Educação

Justiça mantém aulas suspensas no RS

Em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26 de abril, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento aos recursos do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão que mantém a suspensão das atividades nas escolas.

Com os recursos negados, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

Na sustentação oral, o procurador de Justiça Luiz Achylles Petiz Bardou emitiu parecer pelo parcial provimento do recurso, enquanto houver bandeira preta, mas desde que sob cogestão. Salientou importância do ensino para os jovens e a redução consistente nos números da pandemia. Preliminarmente, sustentou a perda do objeto da ação civil pública em questão, pela mudança de causa de pedir, publicação de novo decreto e novos fatos, como a redução na ocupação dos leitos hospitalares nas últimas semanas.

No mérito, Bardou se reportou à nota pública emitida pelos titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, na noite de domingo. No documento, os 11 promotores de Justiça se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul.

Por fim, o procurador descartou a questão da discricionariedade do gestor neste tipo de situação, enfatizando que deve prevalecer o mérito administrativo, sob a responsabilidade do gestor.

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Equipe Em Questao

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Educação

Demétrio Ribeiro recebe o espetáculo A Maçã

O Sesc Alegrete promove, no dia 10 de julho, às 8h30, na Escola Estadual de Ensino Médio Demétrio Ribeiro, a apresentação do espetáculo “A Maçã”, uma das atrações desta edição do Palco Giratório, maior projeto de circulação de artes cênicas do país. A montagem combina teatro e ilusionismo para abordar temas como memória, envelhecimento e os desafios impostos pelo Alzheimer.

A história acompanha William Seven, ilusionista que interpreta Nicolau Souberdes, um mágico em idade avançada que passa a enfrentar o esquecimento e o distanciamento dos palcos. Entre momentos de lucidez e confusão, o personagem revisita lembranças e sentimentos, revelando as transformações provocadas pelo Alzheimer e seus impactos na vida de quem convive com a doença.

Ao longo da apresentação para os alunos da instituição, os números de ilusionismo se integram à narrativa e ajudam a representar, de forma poética, as alterações da memória e da percepção da realidade. O espetáculo alterna momentos de humor, emoção e reflexão, proporcionando ao público uma experiência sensível sobre o tema.

Arte Sesc – É um dos pilares prioritários para o Sesc/RS e tem como propósitos a valorização da arte e a disseminação da cultura para a sociedade de forma democrática e acessível, com ações que proporcionem a formação de plateias dos mais diferentes públicos. Dessa forma, promove atividades culturais de teatro, música, artes plásticas, circo, literatura e cinema, com uma intensa troca de experiências para ampliar o acesso à produção artística.

Espetáculo “A Maçã” – Sesc Alegrete

Data: 10/07 (terça-feira)

Horário: 8h30

Local: Escola Estadual de Ensino Médio Demétrio Ribeiro (Rua Gen. Sampaio, 1559)

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Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

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Educação

Governador visita obras no histórico prédio do IEEOA

O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, vistoriaram nesta quarta (4/2) as obras de recuperação do Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete.

💰 Investimento de R$ 3 milhões garante melhorias completas na infraestrutura da escola.

✨ Ginásio e blocos do prédio estão sendo renovados:
– Instalações elétricas e hidrossanitárias
– Telhado e esquadrias
– Cobertura e pintura
– Telas, muros e acesso escolar

📈 Desde 2023, o RS vive uma revolução nas obras escolares.
➡️ Mais de 800 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias.
➡️ Somados, os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões.

📊 Em Alegrete, já são R$ 7,8 milhões aplicados em escolas estaduais durante a atual gestão.
🏫 Além do Oswaldo Aranha, receberam melhorias o Colégio Emílio Zuñeda e a EEEF Salgado Filho.
🔨 Obras em andamento também na EEEF Freitas Valle e na EEEM José Bonifácio.

⚡ O novo modelo de Contratação Simplificada reduziu prazos:
⏱️ De mais de 1.000 dias em 2019 para cerca de 90 dias hoje.

📍 Na região da 10ª Coordenadoria (Uruguaiana), já foram investidos R$ 20,5 milhões em 34 escolas.

📌 Em todo o RS:
✅ R$ 202,2 milhões em obras concluídas (549 escolas)
✅ R$ 405,6 milhões em serviços em andamento (244 escolas)

🗣️ “Recuperamos as finanças e colocamos a educação como prioridade absoluta”, destacou o governador Eduardo Leite.

🗣️ “É uma revolução nas obras do Estado, especialmente na educação”, afirmou Izabel Matte.

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