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Contribuintes com dívida ativa terão redução de juros na hora de negociar

A Secretaria de Finanças firmou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO) para cobrança administrativa de débitos da dívida ativa com o município. Assim, os contribuintes poderão quitar suas dívidas com o município com redução ou até mesmo anistia de juros.

A previsão é de que o sistema de cobranças esteja implantando até o final do mês de novembro. Dessa forma, todos os documentos das dívidas ativas com o município serão encaminhados para o instituto na forma de arquivos eletrônicos e o instituto será responsável por encaminhar a cobrança para protesto no cartório do município. Esse convênio tornará mais eficiente o setor de cobranças do município.

Os contribuintes que possuem dívida ativa com o município podem realizar, através do Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município (Profis), a regularização dos débitos, evitando que sejam protestados a partir da implantação do convênio.

O Profis concede anistia de multa e juros às pendências vencidas até 31 de dezembro de 2016. O desconto pode chegar a 90% dos encargos relativos a juros e multas para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista até 20 de novembro de 2017. Já aqueles que efetuarem a quitação até dia 20 de dezembro de 2017, o desconto será de 70%. Também será possível realizar o parcelamento da dívida, em até 48 meses, sem a incidência de juros de financiamento sobre as parcelas. Os débitos já parcelados e em atraso também poderão ser reparcelados.

Outras informações podem ser obtidas junto a Secretaria de Finanças, que funciona no Palácio Ruy Ramos, de segunda à sexta-feira entre 7h30min e 13h30min ou pelo telefone 3961-1725.

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Moradores discutem melhorias no Bairro Nossa Senhora da Conceição

Encontro liderado por Adão Roberto e Carmelita visa calçamento, drenagem e iluminação

Em 19 de novembro de 2024, a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição e autoridades se reuniram para discutir melhorias como calçamento, drenagem e iluminação. Adão Roberto, da FRACAB e UAMA, e a presidente da associação, Carmelita Hoffman, lideraram o encontro, que ocorreu no próprio bairro.

As autoridades prometeram colaborar para elevar a qualidade de vida local, mas ainda não detalharam as ações ou prazos. A comunidade aguarda o cumprimento desses compromissos.

 

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Cidade

NESTA QUINTA-FEIRA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DESCONTOS DE MULTAS E JUROS NO PROGRAMA PROFIS 2024

O evento ocorrerá às 15h, no Plenário Gaspar Cardoso Paines, na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Alegrete convida a comunidade para participar, nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, da audiência pública sobre o Programa Profis 2024, promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 

O encontro discutirá o Projeto de Lei Ordinária 59/2024, apresentado pelo Poder Executivo, que estabelece condições especiais para regularização de débitos com o município. O programa prevê anistia de multas e juros sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2023, destinados a pessoas físicas e jurídicas com dívidas ativas e/ou judicializadas.

A audiência pública é uma oportunidade para que a população conheça os detalhes do projeto, tire dúvidas e contribua com sugestões. Além disso, o evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, garantindo acesso àqueles que não puderem comparecer presencialmente.

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Cidade

Alegrete celebra padroeira com vasta programação religiosa

Eventos começam em 29 de novembro, incluindo carreatas e missas temáticas, com apoio da Prefeitura e Secretaria de Turismo. Nossa Senhora da Conceição Aparecida promete unir e abençoar a cidade

A cidade de Alegrete anunciou, em um evento na noite de 14.nov.2024 (5ª feira), no salão Paroquial, uma programação extensa para celebrar a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

As festividades, com início em 29.nov, contam com o apoio da Prefeitura de Alegrete e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Prometem momentos de fé, tradição e união para a comunidade local.

As celebrações começarão com uma carreata às 18h, partindo do trevo do arco na Cidade Alta, seguida de uma missa com benção ao Alegrete às 19h, no dia 29.nov. Esta sequência de eventos simboliza a união e a fé da comunidade.

A programação inclui missas temáticas dedicadas a diferentes grupos da comunidade ao longo da semana seguinte. No dia 3 de dezembro, às 19h, haverá uma missa com benção às famílias, com a presença da Paróquia de Manoel Viana. No domingo, às 10h, uma missa abençoará os produtores rurais do Município, e às 19h, uma missa será dedicada aos integrantes do comércio e empreendedores de Alegrete.

Durante a semana, as celebrações continuarão com missas voltadas para profissionais de diversos setores, incluindo construção civil, indústrias, agroindústrias, militares, seguranças, educação, cultura, tradicionalistas e profissionais de saúde. O encerramento das festividades será no domingo, com uma Santa Missa na igreja Matriz às 10h, marcando o fim de uma semana de celebrações.

 

 

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