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Nova decisão científica de Leite determina aula presencial no RS

 O governo do RS publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.852, que passa a permitir a cogestão também para a educação. As atividades presenciais de ensino só poderão ocorrer nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem a aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades no sistema de Distanciamento Controlado.

Nos municípios que estiverem aplicando, em razão da cogestão, as regras da bandeira vermelha, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:

– Educação infantil, aos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
– Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;
– Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo e atividades consideradas essenciais para a conclusão de cursos e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
– Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas e de arte e cultura (chamados cursos livres).

O decreto estabelece ainda que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; e os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Além disso, devem observar os protocolos segmentados específicos definidos em portarias da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, esse novo decreto está de acordo com a decisão judicial que impedia a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado na bandeira preta, pois, nos locais em que há cogestão, as normas aplicáveis são compatíveis até o limite da bandeira vermelha.

“A alteração das normas não viola a decisão judicial, pois se deu com respaldo técnico e diante de evidências científicas, somente podendo ser efetivada nas regiões em que autorizada, pelo sistema de cogestão, a aplicação da bandeira vermelha, que é a imediatamente anterior”, afirmou Costa.

A Procuradoria-Geral do Estado enviou ao Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta-feira (23), uma petição para informar as novas regras, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com o combate à pandemia de Covid-19 e com a priorização da educação.

O Decreto 55.852 também já contempla as novas regras anunciadas para restaurantes, ampliando o horário de atendimento ao público para até as 22h (com saída até 23h) nos fins de semana e feriados, e os novos protocolos para parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha.

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Educação

IFFar pede ajuda ao Legislativo. A novela do transporte volta à pauta

Estiveram presentes na reunião a presidente, vereadora Firmina Soares; o 1º secretário, vereador Vagner Fan; o 2º secretário, vereador Leandro Meneghetti; e os vereadores Gilmar Martins, Jaime Duarte, Joceli Oviedo, José Rubens Rosa Pillar, Paulo Berquó e Pedro Paraíso. O Parlamento ouviu atentamente a diretora-geral Mirian Marchezan e os estudantes sobre a atual situação.

A presidente explicou que convidou os representantes do IFFar para relatarem aos vereadores sobre a situação, que se agravou desde o início das aulas. Reforçou que o momento era para buscar juntos uma análise para melhorias da linha Passo Novo, bem avaliar o impacto do Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026.

As principais situações relatadas pela instituição foram em relação à demora dos ônibus e à insuficiência de veículos para o número de alunos. Na reunião, foi esclarecido que estão sendo cobradas providências do Poder Executivo para a qualificação do transporte público. Também foi informado que está em tramitação o Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2026, que autoriza a concessão de subsídio tarifário para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros por ônibus.

 

Informou-se ainda, que por meio do Ofício Gabinete do Executivo, nº 013/2026, foi solicitado o regime de urgência na tramitação do PL dentro da Casa Legislativa. Segundo o documento, a urgência se justifica pela relevância e pela necessidade imediata da medida para garantir a manutenção do serviço público e evitar reajustes tarifários abruptos e onerosos à população.

Ao encerrar a conversa, os vereadores se comprometeram a analisar com responsabilidade o projeto e reafirmaram que seguirão cobrando do Poder Executivo providências imediatas para resolver o problema do transporte público tanto do IFFar quanto da comunidade alegretense.

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Educação

Governador visita obras no histórico prédio do IEEOA

 O governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, vistoriaram nesta quarta (4/2) as obras de recuperação do Instituto de Educação Oswaldo Aranha, em Alegrete.

💰 Investimento de R$ 3 milhões garante melhorias completas na infraestrutura da escola.

✨ Ginásio e blocos do prédio estão sendo renovados:
– Instalações elétricas e hidrossanitárias
– Telhado e esquadrias
– Cobertura e pintura
– Telas, muros e acesso escolar

📈 Desde 2023, o RS vive uma revolução nas obras escolares.
➡️ Mais de 800 escolas já receberam ou estão recebendo melhorias.
➡️ Somados, os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões.

📊 Em Alegrete, já são R$ 7,8 milhões aplicados em escolas estaduais durante a atual gestão.
🏫 Além do Oswaldo Aranha, receberam melhorias o Colégio Emílio Zuñeda e a EEEF Salgado Filho.
🔨 Obras em andamento também na EEEF Freitas Valle e na EEEM José Bonifácio.

⚡ O novo modelo de Contratação Simplificada reduziu prazos:
⏱️ De mais de 1.000 dias em 2019 para cerca de 90 dias hoje.

📍 Na região da 10ª Coordenadoria (Uruguaiana), já foram investidos R$ 20,5 milhões em 34 escolas.

📌 Em todo o RS:
✅ R$ 202,2 milhões em obras concluídas (549 escolas)
✅ R$ 405,6 milhões em serviços em andamento (244 escolas)

🗣️ “Recuperamos as finanças e colocamos a educação como prioridade absoluta”, destacou o governador Eduardo Leite.

🗣️ “É uma revolução nas obras do Estado, especialmente na educação”, afirmou Izabel Matte.

 

 

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Educação

Escola Waldemar Borges leva prêmio estadual com projeto sobre violência contra mulheres

📰 Alegrete ganhou destaque no cenário estadual graças à Escola Estadual de Ensino Médio Waldemar Borges, que conquistou o Prêmio Destaque 2025 na categoria Impacto na Comunidade, durante a 5ª edição da Semana Maria da Penha nas Escolas.

O evento, promovido pelo Ministério Público, Comitê em Frente Mulher, SEDUC e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reconheceu iniciativas escolares que fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao abuso infantil.

🎥 O projeto vencedor
O trabalho premiado foi o minidocumentário “O Grito Silencioso”, fruto de uma ação iniciada em 2024 que envolveu alunos, professores e a comunidade em um processo de escuta ativa e acolhimento.
– A escola criou uma caixa coletora de relatos reais de mulheres e meninas vítimas de violência.
– A partir dessas histórias, estudantes e educadores produziram o documentário, que foi acompanhado de campanhas nos bairros da cidade.
– As ações contaram com a participação de líderes comunitárias e da Delegada de Polícia, ampliando o alcance e a credibilidade da iniciativa.

🌟 Reconhecimento coletivo
A premiação não apenas valoriza a Escola Waldemar Borges, mas também reforça o papel da rede pública de Alegrete na promoção de direitos e na luta contra a violência de gênero. O projeto deu voz às vítimas e transformou suas experiências em instrumento de conscientização social.

📣 Voz da direção
“Estamos muito felizes! A aluna Aline Quadros e a professora Mariana Vargas Ferreira representam todas as professoras e os alunos envolvidos nesse projeto”, destacou a diretora Cássia Aurélio, ao celebrar a conquista.

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