Educação

Defensoria Pública do Estado emite nota sobre retomada das aulas presenciais

NOTA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na condição de expressão e instrumento do regime democrático e de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, vem a público reafirmar o compromisso com o acesso à educação, direito fundamental de todas as crianças e adolescentes de nosso Estado.

Nesse sentido, é inegável o prejuízo causado aos(às) alunos(as) pela suspensão das aulas presenciais quanto ao seu desenvolvimento psicossocial, educacional e cognitivo, especialmente dos mais vulneráveis. Ainda que os(as) alunos(as) tenham pleno acesso ao ensino digital, o que não constitui a realidade de muitos, precisamos considerar que a modalidade remota não é ideal, pois não propicia a interação social necessária. Ademais, para grande parte das crianças e adolescentes, existe o risco alimentar, fato que agrava ainda mais a situação.

No entanto, no momento em que a humanidade vivencia a maior crise sanitária, a retomada das aulas presenciais deve oferecer segurança a professores e demais profissionais envolvidos, bem como aos(às) alunos(as). Desse modo, salientamos a necessidade de que os profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação. Aguardamos, pois, que o Supremo Tribunal Federal possa atender ao pedido do Estado do Rio Grande do Sul na ação ajuizada relativa a essa priorização.

Assim, afirmando nossa missão de atuar como instrumento constitucional do Estado Democrático de Direito para garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, somos favoráveis à retomada das aulas presenciais, de forma híbrida, com as medidas de segurança necessárias. Esperamos que isso ocorra com a maior brevidade possível. Para tanto, reforçamos as regras de distanciamento social e higienização.
A Defensoria Pública permanece prestando seus serviços à população do Estado do Rio Grande do Sul, já tendo realizado, no período de pandemia, mais de 1,2 milhão de atendimentos.

Porto Alegre, 27 de abril de 2021.

Antonio Flávio de Oliveira,
Defensor Público-Geral do Estado.

Andreia Paz Rodrigues,
Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

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Nível A da EMEB Lions Clube está sem professor há 32 dias

A pedido da comunidade escolar, o Vereador Leandro Meneghetti (PL) vem fazendo visitas às escolas municipais desde o início do ano letivo de 2025.

Na Lions Clube que fica na Zona Oeste da cidade, a escola recebe 541 alunos do Nível A ao 9º ano e também uma turma do EJA para surdos, funcionando nos três turnos.

A grande preocupação dos pais é com a turma de Nível A (Educação Infantil) que ainda não iniciou o período escolar, pela falta de professor. Esta turma funciona na Escola Polivalente, devido a um convênio com o Estado do RS.

Segundo pedido de informações solicitadas pelo Edil, à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o número de professores nomeados, bem como as escolas em que estão lotados, foi informado no dia 17 de março, que sete professores se apresentaram e estão nas seguintes EMEIs: Mário Quintana, Euclides Lisboa, Guto Pereira, Nossa Senhora das Graças, Menino Deus e a EMEB João Cadore.

“Estamos atentamente acompanhando as publicações e sabemos que mais professores já foram nomeados. Esperamos que se apresentem e tão logo assumam nos locais que estão vagos, assim como os cozinheiros”, ressalta Leandro Meneghetti.

O vereador também verificou a necessidade de professores de História e Geografia, três serventes, uma cozinheira e quatro monitores. A escola também atende 47 alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE.

Percorrendo a escola, o edil identificou que parte da estrutura física precisa de reforma e reparos. Foi relatado quem em dias de chuva, existem goteiras por vários lugares e a área externa precisa da renovação da pintura.

Todas as 15 salas de aula possuem aparelhos de ar-condicionado, faltando 5 aparelhos para os setores administrativos. A rede elétrica está toda reformada.

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Educação

Meneghetti leva listão de problemas nas escolas da Zona Leste à SECEL

Reunião entre vereador e secretário destaca planos de melhorias em escolas e áreas de lazer, com foco na qualidade de vida

Na manhã de 28 de fevereiro, o vereador Leandro Meneghetti (PL) e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rodrigo Guterres, se reuniram para discutir melhorias nas escolas e no esporte.

Meneghetti propôs a doação de ares-condicionados substituídos da Câmara Municipal para escolas necessitadas, beneficiando as Escolas Infantis Guto Pereira e Arnaldo da Costa Paz, Polo João Cadore, e as Emebs Luiza de Freitas Vale Aranha, Saint Pastous e Fernando Ferrari.

Guterres apresentou um plano de manutenção elétrica e hidráulica nas escolas, iniciando pelo Polo do Jacaraí, com uma empresa terceirizada. Também discutiram a revitalização da Praça da Juventude, incluindo melhorias elétricas e pintura, com apoio de grupos locais para atividades de lazer.

A contratação de novos professores foi outro ponto abordado, com 25 já chamados e a previsão de contratar mais 43 professores e 10 cozinheiros.

Guterres expressou a intenção de contratar mais 25 profissionais para preencher lacunas deixadas por contratos emergenciais. A dificuldade em atrair estagiários para as escolas, devido à concorrência com bolsas estaduais, também foi discutida.

Este encontro marca um esforço conjunto do legislativo e executivo municipal para melhorar a educação e o esporte, focando na melhoria das condições das escolas e espaços de lazer.

As ações propostas incluem a manutenção de escolas e da Praça da Juventude, além da contratação de novos profissionais.

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Educação

Campanha em Alegrete arrecada livros para escola infantil

Projeto de leitura para crianças até o 5° ano recebe suporte da comunidade através de campanha de arrecadação de livros

Esforços de uma mãe de aluno e integrante do Círculo de Pais e Mestres da Escola João André Figueira, Pólo do Durasnal, tem feito uma grande diferença aos alunos das séries iniciais e aos novos que recém estão chegando neste ano.

Alir Almeida Antunes é a mãe que em 2024 se somou ao Projeto Ler é Show, que foi criado há três anos para estimular à leitura naquele educandário. Agora, como integrabte ativa do CPM, dobrou a aposta.

Nesta semana veio à cidade e lançou uma campanha para coletar livros infantis para a biblioteca Dionísio Machado da E.M.E.B. João André Figueira.

A iniciativa, que começou com caixas coletoras em vários pontos da cidade, busca enriquecer o acervo da escola e apoiar o “Ler é Show”, um projeto que incentiva a leitura entre crianças da educação infantil ao 5° ano.

A campanha já viu resultados positivos, com a escola Divino Coração doando muitos livros. Alir planeja expandir os pontos de coleta, incluindo a Rádio Alegrete. A comunidade local tem participado ativamente, demonstrando solidariedade e apoio ao projeto.

Ela colocou caixas também no Sindicato Rural, devidamente identificadas para coletar livros infantis.
Também está articulada com a Livraria Martini, onde os clientes podem comprar livros para apoiar esta iniciativa.

“Só uma professora das séries iniciais têm seus livros particulares. Ela faz o que pode para seus alunos acessarem à leitura. Então, tomei à iniciativa de apoiá-la incrementando o acervo da biblioteca”, enfatizou Alir Almeida Antunes.

O objetivo é ter mais opções de leituras e melhorar a formação e a criar a cultura de leitura entre às crianças. “A gente tem que se superar para garantir que eles tenham êxito na vida”, dispara a mãe.