Estado

Assembleia aprova parcelamento do IPVA em até 10 vezes no Rio Grande do Sul

Foi aprovado hoje (2/9) por unanimidade (52×0) pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa o projeto 84/2020, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco, que prevê o parcelamento em até 10 vezes do pagamento do IPVA. O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia e pela estagnação econômica.
Zucco afirma que a aprovação também permitirá reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Além disso, queremos amparar as empresas que mantêm frotas e também os autônomos que usam o veículo para o seu sustento”, acrescenta.

Estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro Mato Grosso, Minas Gerais e Brasília adotaram esta facilidade há muitos anos. No RS, a pandemia reduziu de 20 mil para 7 mil a média mensal de veículos comercializados. “Nosso projeto só traz facilidades porque vai minimizar o impacto financeiro no bolso do contribuinte castigado pela crise. Nem o Estado, nem os municípios terão qualquer prejuízo com a medida”, explica Zucco. Os descontos para pagamento antecipado do IPVA estão mantidos.

Crédito – Foto: Fábio Pilger/Gabinete do Deputado Zucco

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Bloqueio total da ponte do Lageadinho em Vila Nova do Sul

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que está programado para este domingo (13), o bloqueio total da ponte sobre o Arroio Lajeadinho, no km 356,5 da BR-290/RS, em Vila Nova do Sul. A interrupção de tráfego, em ambos os sentidos, ocorrerá das 8h às 12h.

A intervenção é necessária para execução de serviços de manutenção preventiva da estrutura. A autarquia reforça que até a conclusão dos serviços, não será permitido o trânsito de qualquer tipo de veículo sobre a ponte.

Durante o período de bloqueio, para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa, o DNIT recomenda rotas alternativas. Uma delas é utilizar a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria.

Outra opção é seguir pelas BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando por Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até retornar à BR-290/RS.

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UFSM libera a lista oficial dos nomes dos sete mortos no acidente de ônibus

Com profundo pesar, a Universidade Federal de Santa Maria recebeu a confirmação do falecimento de sete estudantes do curso de Paisagismo do Colégio Politécnico no acidente ocorrido na cidade de Imigrante, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (4) durante viagem para uma visita técnica ao cactário Horst, na mesma cidade.

A UFSM se solidariza com familiares e amigos de Dilvani Hoch, Elizeth Fauth Vargas, Fátima E. R. Copatti, Flavia Marcuzzo Dotto, Janaina Finkler, Marisete Maurer, Paulo Victor Estefanói Antunes.

A força tarefa entre Prefeitura Municipal de Santa Maria, Defesa Civil, Brigada Militar, Ministério Público Estadual e UFSM permanece em contato com as famílias para auxiliá-los com encaminhamento dos trâmites legais e apoio psicológico.

Fonte;
Rádio Web Região Oeste Santa Maria rs

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TJRS nega recurso da Aegea Corsan e determina Perícia Contábil em Erechim

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) rejeitou, na tarde de segunda-feira (31), o agravo apresentado pela Aegea Corsan, em uma decisão que contou com o respaldo de nota conjunta da sociedade civil enviada ao Ministério Público.

Com isso, foi mantida a determinação para a realização de uma perícia contábil, que irá apurar o valor real de uma possível indenização envolvendo a concessionária e o município de Erechim.

A empresa reivindica mais de R$ 100 milhões, alegando que o montante seria devido pela prefeitura.

A decisão judicial representa um marco no processo de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.

Paralelamente à vitória no tribunal, a consulta pública para a concessão avança, abrindo caminho para que a prefeitura publique o edital em breve. A perícia, a ser conduzida por uma empresa contratada pela Agência Reguladora de Erechim (AGER), terá a missão de esclarecer se o município de fato deve à Aegea Corsan ou se, ao contrário, a concessionária deixou de cumprir investimentos previstos, gerando déficits na infraestrutura local.

O desfecho do levantamento contábil será decisivo para definir os rumos da disputa e os próximos passos da gestão dos serviços essenciais em Erechim.

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