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Cultos estarão liberados no RS mesmo com bandeira preta

 

Em pronunciamento realizado nesta tarde, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, após apresentar o atual cenário de enfrentamento da pandemia no Estado, anunciou as seguintes medidas:

*1.* Atualização do Disque Denúncia 181 que será um portal de denúncias pelo descumprimento das medidas sanitárias, inclusive pela internet.

*2.* Reiterados os protocolos gerais: (a) máscara ajustada e cobrindo a boca e o nariz sempre; (b) distanciamento físico e não aglomeração inclusive no ambiente de trabalho; (c) manutenção de janelas e portas e/ou sistema de renovação de ar; (d) limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70º.

*3.* Necessidade de os estabelecimentos colocarem uma placa indicando lotação máxima de pessoas e os protocolos gerais de cuidado: máscara, higienização das mãos e não aglomeração;

*4.* Manutenção da bandeira preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul;
*5.* Os novos protocolos sanitários (sem indicação de data e horário para publicação dos Decretos):

*5.1* Horários Especiais (válidos para todas as bandeiras) durante a semana:
*a)* Saúde, farmácia, construção, veterinária, etc: atendimento presencial, restrito em qualquer horário;
*b)* Mercados: atendimento presencial restrito, em qualquer horário;
*c) * Restaurantes e Lanchonetes (refeições): Atendimento presencial restrito 05h às 20h; atendimento presencial restrito entre às 20h até às 22h, permitida a entrada até às 22h e saída às 23h; Somente delivery no período das 22h até às 05h;
*d)* Comércio não essencial: atendimento presencial restrito no período das 05h às 20h; após às 20h até às 05h somente delivery;
*e)* Academias e Serviços religiosos: presencial restrito no período das 05h às 22h; sem atendimento presencial no período das 22h às 05h;
*f)* Demais Serviços em geral sem atividade permitida: presencial restrito no período das 05h às 20h; sem atendimento presencial no período das 2oh às 05h;

*5.2* Horários Especiais (válidos para todas as bandeiras) nos finais de semana:
*a)* Saúde, farmácia, construção, veterinária, etc: atendimento presencial, restrito em qualquer horário;
*b)* Mercados: atendimento presencial restrito, em qualquer horário;
*c)* Restaurantes e Lanchonetes (refeições): Atendimento presencial restrito 05h às 15h; Delivery e Pegue e Leve no período das 15h às 20h; Somente delivery no período das 20h até às 05h;
*d)* Comércio não essencial: atendimento presencial restrito no período das 05h às 20h; após às 20h até às 05h somente delivery;
*e)* Academias e Serviços religiosos: presencial restrito no período das 05h às 22h; sem atendimento presencial no período das 22h às 05h;
*f)* Demais Serviços em geral sem atividade permitida: presencial restrito no período das 05h às 20h; sem atendimento presencial no período das 2oh às 05h;

*5.3* Alterações na Bandeira Vermelha (limite da Preta na cogestão):

*a)* Feira Livre de Comércio não essencial: inclusão e autorização do comércio de produtos não essenciais (artesanato em feiras livres, por exemplo) + distanciamento de 3m entre barracas (+) rígido controle de acesso (+) fluxo de acesso às bancas (+) cartaz com lotação máxima;
*b)* Restaurantes: máximo de 25% de lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour) (+) somente clientes sentados (+) distanciamento mínimo de 2m entre as mesas (+) 5 pessoas por mesa (+) sem música (+) lixeira na saída dos banheiros;
*c)* Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos, etc: autorização com, no máximo, 25% da lotação, exclusivo em locais abertos com Selo Turismo Responsável (+) uso contínuo e correto das máscaras (+) distanciamento nas filas (+) higienização das mãos e das superfícies de toque;
*d)* Serviços de educação física (academias, piscinas, etc): exclusivo atividade individual, para manutenção da saúde (+) máximo de 1 pessoa para 16m² de área (+) cartaz com nº máximo de pessoas (+) grupo de no máximo 2 para cada profissional habilitado (+) vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização);
*e)* Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico: autorização de jogos de no máximo 4 pessoas (+) sem contato (+) sem público (+) agendamento prévio (+) intervalo mínimo de 15min entre jogos para possibilitar a higienização e vedar aglomeração ou confraternização pré e pós jogos.
*f)* Transporte fretado, metropolitano Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual: lotação máxima de 75% dos assentos (+) uso contínuo e correto de máscara (+) ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)
*g)* Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum: lotação máxima de 60% da capacidade do veículo (+) uso contínuo e correto de máscara (+) ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).

Atenciosamente

*Borba, Pause & Perin – Advogados*
*OAB/RS 7.512*

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Polícia

Homem descumpre medidas protetivas e é preso pela Polícia Civil

A Polícia Civil, na tarde desta segunda-feira (13/5), por meio dos policiais civis da Delegacia de Polícia de Alegrete, sob a coordenação da delegada Fernanda Mendonça, efetuaram o cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo de 43 anos, o qual descumpriu medidas protetivas que tinha contra si desde março deste ano, após registro da ex companheira.

