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Operação Cameleão mira cartel e fraude em licitações no RS

Ação do MPRS cumpre 30 mandados em esquema que movimentou R$ 460 milhões em fraudes desde 2018

Na manhã desta quarta-feira (06 de novembro de 2024), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou a Operação Cameleão. A ação, conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, tem como alvo um esquema de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos ao governo estadual.

A operação envolveu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências, distribuídas por oito cidades do Rio Grande do Sul e duas no Paraná, mobilizando cerca de 150 agentes.

Os municípios afetados incluem Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade, Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais. O foco está na coleta de documentos e mídias que auxiliem nas investigações, visando indivíduos e intermediários ligados a 11 empresas gaúchas e seis paranaenses. Desde 2018, essas empresas estão envolvidas em fraudes de licitações que alcançam o valor de R$ 460 milhões.

Gérson Daiello, promotor de Justiça e coordenador da operação, destacou a importância da colaboração entre diversas instituições. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, o Ministério Público do Paraná (MPPR), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda do Estado e a Brigada Militar (BM) foram essenciais. Além de Daiello, os promotores de Justiça do GAECO Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider tiveram participação ativa.

 

Daiello ressaltou o impacto negativo dos cartéis nas finanças públicas, mencionando estudos que indicam perdas de 20% a 30% em casos de formação de cartel. Ele enfatizou que o Estado do Rio Grande do Sul é a principal vítima das práticas ilícitas investigadas.

As penalidades para os crimes variam de dois a cinco anos de prisão para formação de cartel, quatro a oito anos mais multa para fraudes em licitações, e de três a 10 anos para lavagem de dinheiro. O CADE pode impor multas de 10% a 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas.

 

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Frederico acompanha Gabriel Souza em vistoria de estrada em Manoel Viana

 

O governador em exercício Gabriel Souza participou sexta-feira da solenidade de abertura oficial da Mercomix, uma das principais feiras multissetoriais da Fronteira Oeste, realizada em Manoel Viana.
A feira encerra neste domingo e é o maior evento regional deste fim-de-semana.

Antes da abertura, Gabriel, fez uma visita técnica às obras de asfaltamento da ERS-176, que liga Manoel Viana à Barragem do Itu — uma demanda histórica da região.

Também acompanharam a agenda os secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

 

Realizada desde 2002, a Mercomix é resultado da fusão de eventos tradicionais do município, como a Feira do Chocolate e a Feira da Agricultura, Indústria e Comércio. Consolidada como vitrine das potencialidades locais, a feira reúne desenvolvimento econômico, cultura e oportunidades para a comunidade regional.

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Ajuda Rápida: Governo gaúcho libera R$ 2 Mil para famílias afetadas pelas enchentes

O governo do Rio Grande do Sul está agindo rápido para ajudar as famílias e municípios atingidos pelas fortes chuvas deste mês. Nesta quarta-feira (25), o governador Eduardo Leite assinou a liberação de R$ 4 milhões para uma nova edição do programa Volta por Cima.

Quem Recebe a Ajuda?

Este auxílio emergencial de R$ 2 mil é destinado a famílias que ficaram desalojadas (tiveram que sair de suas casas) ou desabrigadas (perderam suas casas) por causa das enchentes.

Para ter direito, as famílias precisam:
* Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
* Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
* Residir em municípios que decretaram ou tiveram reconhecida a situação de emergência ou calamidade pública pelo Estado.

Rapidez na Resposta

O governador Eduardo Leite destacou a agilidade na liberação dos recursos. “Criamos o Volta por Cima para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis em momentos de crise. E, agora, conseguimos dar um passo além. Estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre, graças ao uso de tecnologia e à evolução dos nossos processos”, afirmou.
Os pagamentos do benefício, que inicialmente vai atender 2 mil famílias, começam nesta sexta-feira (27).

O governo informou que o programa poderá ser ampliado, dependendo da disponibilidade de recursos do Estado.
No total, os valores destinados para ajudar as cidades e famílias afetadas pelas chuvas deste mês já somam R$ 64 milhões.

 

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Governo lança novo alerta metereológico

Devido aos volumes expressivos de precipitação já observados e a previsão de continuidade das chuvas volumosas entre a tarde desta quinta (19) e sábado (21), o Rio Grande do Sul segue em status de atenção e alerta.

Na quinta-feira (19), as chuvas continuam persistentes, com intensidade moderada a pontualmente forte no Noroeste, Norte, Nordeste, Serra e Litoral Norte, com acumulados entre 30 e 60 mm/dia. No Norte e Nordeste, os volumes podem atingir os 80 mm/dia pontualmente. Nas demais regiões, os volumes ficam abaixo de 20 mm/ dia. Já no Oeste, Campanha e Sul, o tempo firme volta a predominar.

Na madrugada de sexta-feira (20), a chuva moderada persiste em partes da Serra, Nordeste e Norte, com acumulados que não devem exceder 30 mm. Ao longo do dia, a formação de um ciclone próximo à costa gaúcha favorece o tempo instável em praticamente todo o Estado, com chuva moderada a pontualmente forte na Campanha, Região Metropolitana POA, Costa Doce, Litoral Médio e Norte.

Os acumulados variam entre 20 e 40 mm/dia, podendo atingir os 50 mm/dia na Costa Doce e Litoral Médio. A chuva pode ser forte (maior que 20 mm/h) na Costa Doce e Litoral Médio. Nas demais regiões, há condição para chuva fraca a moderada com volumes abaixo dos 30 mm/dia. Os ventos variam entre 40 e 60 km/h, em áreas da Costa Doce, Sul, Litoral Médio e Norte e parte da RMPOA, Serra, Nordeste, com rajadas de 70 km/h
ao longo da costa.

No sábado (21), haverá variação de nebulosidade, com eventuais chuviscos na metade norte do Rio Grande do Sul, e o tempo segue estável nas demais áreas.

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