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Exclusivo!!! Novo presídio ainda enredado na burocracia

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O sistema prisional pode se tornar inviável em curto espaço de tempo alerta o Tribunal de Justiça

 

O sistema prisional gaúcho está à beira com colapso, com o ingresso de mais de 500 detentos mensalmente nas prisões do Rio Grande do Sul. O Estado tem 34 mil presos, resultado do aumento real em um cenário de falta de vagas em presídios, o que faz com que as celas das Delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana extrapolem a sua capacidade de receber provisoriamente os detentos. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tribunal de Justiça.

O juiz Sidnei José Brzuska, titular da 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital, vem alertando sobre a ineficácia e a iminente falência do sistema. Para Brzuska a saída é investir em uma política de descarceramento urgente.

“O Brasil, nos últimos cinco anos, aumentou em 33% a taxa de encarceramento. Nós estamos cada vez mais jogando gente para um sistema que não funciona e estamos gastando dinheiro com isso”, afirma o juiz, que vê a situação do Estado como de “absoluta emergência”.

ALEGRETE- A situação do novo Presídio de Alegrete, que poderia diminuir um pouco esta tensão está enredado desde 2010 nos entraves burocráticos e situações estranhas de engenharia. Em abril de 2015 a então Juíza da Vara de Execuções Penais, Lilian Franzmann, interditou parcialmente o Presídio e por pouco não interditou todo o prédio. Lideranças políticas se mobilizaram, depois uma audiência no Foro, quando foi dado um ultimato, pelas condições desumanas em que estão alocados os detentos, além da insegurança para os próprios servidores, tanto pela superlotação, quanto pelo prédio defasado e insalubre.

Desde então iniciou-se um longo processo. Vale lembrar que na saída da Governadora Yeda Crusius (2010) algo parecido havia acontecido, e ela deixou o dinheiro empenhado para uma construção emergencial. Durante o Governo Tarso Genro, houve outro entendimento, de que a obra não poderia ser emergencial e o processo anterior foi dissolvido e reaberto outro, que culminou em 2014, com uma empresa vencedora. Chegou a ser feito um contrato, naquele ano de eleição, só que a empresa abandonou a obra.

Quando a juíza convocou a reunião e comunicou sua intenção de interditar o Presídio, veio à tona a grave situação, porque a empresa que havia abandonado a obra, ainda detinha o direito. Foi preciso ela desistir, assegurar os recursos junto à Caixa Econômica Federal e assegurar politicamente, os recursos que tinham prazo para expirar. Em agosto de 2015 foi aberta nova licitação com duas empresas concorrentes, porém, foram desclassificadas.

Então foi preciso atualizar a planilha e uma nova licitação aconteceu em dezembro de 2015 e desde então várias diligências legais foram realizadas. O maior entrave é com relação à burocracia da Caixa Econômica Federal, que só nesta atualização da planilha orçamentária descreve 3 mil itens, e exige três orçamentos, fora de uma tabela usada pela Susepe.

Mesmo assim no dia 4 de abril foi apresentada à CEF a planilha atualizada no valor de quase R$ 15 milhões para a execução da obra, mas a Caixa fez novos apontamentos. Segundo documento encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, ao Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional Renato Campos de Vitto, com estes procedimentos contínuos sempre o valor da obra fica defasado e por isso foi pedido uma nova prorrogação até 30 de dezembro de 2016, para a realização de licitação e formalização do contrato. (com informações de A Razão)

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Bailecídio macabro pra quem quer dançar de luto?

O Executivo Municipal não cansa de colecionar pataquadas. Agora, em plena pandemia, está abraçado a um baile macabro. Não está claro de quem foi a iniciativa funesta, se do CTG Farroupilha, cuja patronagem era liderada até dias atrás pela Secretária Municipal Caroline Figueiredo, ou se foi da cúpula especializada em produzir fiascos constantes do Executivo Municipal.

O fato é que no final de agosto, naquele local haverá um fandango, apesar da pandemia. Também não foi esclarecido o que estará sendo celebrado na ocasião, já que Alegrete se aproxima de 300 óbitos por Covid-19, e quem participar não poderá se esbaldar e deverá priorizar o recato como quem dança de luto.

