo presídio ainda enredado na burocracia

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O sistema prisional pode se tornar inviável em curto espaço de tempo alerta o Tribunal de Justiça

 

O sistema prisional gaúcho está à beira com colapso, com o ingresso de mais de 500 detentos mensalmente nas prisões do Rio Grande do Sul. O Estado tem 34 mil presos, resultado do aumento real em um cenário de falta de vagas em presídios, o que faz com que as celas das Delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana extrapolem a sua capacidade de receber provisoriamente os detentos. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tribunal de Justiça.

O juiz Sidnei José Brzuska, titular da 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital, vem alertando sobre a ineficácia e a iminente falência do sistema. Para Brzuska a saída é investir em uma política de descarceramento urgente.

“O Brasil, nos últimos cinco anos, aumentou em 33% a taxa de encarceramento. Nós estamos cada vez mais jogando gente para um sistema que não funciona e estamos gastando dinheiro com isso”, afirma o juiz, que vê a situação do Estado como de “absoluta emergência”.

ALEGRETE- A situação do novo Presídio de Alegrete, que poderia diminuir um pouco esta tensão está enredado desde 2010 nos entraves burocráticos e situações estranhas de engenharia. Em abril de 2015 a então Juíza da Vara de Execuções Penais, Lilian Franzmann, interditou parcialmente o Presídio e por pouco não interditou todo o prédio. Lideranças políticas se mobilizaram, depois uma audiência no Foro, quando foi dado um ultimato, pelas condições desumanas em que estão alocados os detentos, além da insegurança para os próprios servidores, tanto pela superlotação, quanto pelo prédio defasado e insalubre.

Desde então iniciou-se um longo processo. Vale lembrar que na saída da Governadora Yeda Crusius (2010) algo parecido havia acontecido, e ela deixou o dinheiro empenhado para uma construção emergencial. Durante o Governo Tarso Genro, houve outro entendimento, de que a obra não poderia ser emergencial e o processo anterior foi dissolvido e reaberto outro, que culminou em 2014, com uma empresa vencedora. Chegou a ser feito um contrato, naquele ano de eleição, só que a empresa abandonou a obra.

Quando a juíza convocou a reunião e comunicou sua intenção de interditar o Presídio, veio à tona a grave situação, porque a empresa que havia abandonado a obra, ainda detinha o direito. Foi preciso ela desistir, assegurar os recursos junto à Caixa Econômica Federal e assegurar politicamente, os recursos que tinham prazo para expirar. Em agosto de 2015 foi aberta nova licitação com duas empresas concorrentes, porém, foram desclassificadas.

Então foi preciso atualizar a planilha e uma nova licitação aconteceu em dezembro de 2015 e desde então várias diligências legais foram realizadas. O maior entrave é com relação à burocracia da Caixa Econômica Federal, que só nesta atualização da planilha orçamentária descreve 3 mil itens, e exige três orçamentos, fora de uma tabela usada pela Susepe.

Mesmo assim no dia 4 de abril foi apresentada à CEF a planilha atualizada no valor de quase R$ 15 milhões para a execução da obra, mas a Caixa fez novos apontamentos. Segundo documento encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, ao Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional Renato Campos de Vitto, com estes procedimentos contínuos sempre o valor da obra fica defasado e por isso foi pedido uma nova prorrogação até 30 de dezembro de 2016, para a realização de licitação e formalização do contrato. (com informações de A Razão)

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Morre João Braz, uma lenda do carnaval e da cultura popular de Alegrete

Morreu nesta tarde em Alegrete, aos 95 anos, João Braz da Silva, carnavalesco e ativista cultural, que influiu em várias frentes o carnaval, o entretenimento e à cultura afro-brasileira em nossa cidade.

Fundou a Escola Império do Braz, teve papel decisivo para a criação da MICA, Mocidade Independente da Cidade Alta, e garantiu emprego à dezenas de músicos, durante anos, no seu Clube o Duque de Caxias, depois 31 de março. O local foi uma tradução viva do tropicalismo em Alegrete, durante os anos 70, até o início dos 80, quando foi engolfado pela chegada das discotecas.

