Polícia
Leite quer tirar o suco do IPVA. Em 2020 será sem parcelamento
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (04), o calendário de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 e um novo Refaz (Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS).
Entre as alterações anunciadas para o IPVA 2020, estão a antecipação do calendário do tributo de abril para janeiro. Os vencimentos ocorrerão de 06/01/20 a 30/01/20. As mudanças também retiram a possibilidade de parcelamentos e excluem descontos pela antecipação (até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.
Com o fim dos descontos, o governo estima um impacto de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação a 2019 – ano em que apenas 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.
Os contribuintes poderão optar pelo pagamento até 30/12/19 com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.
Refaz
O Refaz 2019 é um programa que possibilita a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas. Neste ano, uma nova modalidade oferecida é a quitação total dos débitos, chamada de Regra 90/90, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus débitos na negociação – seja em etapa administrativa ou judicial.
Poderão aderir ao programa os contribuintes com créditos tributários vencidos até o dia 31 de dezembro de 2018. O período para adesão é de 6 de novembro a 13 de dezembro de 2019. O Refaz foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
Já a modalidade em que o contribuinte pode selecionar parte dos seus débitos tributários para inclusão no Refaz 2019 é denominada Regra 60/60, que tem como contrapartida a redução de 60% nos juros e nas multas.
Polícia
PRF prende homem em caminhão carregado com mercadorias importadas ilegalmente em Rosário do Sul
Estima-se que o valor da carga ultrapasse 1 milhão de reais
Na madrugada desta quinta-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem em um caminhão carregado com grande quantidade de mercadorias estrangeiras. A ação ocorreu na BR-290, em Rosário do Sul.
Durante ações de combate ao crime, policiais rodoviários federais abordaram um caminhão com placas de Santana do Livramento. Ao vistoriarem o compartimento de carga, os agentes encontraram grande quantidade de perfumes, bebidas e produtos dentários importados ilegalmente.
O motorista do caminhão, um homem de 22 anos e natural de Santana do Livramento, não possuía nenhuma documentação da carga. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária em Santana do Livramento. O caminhão e as mercadorias foram apreendidos e encaminhados ao órgão aduaneiro.
Polícia
Promotora denuncia pai por tentativa de homicídio após espancamento brutal de menino de 2 anos em Alegrete
As investigações também indicam um histórico contínuo de violência. Perícias identificaram cicatrizes antigas e marcas recentes, sugerindo agressões recorrentes desde novembro de 2025
O laudo do médico-legista revelou um cenário alarmante: lesões espalhadas pelo corpo, rosto e membros da vítima, além de fratura no antebraço esquerdo e um ferimento cortante em região considerada letal do couro cabeludo. O documento confirmou risco concreto de morte.
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre violência infantil em Alegrete após a denúncia formal contra o pai de um menino de apenas 2 anos, vítima de agressões consideradas extremamente graves.
O caso, que provocou forte comoção social, ganhou novos desdobramentos nesta semana com a confirmação das acusações de maus-tratos e tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Segundo o MP-RS, o homem permanece preso preventivamente desde o início de maio de 2026, após ser detido em flagrante. A promotora de Justiça Rochelle Jelinek sustenta que a violência aplicada contra a criança foi tão intensa que o acusado assumiu o risco de matar o próprio filho.
Entre as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público estão o uso de meio cruel — devido ao sofrimento físico extremo imposto à criança — e o recurso que impossibilitou qualquer defesa da vítima, já que o menino estava sozinho com o pai e não possuía condições físicas de reação.
A escola da criança já havia percebido sinais de maus-tratos e alertado a mãe, que agora também responderá judicialmente por omissão.
O caso causou indignação nas redes sociais e mobilizou a comunidade alegretense, reforçando a importância das denúncias precoces. Especialistas lembram que mudanças bruscas de comportamento, hematomas frequentes e medo excessivo podem ser sinais de violência infantil.
O Ministério Público destacou que a proteção da infância depende da participação ativa da sociedade. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100, Conselho Tutelar ou Brigada Militar.
A tragédia reacende um alerta urgente: silenciar diante de sinais de agressão pode custar vidas.
Polícia
Brigada Militar prende homem por tráfico de drogas no Centro de Alegrete após denúncia da comunidade
Uma ação da Brigada Militar resultou na prisão em flagrante de um homem de 33 anos por tráfico ilícito de drogas na tarde desta quarta-feira (20), no bairro Centro, em Alegrete.
A ocorrência demonstra a importância do papel das denúncias da comunidade e da atuação rápida das forças de segurança no combate ao tráfico urbano.
Segundo informações da corporação, a guarnição recebeu denúncias de que uma residência localizada na Rua General Vitorino estaria sendo utilizada para comercialização de entorpecentes.
Durante a aproximação da viatura, os policiais visualizaram um indivíduo saindo do imóvel. Ao perceber a presença policial, ele retornou rapidamente à residência, deixou uma mochila e saiu em uma motocicleta.
O suspeito foi abordado logo depois. Durante a revista pessoal, os policiais encontraram 20 invólucros do tipo “zip-lock” contendo substância com características semelhantes à cocaína, além de dinheiro em espécie.
Na mochila abandonada pelo homem, foram apreendidos uma balança de precisão e um aparelho celular.
Em continuidade às diligências no imóvel, os policiais localizaram outros 31 invólucros com substância análoga à cocaína e um caderno com anotações relacionadas ao tráfico de drogas. A motocicleta utilizada pelo suspeito também foi apreendida.
Após ser encaminhado à UPA para avaliação médica, o homem foi apresentado na DPPA, onde o delegado plantonista determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante.
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