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Detran RS revisa suspensão de carteiras de motorista

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) passou a revisar administrativamente os processos de suspensão da carteira de habilitação devido a infrações. A medida cumpre resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que sejam aplicados de forma retroativa os novos limites de pontos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem judicialização da demanda.

Em abril do ano passado mais de 9 mil processos desse tipo estavam pendentes no que se refere ao impedimento, por se encontrarem ativos nas fases de defesa e recursos. A informação consta em levantamento do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

Desse número, 6,3 mil não atingiram os limites de pontos previstos no 3º artigo da resolução. Outros 2,7 mil já estariam aptos para prosseguimento.

“A partir daí, em apenas dois meses a direção do Detran gaúcho autorizou a baixa de 5.121 processos de suspensão por pontos que estavam ativos, sendo 2.534 de condutores que exercem atividade remunerada”, informou o órgão.

A análise total foi de 6.628 processos de suspensão do direito de dirigir por pontos, concluindo-se que 77% dos processos analisados não estavam aptos para prosseguimento.

Falhas

De acordo com o Detran gaúcho, a análise é feita de forma manual e “podem ocorrer falhas, principalmente após a reativação de processos que estavam com suspensão judicial”. Com isso, atualmente cerca de 6 mil processos para suspensão do direito de dirigir foram baixados administrativamente em razão da aplicação retroativa da lei.

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Bloqueio total da ponte do Lageadinho em Vila Nova do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que está programado para este domingo (13), o bloqueio total da ponte sobre o Arroio Lajeadinho, no km 356,5 da BR-290/RS, em Vila Nova do Sul.  A interrupção de tráfego, em ambos os sentidos, ocorrerá das 8h às 12h.

 
A intervenção é necessária para execução de serviços de manutenção preventiva da estrutura. A autarquia reforça que até a conclusão dos serviços, não será permitido o trânsito de qualquer tipo de veículo sobre a ponte.

 
Durante o período de bloqueio, para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa, o DNIT recomenda rotas alternativas. Uma delas é utilizar a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria.
 
Outra opção é seguir pelas BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando por Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até retornar à BR-290/RS.
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UFSM libera a lista oficial dos nomes dos sete mortos no acidente de ônibus

Com profundo pesar, a Universidade Federal de Santa Maria recebeu a confirmação do falecimento de sete estudantes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico no acidente ocorrido na cidade de Imigrante, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (4) durante viagem para uma visita técnica ao cactário Horst, na mesma cidade.

A UFSM se solidariza com familiares e amigos de Dilvani Hoch, Elizeth Fauth Vargas, Fátima E. R. Copatti, Flavia Marcuzzo Dotto, Janaina Finkler, Marisete Maurer, Paulo Victor Estefanói Antunes.

A força tarefa entre Prefeitura Municipal de Santa Maria, Defesa Civil, Brigada Militar, Ministério Público Estadual e UFSM permanece em contato com as famílias para auxiliá-los com encaminhamento dos trâmites legais e apoio psicológico.

Fonte;
Rádio Web Região Oeste Santa Maria rs

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TJRS nega recurso da Aegea Corsan e determina Perícia Contábil em Erechim

 
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) rejeitou, na tarde de segunda-feira (31), o agravo apresentado pela Aegea Corsan, em uma decisão que contou com o respaldo de nota conjunta da sociedade civil enviada ao Ministério Público.
 
Com isso, foi mantida a determinação para a realização de uma perícia contábil, que irá apurar o valor real de uma possível indenização envolvendo a concessionária e o município de Erechim.
 
A empresa reivindica mais de R$ 100 milhões, alegando que o montante seria devido pela prefeitura.
A decisão judicial representa um marco no processo de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.
 
Paralelamente à vitória no tribunal, a consulta pública para a concessão avança, abrindo caminho para que a prefeitura publique o edital em breve. A perícia, a ser conduzida por uma empresa contratada pela Agência Reguladora de Erechim (AGER), terá a missão de esclarecer se o município de fato deve à Aegea Corsan ou se, ao contrário, a concessionária deixou de cumprir investimentos previstos, gerando déficits na infraestrutura local.
 
O desfecho do levantamento contábil será decisivo para definir os rumos da disputa e os próximos passos da gestão dos serviços essenciais em Erechim.
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