Cidade
Usuários do Sistema de Saúde Mental voltam a utilizar o Passe Livre
Portadores de deficiência física, mental, visual e auditiva podem voltar a usar o Passe Livre em Alegrete. Já está em vigor o decreto, emitido pela Prefeitura Municipal, que altera a lei que restringia o sistema apenas para uso de deficientes físicos. A ressalva vigorava, desde 2014, quando ocorreu a troca da bilhetagem do transporte coletivo para cartão magnético.
O decreto nº 418/2014 não contemplava os deficientes mentais como usuários do Passe Livre. Dessa forma, as empresas de transporte coletivo entenderam que a restrição era necessária. A alteração gerou transtorno na rotina de usuários que realizam tratamento no CAPS municipal e não possuem condições de pagar o valor da passagem.
No novo documento está anexada a lista dos Códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID 10). Tais códigos garantem uso do Passe Livre às pessoas com deficiência física, mental, visual e auditiva, assegurando, assim, o direito do transporte para realização de tratamentos de saúde.
“Esta era uma reivindicação antiga dos usuários do serviço de saúde mental. Formalizamos através de decreto por entender a importância para aqueles que necessitam realizar seus tratamentos de saúde.”, afirmou a prefeita Cleni Paz da Silva.
Para a diretora da Política Saúde Mental do CAPS, Nádia Miletto, o texto que norteava a lei anterior era confuso. “De maneira confusa, o texto disposto no decreto anterior prejudicou centenas de doentes mentais”, avalia.
Cidade
Moradores discutem melhorias no Bairro Nossa Senhora da Conceição
Encontro liderado por Adão Roberto e Carmelita visa calçamento, drenagem e iluminação
Em 19 de novembro de 2024, a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição e autoridades se reuniram para discutir melhorias como calçamento, drenagem e iluminação. Adão Roberto, da FRACAB e UAMA, e a presidente da associação, Carmelita Hoffman, lideraram o encontro, que ocorreu no próprio bairro.
As autoridades prometeram colaborar para elevar a qualidade de vida local, mas ainda não detalharam as ações ou prazos. A comunidade aguarda o cumprimento desses compromissos.
Cidade
NESTA QUINTA-FEIRA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DESCONTOS DE MULTAS E JUROS NO PROGRAMA PROFIS 2024
O evento ocorrerá às 15h, no Plenário Gaspar Cardoso Paines, na Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Alegrete convida a comunidade para participar, nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, da audiência pública sobre o Programa Profis 2024, promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O encontro discutirá o Projeto de Lei Ordinária 59/2024, apresentado pelo Poder Executivo, que estabelece condições especiais para regularização de débitos com o município. O programa prevê anistia de multas e juros sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2023, destinados a pessoas físicas e jurídicas com dívidas ativas e/ou judicializadas.
A audiência pública é uma oportunidade para que a população conheça os detalhes do projeto, tire dúvidas e contribua com sugestões. Além disso, o evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, garantindo acesso àqueles que não puderem comparecer presencialmente.
Cidade
Alegrete celebra padroeira com vasta programação religiosa
Eventos começam em 29 de novembro, incluindo carreatas e missas temáticas, com apoio da Prefeitura e Secretaria de Turismo. Nossa Senhora da Conceição Aparecida promete unir e abençoar a cidade
A cidade de Alegrete anunciou, em um evento na noite de 14.nov.2024 (5ª feira), no salão Paroquial, uma programação extensa para celebrar a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
As festividades, com início em 29.nov, contam com o apoio da Prefeitura de Alegrete e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Prometem momentos de fé, tradição e união para a comunidade local.
As celebrações começarão com uma carreata às 18h, partindo do trevo do arco na Cidade Alta, seguida de uma missa com benção ao Alegrete às 19h, no dia 29.nov. Esta sequência de eventos simboliza a união e a fé da comunidade.
A programação inclui missas temáticas dedicadas a diferentes grupos da comunidade ao longo da semana seguinte. No dia 3 de dezembro, às 19h, haverá uma missa com benção às famílias, com a presença da Paróquia de Manoel Viana. No domingo, às 10h, uma missa abençoará os produtores rurais do Município, e às 19h, uma missa será dedicada aos integrantes do comércio e empreendedores de Alegrete.
Durante a semana, as celebrações continuarão com missas voltadas para profissionais de diversos setores, incluindo construção civil, indústrias, agroindústrias, militares, seguranças, educação, cultura, tradicionalistas e profissionais de saúde. O encerramento das festividades será no domingo, com uma Santa Missa na igreja Matriz às 10h, marcando o fim de uma semana de celebrações.
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