Durante toda a terça-feira (16), foi realizada no Salão azul do Centro Administrativo Municipal a Capacitação Continuada sobre o Programa de Erradicação do Trabalho infantil (PETI), reunindo as equipes da rede integrada pela Assistência Social, Saúde e Educação.

O encontro teve como palestrante o professor doutor André Viana Custódio, coordenador adjunto do programa de Pós-Graduação em Direito – mestrado e doutorado na Universidade de Santa Cruz do Sul, consultor nas áreas de políticas públicas para infância e juventude, na especialidade da prevenção e erradicação do trabalho infantil. Abordou o tema sobre alternativas para atendimento de crianças, adolescentes e famílias nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A capacitação continuada faz parte das ações preconizadas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Na abertura dos trabalhos, a secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, Iara Caferatti, representando o prefeito Márcio Amaral que estava em viagem a Porto Alegre, deu as boas-vindas ao palestrante e ao público participante. Disse dos objetivos do programa que busca dar à criança uma infância saudável, estudando e brincando. Disse dos avanços já obtidos ao lembrar das crianças que ficavam nas sinaleiras pedindo ou oferecendo à venda guloseimas, e da constante preocupação em retirá-la das ruas proporcionando educação que significa a melhoria da qualidade de vida. Há um longo caminho pela frente de apoio, incentivo e prevenção, cujas ações são capazes de mudar o mundo, acrescentou.

A Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Marcia Dornelles, deu a dimensão dessa preocupação que exige muito de cada um de nós, conforme disse. Segundo a secretária, quando a criança desaparece da escola, não é porque ela não quer ir às aulas, mas porque está lá ajudando a família. Daí a importância de um trabalho muito forte para mudar essa realidade e dar a oportunidade que a criança tem de uma infância saudável.

Na sequência da programação, foi feita a premiação do concurso de Redação sobre o Trabalho Infantil, em que a melhor redação foi elaborada pelo aluno Carlos Henrique Souto, do 6º. Ano do Ensino Fundamental da Escola Francisco Mafaldo, Polo do Caverá. Ele recebeu o prêmio na companhia da diretora da escola, professora Rosane Tolfo e leu a sua redação para a plateia presente.

O palestrante André Viana Custódio, no início de sua exposição, apresentou números do censo em que a população de Alegrete vem diminuindo, cujos fatores são atribuídos aos jovens que buscam oportunidades melhores em outras cidades e também pela queda da taxa de natalidade. Alegrete tem 17,7 por cento de sua população ocupada, com um PIB per capta de R$ 22 mil e renda per capta média de R$ 705 reais. Em compensação, vem diminuindo a proporção de pessoas extremamente pobres e de pessoas pobres, conforme as últimas estatísticas. Mas o trabalho infantil ainda preocupa. De acordo com dados relacionados ao censo de 2010, ocorreram mil casos de menores na faixa etária de 15 a 17 anos envolvidos no trabalho infantil. Na mesma faixa etária, 673 menores estavam fora da escola.

A Capacitação Continuada foi realizada pela manhã e também durante a tarde. A erradicação do trabalho infantil é uma tarefa de todos e Alegrete vem fazendo a sua parte.

Sociedade Brasileira de Pediatria alerta sobre riscos do Trabalho Infantil

A respeito do trabalho infantil no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), formulou reivindicação encaminhada ao Governo Federal, defendendo o fortalecimento de políticas de geração de emprego e renda, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade, com foco na população adulta como meio de reforçar os ganhos familiares, e a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do trabalho infantil. Pede também a criação de um canal público para acolher denúncias sobre situações de exploração de crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal.

DPCom PMA
Alair Almeida