Todas tribos, todas às classes, toda a diversão dos anos efervescentes da década de 1970, passavam pelo Duque. Músicos consagrados anos depois, como Cézar Passarinho, João Chagas Leite e outros tantos tocaram naquele palco.

João era um radar à captar o imaginário social e apoiou e, também acolheu, os primeiros ensaios e planos para o surgimento da azul e branco, sua escola do coração a MICA.

Teve atuação forte no Clube União Operária e quando candidato à vereança criou um bordão célebre: Não vote em branco, vote em João Braz, com o duplo sentido intencional.

João tinha uma agitação íntima e um bom humor impressionante com os temas do cotidiano e várias vezes publicou crônicas no EQ. Carismático, bom de papo, era apaixonado pela política e lia alguns clássicos, tanto que brindou o nome de Bergson ao filho e a tradição continuou em seu neto, jogador de futebol pelos gramados do Brasil.

De paletó e gravata e com uma altura acima de 1,90m, o João era surpreendente, parecia sempre estar pronto para integrar uma banda de Jazz nos clubs norte-americanos. Crítico do racismo, e um instinto acima da média para decifrar as pessoas tinha ooinião forte e interferia e influenciava no debate público local.

Ele deixa a viúva, duas filhas e o filho e vários netos, além de um legado marcante entre amigos e pessoas dos diferentes andares de nossa cidade e um nome que nunca se apagará na cultura local.

 

 

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Prefeitura de Alegrete realiza ações alusivas ao maio amarelo

A Prefeitura Municipal de Alegrete, através da Secretaria de Segurança Pública Mobilidade e Cidadania, desenvolve ações alusivas ao Maio Amarelo, um dos maiores movimentos mundiais de atenção à vida, que este ano tem como tema o “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”.

Entre as ações estão a fixação do laço amarelo, símbolo da conscientização e segurança no trânsito, nas principais pontos da cidade, a realização de uma blitz educativa na sexta-feira, 21 de maio, na Praça Getúlio Vargas, próximo ao Calçadão e também abordagens e blitz de fiscalização em dias e horários diversos, durante todo o mês .

O secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania Rui Alexandre Medeiros, mencionou a importância da campanha Maio Amarelo. “Neste mês o mundo se volta para a prevenção e segurança no trânsito e ações direcionadas neste sentido são de extrema relevância na busca pela conscientização da população”, destacou.

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Prefeitura lança campanha para reduzir gastos com luz, água, telefone e combustível

Reduzir os chamados gastos fixos através da conscientização dos servidores, esse é o objetivo do programa “Economia: isso é da nossa conta”, que acaba de ser implantado em todas as repartições da Prefeitura. O programa pretende reduzir em até 15% as contas com água, luz, telefone, combustíveis, material de expediente e evitar desperdícios em todos os prédios da Prefeitura de Alegrete.

A ideia é sensibilizar todos servidores municipais quanto aos métodos para reduzir o consumo de água, energia elétrica, telefone, combustíveis e material de expediente. Para isso, cada Secretaria e Assessoria da Administração recebeu uma cartilha com orientações e apresentando o objetivo da medida, que é controlar a evolução de algumas despesas públicas.

A iniciativa partiu da Secretaria de Finanças e Orçamento, sob coordenação do secretário José Luiz Cáurio. “A economia se faz no dia a dia, com a colaboração dos servidores”, alerta. Segundo ele, a meta é que a prefeitura trabalhe cada vez mais com uma série de cortes nas despesas públicas para buscar sempre manter equilibrada as contas do município em um momento de aumento de gastos e redução de arrecadação devido à pandemia do coronavírus. “É nossa função zelar pelo dinheiro público, nos mínimos detalhes”, declarou o secretário.

O prefeito Márcio Amaral enfatiza que, por exemplo, desligar o computador durante ausência prolongada, apagar as luzes, utilizar o telefone para recados rápidos, entre muitos outros, são ações que trazem economia e dependem, somente, da mudança de hábitos. “Vamos levar o programa e pedir a colaboração de todos os servidores que serão os responsáveis pela redução nas despesas. Com medidas simples é possível reduzir, de forma significativa, os gastos com água, luz, telefone e combustível”, considera Amaral.

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