 

A vítima efetuou o registro de descumprimento das medidas protetivas neste final de semana, no dia 12 de maio, após o ex companheiro invadir sua residência, injuriá-la e agredi-la, além de quebrar o aparelho celular da ofendida. A mulher conseguiu fugir com a ajuda de um desconhecido.

 

O fato foi imediatamente comunicado ao poder Judiciário pela Polícia Civil, o que gerou a decretação da prisão preventiva do agressor. O mandado de prisão foi cumprido na tarde desta segunda-feira pelos policiais civis no bairro Ibirapuitã.

Após cumpridas as exigências legais, ele foi encaminhado à DPPA, à DP para interrogatório e, após, conduzido ao Presídio Estadual de Alegrete.

Denúncias à Polícia Civil em Alegrete (garantido o sigilo):
(55) 34270300 (plantão)
(55) 984511689 (WhatsApp)

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Polícia

Motorista bebum capota veículo na Eurípedes

PRISÃO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Em 12 de maio de 2024, por volta das 02h30 a guarnição da da Brigada Militar foi despachada via sala de operações a fim de atender ocorrência de acidente de trânsito do tipo tombamento de veículo.

No local, foi constatado que o condutor conduzia o seu automóvel que estava tombado em via pública na altura da avenida Eurípedes Brasil Milano numeral 1050.

O condutor não apresentava lesões e apresentava sinais de embriaguez, o mesmo negou-se a ser submetido ao teste do etilômetro, sendo então encaminhado até a UPA onde o médico plantonista atestou a embriaguez do condutor.

 Posteriormente o acusado foi encaminhado até a Delegacia de Polícia onde foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante.

PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

Em 11 de maio de 2024, por volta das 22h e 35min, as guarnições da Brigada Militar, por determinação da sala de operações deslocaram até o bairro José de Abreu, onde informações davam conta de um individuo ferido por golpe de facão.

Lá, constatado os fatos, a vitima identificada, possuindo 23 anos, sem antecedentes policiais, estando ferido com um corte na cabeça e consciente.

Ele passou a relatar que estava parado na esquina, quando um individuo que desconhece chegou e desferiu um golpe de facão acertando sua cabeça e posterior a isso fugiu.

Foi acionado o SAMU que o conduziu a UPA para atendimento (Raio X e suturação), não correndo risco de vida.
No deslocamento para registro dos fatos a sala de operações recebeu novas ligações relatando que o autor teria retornado ao local do fato e estava de posse de um facão proferindo ameaças a pessoas que passavam pelo local.

Então, as guarnições foram ao local e abordaram o acusado e com este foi apreendido um facão, que assumiu ter sido o autor da lesão, sendo então conduzido a UPA e posterior apresentado na DP onde foi autuado em flagrante.

 

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Polícia

Idoso morre eletrocutado no Rincão do São Miguel

Em 07 de Maio de 2024, por volta das 23h00min, a guarnição da Patrulha Rural da Brigada Militar deslocou-se até o Rincão de São Miguel, área rural do município, onde foi informado que um trabalhador rural teria sido localizado por um colega de trabalho em óbito devido ter sofrido uma descarga elétrica.

No local, a guarnição efetuou contato com o comunicante o qual informou que ao retornar do campo encontrou seu colega caído próximo ao poste de luz que havia quebrado, que o mesmo estava com os pés enrolados nos fios indicando ter sofrido uma descarga elétrica.

Foi acionado o SAMU para socorrê-lo, porém, foi constatado que ele já se encontrava em óbito, a vítima foi um Senhor de 65 anos, o qual estava caído próximo ao poste de energia que acabou quebrando.

No local, foi possível se constatar que se tratava de um acidente. Foi informada a polícia civil. Compareceu no local a Funerária Angelos e realizou a remoção do corpo, sendo o registro do fato efetuado pelo proprietário do estabelecimento juntamente a delegacia de polícia.

*PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO*

Em 07 de Maio de 2024, por volta das 09h15min, uma guarnição da Brigada Militar, quando em patrulhamento no bairro Canudos, abordou um homem de 21 anos, constatado a existência de um mandado de prisão existente em seu desfavor, sendo encaminhado a UPA para realização de exame de lesão e posterior apresentado na Delegacia de Polícia.

*PRISÃO POR FURTO E RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO*

Em 07 de Maio de 2024, por volta das 14h00min, uma guarnição da Brigada Militar, após tomar conhecimento do furto da motocicleta Honda Cg 150 ocorrido na madrugada do dia 07/05/2024, e identificar o suspeito através de câmeras de monitoramento, passou a realizar averiguações na região onde o mesmo costuma transitar com o intuito de localizá-lo.

 

A guarnição logrou êxito em avistar indivíduo de 21 anos em via pública no bairro Promorar carregando uma roda de motocicleta, foi abordado e ao ser indagado confirmou ser o autor do furto.

Após averiguações, a guarnição chegou ao local onde se encontrava o restante da motocicleta: na casa de um indivíduo de 29 anos o qual apontou um terceiro elemento, de 42 anos, como sendo o intermediador do negócio.

Os três envolvidos foram conduzidos a UPA e posterior a delegacia de polícia onde foram autuados em flagrante.

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