Educação

Nova decisão científica de Leite determina aula presencial no RS

O governo do RS publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.852, que passa a permitir a cogestão também para a educação. As atividades presenciais de ensino só poderão ocorrer nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem a aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades no sistema de Distanciamento Controlado.

Nos municípios que estiverem aplicando, em razão da cogestão, as regras da bandeira vermelha, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:

– Educação infantil, aos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
– Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;
– Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo e atividades consideradas essenciais para a conclusão de cursos e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
– Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas e de arte e cultura (chamados cursos livres).

O decreto estabelece ainda que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; e os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Além disso, devem observar os protocolos segmentados específicos definidos em portarias da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, esse novo decreto está de acordo com a decisão judicial que impedia a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado na bandeira preta, pois, nos locais em que há cogestão, as normas aplicáveis são compatíveis até o limite da bandeira vermelha.

“A alteração das normas não viola a decisão judicial, pois se deu com respaldo técnico e diante de evidências científicas, somente podendo ser efetivada nas regiões em que autorizada, pelo sistema de cogestão, a aplicação da bandeira vermelha, que é a imediatamente anterior”, afirmou Costa.

A Procuradoria-Geral do Estado enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta-feira (23), uma petição para informar as novas regras, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização da educação.

O Decreto 55.852 também já contempla as novas regras anunciadas para restaurantes, ampliando o horário de atendimento ao público para até as 22h (com saída até 23h) nos fins de semana e feriados, e os novos protocolos para parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha.

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Equipe Em Questao

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Educação

Nível A da EMEB Lions Clube está sem professor há 32 dias

A pedido da comunidade escolar, o Vereador Leandro Meneghetti (PL) vem fazendo visitas às escolas municipais desde o início do ano letivo de 2025.

Na Lions Clube que fica na Zona Oeste da cidade, a escola recebe 541 alunos do Nível A ao 9º ano e também uma turma do EJA para surdos, funcionando nos três turnos.

A grande preocupação dos pais é com a turma de Nível A (Educação Infantil) que ainda não iniciou o período escolar, pela falta de professor. Esta turma funciona na Escola Polivalente, devido a um convênio com o Estado do RS.

Segundo pedido de informações solicitadas pelo Edil, à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o número de professores nomeados, bem como as escolas em que estão lotados, foi informado no dia 17 de março, que sete professores se apresentaram e estão nas seguintes EMEIs: Mário Quintana, Euclides Lisboa, Guto Pereira, Nossa Senhora das Graças, Menino Deus e a EMEB João Cadore.

“Estamos atentamente acompanhando as publicações e sabemos que mais professores já foram nomeados. Esperamos que se apresentem e tão logo assumam nos locais que estão vagos, assim como os cozinheiros”, ressalta Leandro Meneghetti.

O vereador também verificou a necessidade de professores de História e Geografia, três serventes, uma cozinheira e quatro monitores. A escola também atende 47 alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE.

Percorrendo a escola, o edil identificou que parte da estrutura física precisa de reforma e reparos. Foi relatado quem em dias de chuva, existem goteiras por vários lugares e a área externa precisa da renovação da pintura.

Todas as 15 salas de aula possuem aparelhos de ar-condicionado, faltando 5 aparelhos para os setores administrativos. A rede elétrica está toda reformada.

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Educação

Meneghetti leva listão de problemas nas escolas da Zona Leste à SECEL

Reunião entre vereador e secretário destaca planos de melhorias em escolas e áreas de lazer, com foco na qualidade de vida

Na manhã de 28 de fevereiro, o vereador Leandro Meneghetti (PL) e o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rodrigo Guterres, se reuniram para discutir melhorias nas escolas e no esporte.

Meneghetti propôs a doação de ares-condicionados substituídos da Câmara Municipal para escolas necessitadas, beneficiando as Escolas Infantis Guto Pereira e Arnaldo da Costa Paz, Polo João Cadore, e as Emebs Luiza de Freitas Vale Aranha, Saint Pastous e Fernando Ferrari.

Guterres apresentou um plano de manutenção elétrica e hidráulica nas escolas, iniciando pelo Polo do Jacaraí, com uma empresa terceirizada. Também discutiram a revitalização da Praça da Juventude, incluindo melhorias elétricas e pintura, com apoio de grupos locais para atividades de lazer.

A contratação de novos professores foi outro ponto abordado, com 25 já chamados e a previsão de contratar mais 43 professores e 10 cozinheiros.

Guterres expressou a intenção de contratar mais 25 profissionais para preencher lacunas deixadas por contratos emergenciais. A dificuldade em atrair estagiários para as escolas, devido à concorrência com bolsas estaduais, também foi discutida.

Este encontro marca um esforço conjunto do legislativo e executivo municipal para melhorar a educação e o esporte, focando na melhoria das condições das escolas e espaços de lazer.

As ações propostas incluem a manutenção de escolas e da Praça da Juventude, além da contratação de novos profissionais.

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Educação

Campanha em Alegrete arrecada livros para escola infantil

Projeto de leitura para crianças até o 5° ano recebe suporte da comunidade através de campanha de arrecadação de livros

Esforços de uma mãe de aluno e integrante do Círculo de Pais e Mestres da Escola João André Figueira, Pólo do Durasnal, tem feito uma grande diferença aos alunos das séries iniciais e aos novos que recém estão chegando neste ano.

Alir Almeida Antunes é a mãe que em 2024 se somou ao Projeto Ler é Show, que foi criado há três anos para estimular à leitura naquele educandário. Agora, como integrabte ativa do CPM, dobrou a aposta.

Nesta semana veio à cidade e lançou uma campanha para coletar livros infantis para a biblioteca Dionísio Machado da E.M.E.B. João André Figueira.

A iniciativa, que começou com caixas coletoras em vários pontos da cidade, busca enriquecer o acervo da escola e apoiar o “Ler é Show”, um projeto que incentiva a leitura entre crianças da educação infantil ao 5° ano.

A campanha já viu resultados positivos, com a escola Divino Coração doando muitos livros. Alir planeja expandir os pontos de coleta, incluindo a Rádio Alegrete. A comunidade local tem participado ativamente, demonstrando solidariedade e apoio ao projeto.

Ela colocou caixas também no Sindicato Rural, devidamente identificadas para coletar livros infantis.
Também está articulada com a Livraria Martini, onde os clientes podem comprar livros para apoiar esta iniciativa.

“Só uma professora das séries iniciais têm seus livros particulares. Ela faz o que pode para seus alunos acessarem à leitura. Então, tomei à iniciativa de apoiá-la incrementando o acervo da biblioteca”, enfatizou Alir Almeida Antunes.

O objetivo é ter mais opções de leituras e melhorar a formação e a criar a cultura de leitura entre às crianças. “A gente tem que se superar para garantir que eles tenham êxito na vida”, dispara a mãe.