Política
Semana dos Direitos Humanos de olho na agenda 2030
A Câmara Municipal de Alegrete, realiza nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024 a Semana Municipal de Direitos Humanos.
O evento traz uma programação diversificada, com o objetivo de promover a conscientização sobre os Direitos Humanos e estimular ações práticas relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O primeiro dia, 9 de dezembro, será dedicado a uma manhã de reflexão nas escolas convidadas, com foco na Agenda 2030. Alunos e professores participarão de atividades que incluem a formulação de propostas individuais relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A iniciativa busca incentivar o protagonismo e a criatividade na busca por soluções práticas que impactem positivamente a comunidade.
Já no dia 10, as atividades ocorrerão no Plenário Gaspar Cardoso Paines, na Câmara Municipal de Alegrete.
A programação começa às 9h, com uma apresentação introdutória sobre os Direitos Humanos e sua relevância para a sociedade.
Na sequência, às 9h40, alunos das escolas Tancredo Neves e Oswaldo Aranha apresentarão uma peça teatral e uma interpretação musical, destacando a importância dos Direitos Humanos no contexto escolar.
Após as apresentações culturais, às 9h50, será promovido um diálogo entre representantes de instituições e a comunidade, explorando os vínculos entre os ODS e a realidade local.
O evento será encerrado com uma sessão de encaminhamentos às 11h15, onde serão debatidas e registradas as propostas apresentadas, visando integrar as ações de promoção dos Direitos Humanos à vida comunitária.
A Semana Municipal de Direitos Humanos reafirma o compromisso do Legislativo com a defesa de valores fundamentais, como igualdade, justiça e dignidade humana. A iniciativa, que tem a participação efetiva do gabinte do vereador João Monteiro, busca fortalecer a consciência coletiva e fomentar um futuro mais inclusivo e sustentável para todos.
Política
Caravana Coração Gaúcho em Alegrete marca eleições de 2026
A pré-candidata ao Governo do Rio Grande do Sul, Juliana Brizola (PDT), esteve em Alegrete na noite de sexta-feira (3), dando sequência à agenda da Caravana Coração Gaúcho, iniciativa que percorre municípios do Estado para fortalecer a construção da pré-campanha eleitoral de 2026.
O encontro reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores da Fronteira Oeste em mais uma etapa da mobilização regional.
Ao lado de Juliana participaram o pré-candidato a vice-governador Edegar Pretto, os pré-candidatos ao Senado Manuela D’Ávila e Paulo Pimenta, além do deputado federal Afonso Motta e da deputada Fernanda Melchionna.
Durante o evento, as lideranças defenderam a união das forças políticas que compõem a pré-candidatura majoritária e destacaram a necessidade de ampliar o diálogo com diferentes regiões do Estado.
Os discursos enfatizaram propostas voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul e à construção de um projeto político para o próximo ciclo eleitoral.
A passagem por Alegrete integra uma série de encontros previstos em diversas cidades gaúchas. Segundo a organização, a Caravana busca ouvir as demandas da população, fortalecer a participação das bases partidárias e consolidar a pré-campanha antes do início oficial do período eleitoral.
A movimentação marca a disputa pelo Palácio Piratini começa a ganhar ritmo no interior do Estado, tornando os municípios protagonistas do debate sobre os rumos do Rio Grande do Sul.
Política
Eleições 2026. Confira as novas regras que já estão valendo
Desde o sábado, 4 de julho de 2026, entraram em vigor as principais restrições do calendário das eleições de 2026 estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essas normas — conhecidas como condutas vedadas — valem para os 90 dias que antecedem o primeiro turno (4 de outubro) e têm o objetivo de garantir a igualdade entre candidatos e evitar o uso da máquina pública na campanha.
Aqui está um resumo detalhado do que muda e passa a valer:
1. Restrições à Publicidade e Eventos Oficiais
* Publicidade institucional: Fica proibida a autorização de propagandas sobre atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, exceto em situações de grave e urgente necessidade pública reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
* Pronunciamentos na TV e Rádio: Estão vetados pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, a menos que haja urgência justificada.
* Canais digitais oficiais: Os sites e redes sociais de órgãos públicos devem ser revisados para retirar nomes, slogans, símbolos, imagens ou elementos que promovam autoridades com mandatos em disputa.
* Inaugurações e shows: É proibida a realização de shows pagos com dinheiro público em inaugurações de obras. Além disso, os candidatos estão proibidos de comparecer a esses eventos de inauguração.
2. Regras para Servidores Públicos
* Movimentações de pessoal: Ficam proibidas demissões, exonerações, remoções ou transferências de servidores públicos (civis e militares) sem justa causa, salvo as exceções previstas em lei.
* Uso da mão de obra: É proibido ceder servidores públicos para trabalhar em campanhas eleitorais durante o horário de expediente normal.
> Importante: O descumprimento dessas regras pode acarretar penalidades severas, como aplicação de multas, cassação do registro de candidatura, cassação do diploma e até a perda do mandato.
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Próximos passos do calendário eleitoral
A reportagem também destaca os marcos importantes das próximas semanas:
* 5 de julho: Início da propaganda intrapartidária (para buscar apoio interno nos partidos, ainda sem uso de rádio, TV ou outdoors).
* 20 de julho a 5 de agosto: Período de realização das convenções partidárias para a escolha oficial dos candidatos e início dos registros.
* 15 de agosto: Prazo final para o registro das candidaturas.
* 16 de agosto: Começo oficial da campanha eleitoral nas ruas e na internet.
* 4 de outubro: Primeiro turno das eleições.
Política
Ex-prefeito de Uruguaiana é denunciado por corrupção e organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o ex-prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Melo (PP), pelos crimes de corrupção ativa e organização criminosa.
A investigação teve início após o vereador Luiz Fernando Braite (PDT) apresentar gravações que apontariam uma suposta oferta de R$ 100 mil para que ele desistisse de disputar uma vaga de deputado estadual, interrompesse denúncias contra a Prefeitura e votasse favoravelmente às contas da gestão de 2023.
Segundo o MP, a proposta teria sido feita por um então secretário municipal, que chegou a ser preso durante as investigações. Após a denúncia, Ronnie Melo foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do deputado estadual Frederico Antunes.
O processo segue em tramitação na Justiça, sem condenação até o momento, e os denunciados terão direito à ampla defesa. O advogado Bruno Seligma de Menezes classificou a denúncia como “absurda, ilógica e infundada”, afirmando que não há provas que liguem o ex-prefeito aos fatos.
A defesa também destaca que as contas da gestão receberam parecer favorável do Tribunal de Contas e foram aprovadas pela Câmara Municipal.
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