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Falha no Detran-RS deixa 17 mil infratores sem cassação de CNH

 Mais de 17 mil motoristas com infrações graves no Rio Grande do Sul evitaram a cassação da CNH devido a uma falha administrativa do Detran

No Rio Grande do Sul, uma falha administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) permitiu que mais de 17 mil motoristas com infrações graves continuassem a dirigir sem passar pelo processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A correção desse problema iniciou-se em outubro de 2024, com a retomada da abertura de processos de cassação, alcançando 7,6 mil casos até agora. A situação, revelada em 14 de dezembro de 2024, destaca a importância de sistemas eficientes de fiscalização e penalização para garantir a segurança no trânsito e a aplicação justa das leis.

A demora na abertura dos processos foi justificada pelo Detran pela necessidade de ajustes após alterações na legislação de trânsito. A mudança nos prazos para a abertura de processos de cassação, que passou de cinco anos para 180 dias, sobrecarregou o sistema.

Isso impediu o andamento adequado dos processos, fazendo com que infrações registradas há mais tempo não fossem processadas.

Além disso, mais de 4 mil desses motoristas foram flagrados dirigindo com a CNH suspensa mais de uma vez, indicando reincidência na conduta infratora. A presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Trânsito (Abatran), Rochane Ponzi, criticou a postura do Detran.

“A falta de ação do departamento estimula a impunidade,” afirmou. Ela também esclareceu que as mudanças legislativas mencionadas pelo Detran não afetam o processo de cassação em si, mas sim os processos de suspensão e de multa, destacando uma falha na priorização dos processos pelo órgão.

O Rio Grande do Sul enfrenta outra questão relacionada à suspensão da CNH. Desde abril de 2021, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é responsável por abrir processos de suspensão nas estradas federais, mas não tem feito isso devido a uma alteração legislativa.

Isso deixa uma lacuna na fiscalização e penalização de infrações de trânsito nessas vias.

 

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Frederico acompanha Gabriel Souza em vistoria de estrada em Manoel Viana

 

O governador em exercício Gabriel Souza participou sexta-feira da solenidade de abertura oficial da Mercomix, uma das principais feiras multissetoriais da Fronteira Oeste, realizada em Manoel Viana.
A feira encerra neste domingo e é o maior evento regional deste fim-de-semana.

Antes da abertura, Gabriel, fez uma visita técnica às obras de asfaltamento da ERS-176, que liga Manoel Viana à Barragem do Itu — uma demanda histórica da região.

Também acompanharam a agenda os secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

 

Realizada desde 2002, a Mercomix é resultado da fusão de eventos tradicionais do município, como a Feira do Chocolate e a Feira da Agricultura, Indústria e Comércio. Consolidada como vitrine das potencialidades locais, a feira reúne desenvolvimento econômico, cultura e oportunidades para a comunidade regional.

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Estado

Ajuda Rápida: Governo gaúcho libera R$ 2 Mil para famílias afetadas pelas enchentes

O governo do Rio Grande do Sul está agindo rápido para ajudar as famílias e municípios atingidos pelas fortes chuvas deste mês. Nesta quarta-feira (25), o governador Eduardo Leite assinou a liberação de R$ 4 milhões para uma nova edição do programa Volta por Cima.

Quem Recebe a Ajuda?

Este auxílio emergencial de R$ 2 mil é destinado a famílias que ficaram desalojadas (tiveram que sair de suas casas) ou desabrigadas (perderam suas casas) por causa das enchentes.

Para ter direito, as famílias precisam:
* Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
* Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
* Residir em municípios que decretaram ou tiveram reconhecida a situação de emergência ou calamidade pública pelo Estado.

Rapidez na Resposta

O governador Eduardo Leite destacou a agilidade na liberação dos recursos. “Criamos o Volta por Cima para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis em momentos de crise. E, agora, conseguimos dar um passo além. Estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre, graças ao uso de tecnologia e à evolução dos nossos processos”, afirmou.
Os pagamentos do benefício, que inicialmente vai atender 2 mil famílias, começam nesta sexta-feira (27).

O governo informou que o programa poderá ser ampliado, dependendo da disponibilidade de recursos do Estado.
No total, os valores destinados para ajudar as cidades e famílias afetadas pelas chuvas deste mês já somam R$ 64 milhões.

 

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Estado

Governo lança novo alerta metereológico

Devido aos volumes expressivos de precipitação já observados e a previsão de continuidade das chuvas volumosas entre a tarde desta quinta (19) e sábado (21), o Rio Grande do Sul segue em status de atenção e alerta.

Na quinta-feira (19), as chuvas continuam persistentes, com intensidade moderada a pontualmente forte no Noroeste, Norte, Nordeste, Serra e Litoral Norte, com acumulados entre 30 e 60 mm/dia. No Norte e Nordeste, os volumes podem atingir os 80 mm/dia pontualmente. Nas demais regiões, os volumes ficam abaixo de 20 mm/ dia. Já no Oeste, Campanha e Sul, o tempo firme volta a predominar.

Na madrugada de sexta-feira (20), a chuva moderada persiste em partes da Serra, Nordeste e Norte, com acumulados que não devem exceder 30 mm. Ao longo do dia, a formação de um ciclone próximo à costa gaúcha favorece o tempo instável em praticamente todo o Estado, com chuva moderada a pontualmente forte na Campanha, Região Metropolitana POA, Costa Doce, Litoral Médio e Norte.

Os acumulados variam entre 20 e 40 mm/dia, podendo atingir os 50 mm/dia na Costa Doce e Litoral Médio. A chuva pode ser forte (maior que 20 mm/h) na Costa Doce e Litoral Médio. Nas demais regiões, há condição para chuva fraca a moderada com volumes abaixo dos 30 mm/dia. Os ventos variam entre 40 e 60 km/h, em áreas da Costa Doce, Sul, Litoral Médio e Norte e parte da RMPOA, Serra, Nordeste, com rajadas de 70 km/h
ao longo da costa.

No sábado (21), haverá variação de nebulosidade, com eventuais chuviscos na metade norte do Rio Grande do Sul, e o tempo segue estável nas demais áreas.

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