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Justiça do RS autoriza início do ano letivo

Decisão revoga liminar que adiava aulas na rede estadual, marcando a reabertura das escolas para esta quinta-feira

A Justiça do Rio Grande do Sul revogou uma liminar que impedia o início do ano letivo na rede estadual, atendendo a um recurso do governo estadual.

Com essa decisão, as escolas estaduais estão programadas para reabrir nesta 5ª feira (13 de fevereiro de 2025), após um período de incerteza.

A liminar havia sido concedida a pedido do sindicato dos professores estaduais, que argumentava a necessidade de adiar o começo das aulas devido a uma onda de calor extremo e à falta de infraestrutura adequada nas escolas para enfrentar as altas temperaturas.

Originalmente, as aulas estavam agendadas para começar na 2ª feira (10 de fevereiro de 2025).

O desembargador Eduardo Delgado, responsável pela decisão, afirmou que não se justifica a intervenção judicial na administração da educação pública pelo governo estadual, mesmo diante do alerta climático.

Essa decisão destaca a complexidade de equilibrar as necessidades educacionais com as condições climáticas adversas.

A questão do adiamento das aulas ganhou destaque quando o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) solicitou à Casa Civil do Estado o adiamento do início do período letivo.

Apesar da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) manter inicialmente a data prevista para o retorno, a diretoria do 39º Núcleo do CPERS, em Porto Alegre, levou a questão à justiça, resultando na concessão da liminar que agora foi revogada.

A onda de calor que motivou o pedido de adiamento é uma das mais intensas já registradas no estado.

Segundo a Climatempo, as temperaturas nos próximos dias devem ser extremamente altas, com previsões de máximas que podem chegar aos 40ºC em Porto Alegre.

Além disso, algumas cidades do Rio Grande do Sul já registraram recordes históricos de temperatura, como Quaraí, que atingiu 43,8ºC, a maior marca em mais de um século.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta colocando o estado em uma área de grande perigo devido às temperaturas 5ºC acima da média, ressaltando o risco à saúde que essa onda de calor representa.

 

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Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

 

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

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Educação

Governador visita obras no histórico prédio do IEEOA

 O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, vistoriaram nesta quarta (4/2) as obras de recuperação do Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete.

💰 Investimento de R$ 3 milhões garante melhorias completas na infraestrutura da escola.

✨ Ginásio e blocos do prédio estão sendo renovados:
– Instalações elétricas e hidrossanitárias
– Telhado e esquadrias
– Cobertura e pintura
– Telas, muros e acesso escolar

📈 Desde 2023, o RS vive uma revolução nas obras escolares.
➡️ Mais de 800 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias.
➡️ Somados, os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões.

📊 Em Alegrete, já são R$ 7,8 milhões aplicados em escolas estaduais durante a atual gestão.
🏫 Além do Oswaldo Aranha, receberam melhorias o Colégio Emílio Zuñeda e a EEEF Salgado Filho.
🔨 Obras em andamento também na EEEF Freitas Valle e na EEEM José Bonifácio.

⚡ O novo modelo de Contratação Simplificada reduziu prazos:
⏱️ De mais de 1.000 dias em 2019 para cerca de 90 dias hoje.

📍 Na região da 10ª Coordenadoria (Uruguaiana), já foram investidos R$ 20,5 milhões em 34 escolas.

📌 Em todo o RS:
✅ R$ 202,2 milhões em obras concluídas (549 escolas)
✅ R$ 405,6 milhões em serviços em andamento (244 escolas)

🗣️ “Recuperamos as finanças e colocamos a educação como prioridade absoluta”, destacou o governador Eduardo Leite.

🗣️ “É uma revolução nas obras do Estado, especialmente na educação”, afirmou Izabel Matte.

 

 

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Educação

Escola Waldemar Borges leva prêmio estadual com projeto sobre violência contra mulheres

📰 Alegrete ganhou destaque no cenário estadual graças à Escola Estadual de Ensino Médio Waldemar Borges, que conquistou o Prêmio Destaque 2025 na categoria Impacto na Comunidade, durante a 5ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas.

O evento, promovido pelo Ministério Público, Comitê em Frente Mulher, SEDUC e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu iniciativas escolares que fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao abuso infantil.

🎥 O projeto vencedor
O trabalho premiado foi o minidocumentário “O Grito Silencioso”, fruto de uma ação iniciada em 2024 que envolveu alunos, professores e a comunidade em um processo de escuta ativa e acolhimento.
– A escola criou uma caixa coletora de relatos reais de mulheres e meninas vítimas de violência.
– A partir dessas histórias, estudantes e educadores produziram o documentário, que foi acompanhado de campanhas nos bairros da cidade.
– As ações contaram com a participação de líderes comunitárias e da Delegada de Polícia, ampliando o alcance e a credibilidade da iniciativa.

🌟 Reconhecimento coletivo
A premiação não apenas valoriza a Escola Waldemar Borges, mas também reforça o papel da rede pública de Alegrete na promoção de direitos e na luta contra a violência de gênero. O projeto deu voz às vítimas e transformou suas experiências em instrumento de conscientização social.

📣 Voz da direção
“Estamos muito felizes! A aluna Aline Quadros e a professora Mariana Vargas Ferreira representam todas as professoras e os alunos envolvidos nesse projeto”, destacou a diretora Cássia Aurélio, ao celebrar a conquista.

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