A equipe econômica discute com o Congresso a criação de um subsídio temporário para a gasolina focado em algumas categorias do setor do transporte, como motoristas de aplicativo, por exemplo. A medida seria uma alternativa à ideia defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de zerar as contribuições do PIS e da Cofins para o combustível.

De acordo com auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta teria menor impacto fiscal e, ao mesmo tempo, daria alívio no bolso dos trabalhadores que estão sendo mais sacrificados com alta do preço do produto, devido os efeitos da guerra na Ucrânia no petróleo.

Entre os grupos que podem ser atendidos estão motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e autônomos de transporte individual. A ideia é restringir o subsídio a trabalhadores com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636).

A medida chegou a ser incluída no projeto de lei 1472, aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados e que busca reduzir o preço dos combustíveis com a criação de uma espécie de fundo de compensação.

Contudo, a equipe econômica não concorda com esse fundo, mas admite subsidiar a gasolina, desde que o auxílio seja direcionado aos trabalhadores que mais precisam.

A proposta do Senado limita o subsídio a R$ 3 bilhões em 2022. O valor do auxílio varia entre R$ 100 e R$ 300, de acordo com a cilindrada do motor do veículo.

Segundo interlocutores, a estratégia seria adotar uma medida semelhante, dependendo da duração e dos impactos na guerra nos derivados de petróleo.

Enquanto a situação parece indefinida, os técnicos do governo estão fazendo contas com objetivo de deixar o plano encaminhado, seja por iniciativa do Congresso ou do Executivo.

A medida é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele justifica que a situação de guerra permite esse tipo de subsídio, desde que seja de forma transparente.

Lira, contudo, não demonstra pretensão de acelerar o projeto 1472 sob o argumento de que o fundo teria caráter estruturante. Já a questão do preço da gasolina requer uma resposta mais imediata.

Um dos obstáculos é lei eleitoral, que veda esse tipo de auxílio em ano de eleições. No entanto, há interpretações divergentes no governo e no Congresso sobre essa questão.

Vale

O Senado aprovou a criação do vale-gasolina de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações e de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.

O benefício foi incluído no projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços, uma espécie de fundo de compensação para impedir aumento dos combustíveis com a alta do petróleo e do dólar.

Um dos autores da iniciativa, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que não há impedimento na legislação eleitoral, por se tratar de concessão em momento excepcional. O projeto também dobra o número de famílias que receberão o benefício.