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Passaporte da vacina: AGU recorre da decisão de Barroso


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Registro da vacinação contra a Covid-19
Eduardo Lopes/ Fotos Públicas

Registro da vacinação contra a Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta segunda-feira, esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que no último sábado determinou ao governo federal a adoção do passaporte de vacina para entrada no Brasil . A União quer saber se é para exigir comprovante de vacina apenas de estrangeiros ou se vale também para brasileiros que moram no Brasil em viagem ao exterior.

Segundo a AGU, em documento assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, a decisão de Barroso “não foi clara quanto ao alcance das exigências nela veiculadas, suscitando dúvida relevante a respeito dos requisitos a serem exigidos de viajantes procedentes do exterior que possuam nacionalidade brasileira (residentes ou não residentes) ou que sejam residentes no Brasil”.

Ainda de acordo com o governo, a determinação do ministro do Supremo não contempla “a entrada no território brasileiro de um emigrante brasileiro residente no exterior ou de um viajante brasileiro residente no Brasil, mas que tenha saído do país sem comprovante de imunização”.

“Se considerados os termos da decisão judicial referida e do regime jurídico nela estabelecido, esses brasileiros teriam ingresso negado nos voos de retorno ao Brasil pelas companhias aéreas, tendo em vista o desatendimento dos requerimentos necessários”, explicou a AGU.

O governo também pede para que o ministro faça, na decisão, uma ressalva que permita o ingresso no território brasileiro de pessoas que não tenham comprovante de vacinação quando, além de concordar com o cumprimento da quarentena, o passageiro comprove ter se recuperado de uma infecção pela Covid-19 há pelo menos 11 dias, mediante documentação com validade de até seis meses, “com requisitos técnicos a serem regulamentados pelas unidades competentes da União”.

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Na decisão de sábado, Barroso destacou que a substituição da comprovação de imunização por uma quarentena de cinco dias, possibilidade que o governo pretendia oferecer, só deve ocorrer em casos excepcionais, de pessoas que não possam se vacinar por questões médicas ou que venham de países com pouca oferta de imunizantes. O ministro considerou que o governo federal deve acatar integralmente as sugestões feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em duas notas técnicas, enviadas em novembro à Casa Civil para auxiliar na decisão sobre a exigência ou não da vacinação para entrada no país.

Um dos argumentos usados por Barroso é a dificuldade de monitorar todos que estiverem de quarentena: “Entendo, ainda, que, em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela.”

Um dos argumentos usados por Barroso é a dificuldade de monitorar todos que estiverem de quarentena: “Entendo, ainda, que, em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela.”

Outro ponto da  decisão do ministro diz respeito à possibilidade de o governo brasileiro autorizar a entrada de um estrangeiro sem comprovante de vacinação nem teste para Covid-19 em caso de “interesse público”.

Na próxima quarta-feira a decisão liminar dada por Barroso passará a ser julgada pelos demais ministros da Corte em uma sessão extraordinária do plenário virtual. A análise vai até o dia 16.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Governador entrega veículo para Coordenadoria da Saúde

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o governador Eduardo Leite entregou 50 veículos novos à Secretaria da Saúde (SES) em Porto Alegre

Os veículos, sendo 25 sedans e 25 caminhonetes 4×4, custaram cerca de R$ 8,1 milhões, com recursos do Estado e do governo federal. Destinados às 18 coordenadorias regionais da SES e ao nível central, os carros visam melhorar a prestação de serviços de saúde.

 

A cerimônia contou com autoridades, como o próprio Governador Eduardo Leite, o deputado Frederico Antunes e a Secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os beneficiados estava a 10ª Coordenadoria de Saúde, representada por Haracelli Fontoura.