 

O anúncio deste evento causou alvoroço nas redes sociais e a Rádio Nativa retirou sua digital deste prodígio de marketing negativo. O diretor da emissora, Juscelino Medeiros, divulgou uma nota pedindo desculpas e fez o correto: não emprestou sua marca para esta insensatez. Clique no linck abaixo.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4197196010360502&id=100002104322373

Porém, convicto de que está no caminho certo, de prestigiar quem se diverte dentro de bombachas, o Prefeito Márcio Amaral, preferiu atacar em sua página à esmagadora maioria dos alegretenses. Em sua defesa, à rigor, estão destemidos CCs, os FGs e a bancada situacionista da Câmara de Vereadores, composta pelos três vereadores do MDB e todos do PDT. Leia o post do Prefeito…

https://www.facebook.com/328523933898809/posts/4157282191022945/

A bancada do PP não ficou em cima do muro e, neste fim-de-semana, produziu uma nota de repúdio contra esta troça festiva; que ofende centenas de pessoas enlutadas de Alegrete. Confira no linck.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1213511662407439&id=100012458504632

O Prefeito Márcio Amaral, que desde março de 2020 tem sido eloquente para fechar empresas em nome da ciência, que disparou seu aparato repressor contra endereços comerciais da cidade, que sequer conseguiu colocar à pleno à volta das aulas nas escolas municipais, está empenhado diretamente nesta bailanta. Porém, parece que o protocolo vigente não abona seu gesto. Basta ver o que foi postado pela Coordenadora Regional de Saúde, Heili Temp no facebook. Confira o protocolo do que pode e o que não pode.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=622128718767431&id=100029109252671

Para esta segunda-feira o Prefeito Márcio Amaral marcou para o meio dia uma coletiva com a imprensa, para explicar sua visão enquanto promoter do primeiro bailecídio de Alegrete.

 

 

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Caminhão de terceirizada da Corsan tomba perto da Caridade

 

Um caminhão caçamba, de empresa terceirizada da Corsan, acaba de capotar na rua General Sampaio, na frente da Capela Metodista, a poucos metros da Santa Casa de Caridade.

Não há vítimas. Porém, um veículo que estava estacionado no local foi atingido. O caminhão transportava uma carga de massa asfáltica.

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Reunião de organização do Brick da Praça define regras para o evento

 
Nesta quarta-feira, 21, aconteceu no Centro Cultural de Alegrete a reunião da equipe de organização do próximo Brick da Praça. A feira de economia solidária acontecerá no dia 14 de agosto, das 10h às 16h, na Praça Getúlio Vargas.

A feira vai acontecer com a participação de membros já inscritos e as novas inscrições serão retomadas a partir do mês de setembro. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail da Diretoria de Cultura: [email protected] .

As normas para os participantes do evento foram definidas na reunião entre a secretária de Educação, Cultural, Esporte e Lazer, ngela Viero e a diretora de Cultura, Andrea Oliveira, seguindo as orientações da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde.

Normas para participação no Brick da Praça:

Bancas devem ficar a 3 metros de distância uma da outra;
Cada banca é responsável por não deixar que se forme aglomeração em seu entorno. Sendo obrigatório orientar a população, sendo obrigatório o uso de máscaras, disponibilizar álcool gel e também lixeiras;
É proibido o uso de churrasqueiras na praça;
É proibido o uso de tomadas e extensões;
Pessoas que trabalham em bancas que comercializam alimentos não embalados devem usar luvas e touca descartável, e nas que comercializam alimentos embalados é obrigatório o uso de luvas;
Cada banca deve ter no máximo três briqueiros;
Apenas será permitido comercializar laticínios e produtos derivados de leita a aqueles que possuam registro e documentação oficial;
As primeiras edições não contarão com apresentações artísticas, com o objetivo de evitar aglomerações;
Será dada preferência para estabelecer bancas no contorno externo da praça, sem haver lugares marcados.

A equipe da cultura responsável pela organização do Brick da Praça é composta por Andrea Oliveira, Bibiana Fontoura, Marielly Fogaça, Mano Fontoura, Ana Claudia, Indiana Ribeiro e Liliana Lacerda.

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