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Caso do menino Márcio. Pai é enquadrado por homicídio, mas os tios também

Na tarde desta quarta feira (26) o Delegado Valeriano Neto, reuniu a imprensa de Alegrete para um entrevista Coletiva falando sobre a conclusão do Inquérito em relação a morte do menino Marcio dos Anjos de 1 ano e 11 messes, assassinado Brutalmente por Luiz Fabiano (Pai) no  domingo 16/08.

A investigação concluiu com laudos periciais detalhados, com depoimento de mais de 18 testemunhas, envolvendo Médicos, Familiares, conselheiros Tutelares e responsáveis pela Assistência social do Município

Foi comprovado que pelo menos nos últimos três messes, o menino vinha sofrendo torturas, pelas marcas que Marcio tinha pelo corpo, além de sinais claros de desnutrição e desidratação conforme o estado de saúde quando ele deu entrada no hospital de Santa Casa.

A conclusão aponta para Luiz fabiano como autor de um homicídio triplamente qualificado,pelo motivo fútil, emprego de tortura e recurso que tornou impossível a defesa da vítima por se tratar de uma criança.

A pena base para este tipo de crime vária entre 12 e 30 anos, aumentada em um terço quando se trata de menor de 14 anos. Somado a isso ainda tem o agravante que trata o crime cometido por ascendente contra descendente.

Em relação aos tio paternos. os mesmos estão sendo indiciados pelo crime de Homicídio na sua forma simples, no qual a pena vária de 6 à 20 anos. Os tios forama omissos à situação de tortura que o menino passava, sendo que os mesmos poderiam ter evitado esta tragédia, conforme o relatório do Inquérito policial.

Ainda em andamento está sendo feito uma investigação a respeito de maus tratos por parte da mãe da  criança.

Perguntado Sobre o trabalho do Conselho Tutelar e Assistência social, foi apurado que dentro os conselheiros fizeram o possível dentro da lei.

O inquérito não concluiu como responsáveis por negligencia ou omissão nenhum integrante destas redes de apoio no caso.

Confira no Vídeo abaixo a coletiva a imprensa na tarde desta quarta feira pelo Delegado Valeriano Neto:

A equipe de investigação trabalhou incansavelmente  para que o inquérito fosse entregue dentro do prazo de 10 dias mais de 15 pessoas participaram das investigações, e continuarão se esforçando para que todos os fatos sejam devidamente apurados.

 

 

 

 

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Caminhão do Exército derruba postes e interdita ruas em Alegrete

Um caminhão do Exército Brasileiro, que transportava cavalos, provocou a queda de dois postes de energia elétrica na tarde desta terça-feira (24) em Alegrete. O incidente ocorreu quando o veículo cruzava a Rua Bento Gonçalves em direção à Rua Conde de Porto Alegre e acabou enroscando na fiação da rede elétrica.

De acordo com o relato do militar responsável pela condução, ele não percebeu o momento em que a estrutura foi atingida. A queda dos postes obrigou a Brigada Militar a interditar as duas vias para garantir a segurança da população e permitir a avaliação dos danos.

O caminhão foi posteriormente recolhido ao quartel do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

 

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Caminhão com carga de milho tomba na RS 377 em Alegrete

No início da tarde desta quinta-feira (12), um caminhão trator com dois semirreboques — conhecido como Romeu e Julieta — tombou no km 399, na RS 377, próximo ao trevo de acesso ao antigo lixão.

O veículo transportava cerca de 36 toneladas de milho e seguia no sentido Manoel Viana/Alegrete quando o motorista perdeu o controle ao fazer a conversão.

 Motoristas que passavam ajudaram nos primeiros socorros e acionaram o Samu e o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
 Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor, mas de forma preliminar ele estaria bem.

 

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Caso Márcio dos Anjos: data do júri de tios do menino é redefinida

Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redesignado por decisão proferida na quinta-feira (22/01), pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local.

A sessão, que estava marcada para 23 de abril de 2026, foi antecipada para o dia 16 do mesmo mês, às 9h, no Salão do Júri do Foro alegretense. A medida se dá em razão de pedido do Ministério Público, sem oposição das defesas dos réus. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de quatro testemunhas de defesa.

A previsão de duração do julgamento é de dois dias.

Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.

Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17/08/20.

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