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Caso do menino Márcio. Pai é enquadrado por homicídio, mas os tios também

Na tarde desta quarta feira (26) o Delegado Valeriano Neto, reuniu a imprensa de Alegrete para um entrevista Coletiva falando sobre a conclusão do Inquérito em relação a morte do menino Marcio dos Anjos de 1 ano e 11 messes, assassinado Brutalmente por Luiz Fabiano (Pai) no domingo 16/08.

A investigação concluiu com laudos periciais detalhados, com depoimento de mais de 18 testemunhas, envolvendo Médicos, Familiares, conselheiros Tutelares e responsáveis pela Assistência social do Município

Foi comprovado que pelo menos nos últimos três messes, o menino vinha sofrendo torturas, pelas marcas que Marcio tinha pelo corpo, além de sinais claros de desnutrição e desidratação conforme o estado de saúde quando ele deu entrada no hospital de Santa Casa.

A conclusão aponta para Luiz fabiano como autor de um homicídio triplamente qualificado,pelo motivo fútil, emprego de tortura e recurso que tornou impossível a defesa da vítima por se tratar de uma criança.

A pena base para este tipo de crime vária entre 12 e 30 anos, aumentada em um terço quando se trata de menor de 14 anos. Somado a isso ainda tem o agravante que trata o crime cometido por ascendente contra descendente.

Em relação aos tio paternos. os mesmos estão sendo indiciados pelo crime de Homicídio na sua forma simples, no qual a pena vária de 6 à 20 anos. Os tios forama omissos à situação de tortura que o menino passava, sendo que os mesmos poderiam ter evitado esta tragédia, conforme o relatório do Inquérito policial.

Ainda em andamento está sendo feito uma investigação a respeito de maus tratos por parte da mãe da criança.

Perguntado Sobre o trabalho do Conselho Tutelar e Assistência social, foi apurado que dentro os conselheiros fizeram o possível dentro da lei.

O inquérito não concluiu como responsáveis por negligencia ou omissão nenhum integrante destas redes de apoio no caso.

Confira no Vídeo abaixo a coletiva a imprensa na tarde desta quarta feira pelo Delegado Valeriano Neto:

A equipe de investigação trabalhou incansavelmente para que o inquérito fosse entregue dentro do prazo de 10 dias mais de 15 pessoas participaram das investigações, e continuarão se esforçando para que todos os fatos sejam devidamente apurados.

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Condenação para acusado de matar por ciúmes em Alegrete

Rafael Echevarria Borba sentencia Pedro Cesar Fonseca a 23 anos de prisão após homicídio durante transmissão de futebol

Pedro Cesar Fonseca foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por matar um homem a facadas em Alegrete, no dia 19 de novembro. O crime, ocorrido em 8 de outubro de 2023, foi motivado por ciúmes, segundo o Ministério Público.

A vítima foi atacada numa loja de conveniência durante a transmissão de um jogo de futebol. O juiz Rafael Echevarria Borba determinou o cumprimento imediato da pena e manteve Fonseca em prisão preventiva.

A decisão reflete a gravidade do ato e a importância da justiça em casos de violência.

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Juíz determina remoção de presos de Alegrete devido à superlotação

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faça as remoções de presos do Presídio Estadual de Alegrete necessárias para o cumprimento do teto de 110 pessoas recolhidas no local.

Em inspeção judicial, realizada nesta segunda-feira (18/11), foi constatada a presença de 147 presos. Segundo o magistrado, o presídio foi projetado para receber 59 pessoas, com limite de 110, que é o número de camas existentes. Durante a enchente, devido à situação de calamidade pública, temporariamente, o teto havia sido relativizado para 140 presos.

“No que diz respeito ao Presídio Estadual de Alegrete, a situação estrutural dele é caótica. Não foram reformadas as celas nem foi feita a reforma da parte elétrica. É urgente, nesse passo, a tomada de medidas drásticas para que sejam obedecidas as decisões judiciais. O calor na fronteira oeste está absurdo, é absolutamente insalubre dentro das celas superlotadas e, não tendo sido reformada a parte elétrica, o risco de incêndio com a utilização de ventiladores é real”, pontua o magistrado.

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Alegrete em destaque na final do ENART com o Grupo Ibirapuitã

Através do chamamé, o grupo Ibirapuitã visa celebrar a diversidade e riqueza cultural gaúcha em Santa Cruz do Sul

O Grupo Nativista Ibirapuitã garantiu lugar na final do ENART, marcada para este domingo em Santa Cruz do Sul. Destacaram-se com a história do chamamé, ritmo latino influenciado por imigrações europeias.

A preparação envolveu ensaios rigorosos e coreografias de Rafael Machado e Taiara Carus, visando capturar a essência cultural do chamamé.

O ENART reúne grupos de dança tradicional gaúcha, e o Ibirapuitã busca impressionar jurados e público com sua performance. A final promete ser um momento de celebração da cultura gaúcha, com diversidade e riqueza cultural em destaque.

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