Contato

Educação

Defensoria Pública do Estado emite nota sobre retomada das aulas presenciais

NOTA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na condição de expressão e instrumento do regime democrático e de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, vem a público reafirmar o compromisso com o acesso à educação, direito fundamental de todas as crianças e adolescentes de nosso Estado.

Nesse sentido, é inegável o prejuízo causado aos(às) alunos(as) pela suspensão das aulas presenciais quanto ao seu desenvolvimento psicossocial, educacional e cognitivo, especialmente dos mais vulneráveis. Ainda que os(as) alunos(as) tenham pleno acesso ao ensino digital, o que não constitui a realidade de muitos, precisamos considerar que a modalidade remota não é ideal, pois não propicia a interação social necessária. Ademais, para grande parte das crianças e adolescentes, existe o risco alimentar, fato que agrava ainda mais a situação.

No entanto, no momento em que a humanidade vivencia a maior crise sanitária, a retomada das aulas presenciais deve oferecer segurança a professores e demais profissionais envolvidos, bem como aos(às) alunos(as). Desse modo, salientamos a necessidade de que os profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação. Aguardamos, pois, que o Supremo Tribunal Federal possa atender ao pedido do Estado do Rio Grande do Sul na ação ajuizada relativa a essa priorização.

Assim, afirmando nossa missão de atuar como instrumento constitucional do Estado Democrático de Direito para garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, somos favoráveis à retomada das aulas presenciais, de forma híbrida, com as medidas de segurança necessárias. Esperamos que isso ocorra com a maior brevidade possível. Para tanto, reforçamos as regras de distanciamento social e higienização.
A Defensoria Pública permanece prestando seus serviços à população do Estado do Rio Grande do Sul, já tendo realizado, no período de pandemia, mais de 1,2 milhão de atendimentos.

Porto Alegre, 27 de abril de 2021.

Antonio Flávio de Oliveira,
Defensor Público-Geral do Estado.

Andreia Paz Rodrigues,
Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

Tópicos Relacionados:
Publicidade
Comentários

Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

 

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

Continue lendo

Educação

Governador visita obras no histórico prédio do IEEOA

 O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, vistoriaram nesta quarta (4/2) as obras de recuperação do Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete.

💰 Investimento de R$ 3 milhões garante melhorias completas na infraestrutura da escola.

✨ Ginásio e blocos do prédio estão sendo renovados:
– Instalações elétricas e hidrossanitárias
– Telhado e esquadrias
– Cobertura e pintura
– Telas, muros e acesso escolar

📈 Desde 2023, o RS vive uma revolução nas obras escolares.
➡️ Mais de 800 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias.
➡️ Somados, os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões.

📊 Em Alegrete, já são R$ 7,8 milhões aplicados em escolas estaduais durante a atual gestão.
🏫 Além do Oswaldo Aranha, receberam melhorias o Colégio Emílio Zuñeda e a EEEF Salgado Filho.
🔨 Obras em andamento também na EEEF Freitas Valle e na EEEM José Bonifácio.

⚡ O novo modelo de Contratação Simplificada reduziu prazos:
⏱️ De mais de 1.000 dias em 2019 para cerca de 90 dias hoje.

📍 Na região da 10ª Coordenadoria (Uruguaiana), já foram investidos R$ 20,5 milhões em 34 escolas.

📌 Em todo o RS:
✅ R$ 202,2 milhões em obras concluídas (549 escolas)
✅ R$ 405,6 milhões em serviços em andamento (244 escolas)

🗣️ “Recuperamos as finanças e colocamos a educação como prioridade absoluta”, destacou o governador Eduardo Leite.

🗣️ “É uma revolução nas obras do Estado, especialmente na educação”, afirmou Izabel Matte.

 

 

Continue lendo

Educação

Escola Waldemar Borges leva prêmio estadual com projeto sobre violência contra mulheres

📰 Alegrete ganhou destaque no cenário estadual graças à Escola Estadual de Ensino Médio Waldemar Borges, que conquistou o Prêmio Destaque 2025 na categoria Impacto na Comunidade, durante a 5ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas.

O evento, promovido pelo Ministério Público, Comitê em Frente Mulher, SEDUC e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu iniciativas escolares que fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao abuso infantil.

🎥 O projeto vencedor
O trabalho premiado foi o minidocumentário “O Grito Silencioso”, fruto de uma ação iniciada em 2024 que envolveu alunos, professores e a comunidade em um processo de escuta ativa e acolhimento.
– A escola criou uma caixa coletora de relatos reais de mulheres e meninas vítimas de violência.
– A partir dessas histórias, estudantes e educadores produziram o documentário, que foi acompanhado de campanhas nos bairros da cidade.
– As ações contaram com a participação de líderes comunitárias e da Delegada de Polícia, ampliando o alcance e a credibilidade da iniciativa.

🌟 Reconhecimento coletivo
A premiação não apenas valoriza a Escola Waldemar Borges, mas também reforça o papel da rede pública de Alegrete na promoção de direitos e na luta contra a violência de gênero. O projeto deu voz às vítimas e transformou suas experiências em instrumento de conscientização social.

📣 Voz da direção
“Estamos muito felizes! A aluna Aline Quadros e a professora Mariana Vargas Ferreira representam todas as professoras e os alunos envolvidos nesse projeto”, destacou a diretora Cássia Aurélio, ao celebrar a conquista.

—

 

Continue lendo

Popular