O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (29/10), um réu acusado de tentar matar a facadas um homem. A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado.

O julgamento aconteceu no Foro da cidade, na Região da Fronteira Oeste, presidido pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba. O magistrado determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva decretada.

No decorrer do processo, o réu também teria praticado outro crime com arma branca, envolvendo violência doméstica.

A condenação foi pelo crime de homicídio tentado qualificado (por recurso que dificultou a defesa da vítima).

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 13/8/17, quando a vítima estava na casa da namorada. O acusado chegou ao local, manifestando sua antipatia pelo casal e, após uma discussão, foi à cozinha pegar uma faca.

Em seguida, perseguiu a vítima por mais de uma quadra. Quando a vítima caiu, o acusado desferiu nove golpes de faca nas costas, ombros, rosto e pescoço. As agressões cessaram apenas quando a faca quebrou no úmero da vítima.

“Dados do IBGE mostram aumento significativo de mulheres responsáveis por domicílios, superando 36 milhões”

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 25.out.2024, evidencia transformações na estrutura familiar brasileira. Uma das principais mudanças é o aumento no número de mulheres responsáveis por domicílios, alcançando 49,1%, o que representa 36 milhões.

Em contraste, os homens responsáveis somam 50,9%, totalizando 37 milhões. Essa evolução destaca-se em comparação a 2010, quando os homens eram 61,3% dos responsáveis. O estudo mostra que, em 10 estados, mais de 50% dos responsáveis pelos domicílios são mulheres, com Pernambuco à frente com 53,9%.

Esses dados sinalizam uma mudança na dinâmica domiciliar e na participação feminina na gestão dos lares.

O Brasil conta agora com aproximadamente 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas, um acréscimo de 15 milhões desde 2010. A média de moradores por domicílio reduziu para 2,8, indicando uma tendência de diminuição no tamanho das famílias. Marcio Mitsuo Minamiguchi, do IBGE, explicou que a pessoa responsável pelo domicílio é aquela reconhecida pelos moradores, diferentemente dos censos anteriores que utilizavam a categoria de “chefe”.

A pesquisa também observou uma diminuição nas unidades formadas por responsável e cônjuge de sexo diferente, de 65,3% em 2010 para 57,5% em 2022, e um aumento nas unidades com cônjuges do mesmo sexo, de 0,10% para 0,54%.

Além disso, pela primeira vez, a proporção de responsáveis pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%), refletindo as mudanças demográficas na população.

O Censo 2022 aponta ainda para o envelhecimento da população, especialmente no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com um aumento nas unidades domésticas unipessoais, sugerindo um crescimento no número de idosos vivendo sozinhos.

O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada desta quarta-feira, 23 de outubro, em Alegrete, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tortura do próprio filho.

O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, de 23 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e deve cumpri-la, inicialmente, em regime fechado.

Ele não poderá recorrer em liberdade. O condenado já se encontrava no sistema prisional desde o início do caso. Conforme a denúncia do MPRS, baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi agredida na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumatismo craniano e hemorragia cerebral e morreu no domingo, no hospital da cidade.

JÚRI

O julgamento iria ocorrer no mês de maio, mas foi remarcado para agosto devido às enchentes no Estado. No entanto, em 19 de agosto, os advogados de defesa pediram a anulação do júri, um dia antes do plenário, o que foi indeferido pela Justiça. Além disso, no dia em que iria ocorrer a sessão, eles não compareceram e o julgamento foi cancelado, sendo transferido para 22 de outubro. E, desta vez, um dia anterior à nova data, o Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa de desaforamento.

Sendo assim, o júri iniciou logo depois das 10h de terça-feira, terminando 14 horas depois, na madrugada desta quarta-feira após depoimentos de seis testemunhas, interrogatório do réu e os debates entre as partes. Pelo MPRS, atuaram os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.

A promotora Rochelle Jelinek disse que “o menino Márcio teve um sofrimento ao longo da curta vida dele, menos de dois anos, mas hoje finalmente foi o último dia de injustiça. Não de dor e de luta, porque isso não passa, mas o último dia de injustiça para esse menino que, onde quer que esteja, precisava de paz, aquilo ele não teve enquanto estava aqui na Terra”.

Já o promotor Rodrigo Piton ressaltou que “o MPRS fica feliz com o resultado proferido pelos jurados de Alegrete porque acataram todas as teses sustentadas pela acusação. Então, nós acreditamos que a justiça foi feita tanto para o menino Márcio, quanto para a comunidade alegretense”.