O sistema prisional pode se tornar inviável em curto espaço de tempo alerta o Tribunal de Justiça

O sistema prisional gaúcho está à beira com colapso, com o ingresso de mais de 500 detentos mensalmente nas prisões do Rio Grande do Sul. O Estado tem 34 mil presos, resultado do aumento real em um cenário de falta de vagas em presídios, o que faz com que as celas das Delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana extrapolem a sua capacidade de receber provisoriamente os detentos. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tribunal de Justiça.

O juiz Sidnei José Brzuska, titular da 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital, vem alertando sobre a ineficácia e a iminente falência do sistema. Para Brzuska a saída é investir em uma política de descarceramento urgente.

“O Brasil, nos últimos cinco anos, aumentou em 33% a taxa de encarceramento. Nós estamos cada vez mais jogando gente para um sistema que não funciona e estamos gastando dinheiro com isso”, afirma o juiz, que vê a situação do Estado como de “absoluta emergência”.

ALEGRETE- A situação do novo Presídio de Alegrete, que poderia diminuir um pouco esta tensão está enredado desde 2010 nos entraves burocráticos e situações estranhas de engenharia. Em abril de 2015 a então Juíza da Vara de Execuções Penais, Lilian Franzmann, interditou parcialmente o Presídio e por pouco não interditou todo o prédio. Lideranças políticas se mobilizaram, depois uma audiência no Foro, quando foi dado um ultimato, pelas condições desumanas em que estão alocados os detentos, além da insegurança para os próprios servidores, tanto pela superlotação, quanto pelo prédio defasado e insalubre.

Desde então iniciou-se um longo processo. Vale lembrar que na saída da Governadora Yeda Crusius (2010) algo parecido havia acontecido, e ela deixou o dinheiro empenhado para uma construção emergencial. Durante o Governo Tarso Genro, houve outro entendimento, de que a obra não poderia ser emergencial e o processo anterior foi dissolvido e reaberto outro, que culminou em 2014, com uma empresa vencedora. Chegou a ser feito um contrato, naquele ano de eleição, só que a empresa abandonou a obra.

Quando a juíza convocou a reunião e comunicou sua intenção de interditar o Presídio, veio à tona a grave situação, porque a empresa que havia abandonado a obra, ainda detinha o direito. Foi preciso ela desistir, assegurar os recursos junto à Caixa Econômica Federal e assegurar politicamente, os recursos que tinham prazo para expirar. Em agosto de 2015 foi aberta nova licitação com duas empresas concorrentes, porém, foram desclassificadas.

Então foi preciso atualizar a planilha e uma nova licitação aconteceu em dezembro de 2015 e desde então várias diligências legais foram realizadas. O maior entrave é com relação à burocracia da Caixa Econômica Federal, que só nesta atualização da planilha orçamentária descreve 3 mil itens, e exige três orçamentos, fora de uma tabela usada pela Susepe.

Mesmo assim no dia 4 de abril foi apresentada à CEF a planilha atualizada no valor de quase R$ 15 milhões para a execução da obra, mas a Caixa fez novos apontamentos. Segundo documento encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, ao Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional Renato Campos de Vitto, com estes procedimentos contínuos sempre o valor da obra fica defasado e por isso foi pedido uma nova prorrogação até 30 de dezembro de 2016, para a realização de licitação e formalização do contrato. (com informações de A Razão)