 

 

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Saúde

Aumento da depressão em idosos preocupa no Brasil

Dados do IBGE revelam que 13,2% dos idosos entre 60 e 64 anos sofrem de depressão, superando a média nacional. Solidão e perdas agravam depressão entre idosos

A incidência de depressão entre idosos no Brasil tem apresentado um aumento preocupante, com 13,2% das pessoas entre 60 e 64 anos diagnosticadas com a condição, superando a média nacional de 10,2% para indivíduos acima dos 18 anos, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Este aumento é ainda mais acentuado entre aqueles com 75 anos ou mais, registrando um crescimento de 48% entre 2013 e 2019. A história de Ciro Martins, 71 anos, reflete essa realidade. Após perder sua esposa em 2023, Ciro enfrentou uma profunda solidão que o levou à depressão.

A intervenção de um ex-colega de trabalho o encorajou a buscar ajuda profissional, resultando em um diagnóstico de depressão e um tratamento eficaz que revitalizou seu interesse pelas atividades diárias e pela socialização.

Especialistas apontam que a depressão em idosos é causada por uma combinação de fatores biológicos, como alterações nos níveis de neurotransmissores e o uso de medicamentos que podem agravar os sintomas, e sociais, principalmente o isolamento social e a solidão.

Alfredo Cataldo Neto, professor da Escola de Medicina da Pucrs, destaca a importância de uma abordagem diferenciada no tratamento da depressão em idosos, observando que os sintomas muitas vezes se manifestam de maneira distinta, com queixas físicas frequentemente substituindo expressões diretas de sofrimento emocional.

A solidão, agravada pela perda de cônjuges e mudanças familiares, é um dos principais desafios enfrentados pelos idosos. A taxa de suicídio entre essa faixa etária tem crescido no Brasil, evidenciando a gravidade da situação.

No Rio Grande do Sul, a expectativa de que 40% da população terá mais de 60 anos até 2070 ressalta a urgência de implementar políticas públicas voltadas para a saúde mental dos idosos.

Com informações do JC

 

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Saúde

O perigo que vem da China. Infectologistas recomendam precaução contra Metapneumovírus

 Sem vacina para HMPV, medidas como uso de máscaras e higiene são essenciais, dizem especialistas

Um surto de Metapneumovírus Humano (HMPV) foi identificado na China, levantando preocupações devido ao aumento de casos em algumas regiões do país.

Este vírus, responsável por sintomas como febre, tosse e congestão nasal, foi reportado nesta 3ª feira (08 de jan. de 2025). Apesar das preocupações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas em infectologia descartam a possibilidade de uma nova pandemia no momento.

A OMS comunicou que mantém contato constante com as autoridades chinesas, que têm tranquilizado tanto a população quanto a comunidade internacional.

As informações indicam que a intensidade e a escala da doença são inferiores às de anos anteriores. O governo de Pequim adotou um novo protocolo de monitoramento para gerenciar a situação.

Segundo a infectologista Emy Gouveia, do Hospital Israelita Albert Einstein, a circulação do HMPV é comum, especialmente durante o inverno no hemisfério norte. Ela destacou a ausência de vacinas contra o HMPV e recomendou medidas preventivas como distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos.

“Não existe um antiviral específico, e o tratamento para o paciente em casa consiste em medicamentos sintomáticos, repouso e hidratação,” afirmou Gouveia.

O HMPV foi identificado pela primeira vez em 2001 na Holanda, embora já circulasse antes dessa data. No Brasil, o vírus foi detectado em crianças menores de três anos em Sergipe, em 2004.

Gouveia observou que as mutações do HMPV são mais estáveis e raras em comparação com a Covid-19, o que facilita a gestão da doença.

A transmissão do HMPV ocorre por vias aéreas e contato com secreções contaminadas. O período de incubação varia de cinco a nove dias. Estudos indicam que a maioria das crianças até cinco anos já teve contato com o vírus.

Gouveia também alertou sobre o risco do HMPV em agravar doenças pulmonares pré-existentes, especialmente em crianças, devido à inflamação prolongada e hiperprodução de secreção.

 

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