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Caso Márcio dos Anjos: Júri é dissolvido por ausência de plenitude de defesa

O júri dos tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, que havia começado nesta manhã (22/10), no Foro da Comarca de Alegrete, foi dissolvido (cancelado). A decisão, do Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal, se baseia na plenitude de defesa dos réus, o que não teria ocorrido no julgamento.

O magistrado determinou que os dois constituam outros defensores, antes de marcar uma data para o novo julgamento.

O júri, que teve início às 9h, chegou a concluir a instrução plenária, com a oitiva do perito, de seis testemunhas e o interrogatório dos réus.

Pela tarde, o Ministério Público abriu os debates, sustentando a condenação dos acusados por homicídio qualificado majorado, na forma comissiva por omissão, e por maus-tratos majorado.

Para o magistrado, na vez da defesa, esta não teria apresentado argumentos possíveis para convencer os jurados, o que teria prejudicado os dois réus. Em especial, a situação distinta entre eles, uma vez que a ré imputava a responsabilidade ao outro acusado.

Caso

O menino Márcio dos Anjos, de 1 ano e 11 anos, morreu em 17/08/20. A causa da morte, segundo o laudo de necropsia, foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete, em outubro de 2024, recebendo a pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

Márcio e o pai moravam com os tios, que cuidavam da criança quando o homem saía para trabalhar na área rural do município. Conforme a denúncia do Ministério Público, os tios da criança se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, mesmo tendo o dever legal de agir, sendo responsabilizados por homicídio qualificado majorado (praticado na forma comissiva por omissão) e maus-tratos majorado.

Ainda segundo o MP, o menino foi agredido pelo pai na noite de 13/08/20, gerando lesões graves que o levaram a óbito. A criança teria sido levada ao hospital somente no dia 16/08/20, já em estado crítico. Márcio não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.

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Preso em Alegrete fugitivo por tentativa de feminicídio em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre.

A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022.

O crime ocorreu em 17 de dezembro de 2016, no bairro Vila João Pessoa, na Capital. Conforme a investigação, durante uma discussão em família, o homem atacou a então companheira, que tinha 58 anos na época, com uma faca de cozinha, causando ferimentos na região do pescoço. A agressão foi interrompida após a intervenção de familiares e a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

A prisão foi realizada por policiais militares após o repasse de informações do GAECO. O homem possuía mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, e foi encaminhado para os procedimentos legais e o cumprimento da pena em regime fechado.

PROJETO PROTETOR

O Projeto Protetor é uma iniciativa do MPRS com coordenação do GAECO e tem como objetivo localizar e prender foragidos investigados ou condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação, que iniciou este ano, reúne esforços do GAECO e de órgãos de segurança pública para dar efetividade às decisões judiciais, ampliar a proteção das vítimas e combater a impunidade em casos de violência de gênero.

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DAER ANUNCIA BLOQUEIO TEMPORÁRIO NA ERS-566 E ALERTA MOTORISTAS SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO

🚧 Motoristas que utilizam a ERS-566 devem redobrar a atenção nesta semana. A 9ª Coordenadoria Regional do DAER informou que a rodovia terá interrupções temporárias no km 52 devido à realização de detonações de rochas na faixa de domínio, serviço necessário para o avanço das obras no trecho.

Os bloqueios estão programados para quarta-feira (8), das 16h às 17h, e quinta-feira (9), das 11h às 12h, podendo haver pequenas variações conforme o andamento dos trabalhos.

Durante o período de interdição, nenhum veículo poderá passar pelo local, garantindo a segurança das equipes e dos usuários da rodovia.

Assim que as detonações forem concluídas e a pista estiver limpa e vistoriada, o tráfego será liberado imediatamente.

O DAER orienta que os condutores programem seus deslocamentos com antecedência para evitar atrasos e transtornos, especialmente quem depende da rodovia para trabalho, transporte escolar ou atendimento de serviços essenciais.

A recomendação é acompanhar as orientações das equipes que estarão no trecho e respeitar toda a sinalização implantada durante a operação.

A divulgação antecipada do bloqueio busca reduzir riscos e permitir que os motoristas escolham rotas alternativas com segurança.

📍 ROTA ALTERNATIVA DURANTE O BLOQUEIO

Sentido Interior → Alegrete

  • Acessar desvio à direita no km 52 da ERS-566;
  • Passar pela Estância Pedras Brancas;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra;
  • Passar nas proximidades da EMEB João Cadore;
  • Retornar à ERS-566 junto ao Local de Arremates João Vasconcelos, no km 45.

Sentido Alegrete → Interior

  • Entrar à esquerda no km 45;
  • Seguir pelo Local de Arremates João Vasconcelos;
  • Passar pela EMEB João Cadore;
  • Seguir pela Agropecuária Flor de Pedra e Estância Pedras Brancas;
  • Retornar à ERS-566 no km 52.

📢 Serviço de utilidade pública: Se você conhece alguém que utiliza a ERS-566 diariamente, compartilhe este aviso. A informação pode evitar atrasos, transtornos e contribuir para uma viagem mais segura.

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Haaland despacha o Brasil que dá adeus à Copa do Mundo 2026

O sonho do hexacampeonato terminou de forma amarga para a Seleção Brasileira. Neste domingo (5), o Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega, nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, e está eliminado da competição. O grande nome da partida foi o atacante Erling Haaland, autor dos dois gols noruegueses, que confirmou sua condição de um dos principais jogadores do futebol mundial.

A equipe comandada por Carlo Ancelotti desperdiçou oportunidades importantes, incluindo um pênalti perdido por Bruno Guimarães ainda no primeiro tempo. Depois de um duelo equilibrado, Haaland decidiu nos minutos finais com um gol de cabeça e outro em contra-ataque. Neymar ainda descontou de pênalti nos acréscimos, mas a reação veio tarde demais.

A eliminação iguala a pior campanha brasileira desde 1990 e amplia o jejum do país sem conquistar uma Copa do Mundo, mantendo vivo o sonho do hexa apenas para 2030. O resultado também preserva um incômodo tabu: o Brasil segue sem vencer a Noruega em confrontos oficiais entre as seleções principais.

Agora, a expectativa se volta para a avaliação do trabalho da comissão técnica, a renovação do elenco e o planejamento para o próximo ciclo mundialista. 

QYEM NÃO FAZ, LEVA

• Brasil e Noruega fizeram um primeiro tempo equilibrado.

• Bruno Guimarães desperdiçou um pênalti.

• A Seleção criou chances, mas pecou nas finalizações.

• A Noruega manteve organização defensiva.

• Haaland abriu o placar de cabeça aos 34 do segundo tempo.

• O atacante marcou novamente aos 44 minutos.

• Neymar diminuiu em cobrança de pênalti nos acréscimos.

• A reação brasileira foi insuficiente.

• A Noruega avança às quartas de final.

• O Brasil encerra sua participação nas oitavas.

• O jejum do hexacampeonato continua.

• Começa agora um novo ciclo rumo à Copa de 2030.

ESCALAÇÕES E GOLS

Brasil: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Gabriel Martinelli; Rayan, Matheus Cunha e Vinícius Júnior. Entraram: Neymar, Endrick, Éderson e Danilo Santos.

Noruega: Nyland; Ryerson, Ajer, Heggem e Wolfe; Berge, Berg e Ödegaard; Sörloth, Haaland e Nusa. Entraram: Schjelderup, Bobb, Aursnes e Östigaard.

Gols: Haaland (34′ e 44′ do 2º tempo) para a Noruega; Neymar (54′ do 2º tempo, de pênalti) para o Brasil.

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