Polícia
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para policiais e outros profissionais que tenham salário bruto de até R$ 7 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15).
O programa foi idealizado via medida provisória editada em setembro de 2021 pelo governo e que foi aprovada no mês passado pela Câmara e pelo Senado.
“A sanção presidencial propiciará aos profissionais de segurança pública um instrumento de concretização do direito à moradia digna, sob o aspecto social e de segurança, fornecendo garantias àqueles que combatem o crime”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Entre as justificativas para a medida voltada para os agentes de segurança pública, está a de reduzir “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o texto.
São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, polícias penais e das polícias militares, e bombeiros integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares.
Foram incluídos entre os beneficiados também agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos Institutos Oficiais de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação; integrantes das Guardas Municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos.
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.
Condições
Os imóveis financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ter valor máximo de R$ 300 mil. A duração máxima do financiamento deve ser de 420 meses (35 anos). O agente financeiro responsável pela operação do programa é a Caixa Econômica Federal.
Além de operar o programa, a Caixa poderá servir também como o próprio agente financeiro, ou seja, como o banco que efetivamente realiza o empréstimo. No caso de imóveis financiados pelo próprio banco público, o financiamento pode chegar a 100% do valor.
Poderão ser financiados imóveis urbanos novos e usados, bem como terrenos para a construção de imóvel, desde que a obra ocorra em até dois anos a partir da assinatura do contrato de compra.
A legislação prevê, em certos casos, o subsídio de parte do valor do imóvel, bem como de todas as taxas de financiamento. As subvenções não abarcam agentes socioeducativos, de trânsito e policiais legislativos, mas esses ainda poderão obter condições especiais.
A subvenção econômica somente poderá ser usufruída pelos policiais uma única vez. Também não poderá se beneficiar do Habite Seguro o agente que já possuir imóvel em território nacional ou titular de financiamento ativo de imóvel. Os financiamentos dependerão de dotação orçamentária específica.
Ao lançar o programa, o governo anunciou que, de início, seriam destinados R$ 100 milhões para bancar o programa Habite Seguro.
fonte: Agência Brasil
Polícia
Casal de Alegrete morre em colisão entre moto e van na BR-472
Marcos e Tatiana Ximenes, ambos de 48 anos, retornavam de um passeio com amigos quando ocorreu o acidente em Santa Rosa. O casal deixa dois filhos.
Um casal de Alegrete morreu nesta segunda-feira (12), em um acidente de trânsito na BR-472, em Santa Rosa, na região Noroeste do Rio Grande do Sul.
As vítimas foram identificadas como Marcos e Tatiana Ximenes, ambos de 48 anos, que viajavam em uma motocicleta BMW R 1250.
A colisão ocorreu por volta do meio-dia, no km 153 da rodovia, e envolveu uma van Mercedes-Benz Sprinter.
Conforme as informações divulgadas, o casal retornava de um passeio realizado com um grupo de amigos quando aconteceu o acidente.
Segundo informações preliminares atribuídas ao Corpo de Bombeiros, a van teria invadido a pista contrária e atingido a motocicleta.
As circunstâncias da colisão ainda deverão ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
O motorista da van, de 44 anos, recebeu atendimento e foi encaminhado ao hospital. Inicialmente, seu estado de saúde foi considerado estável.
Marcos e Tatiana residiam em Alegrete e deixam dois filhos. A morte do casal repercutiu na comunidade alegretense.
Até o momento, não há informações confirmadas sobre a conclusão da apuração das causas do acidente.
O QUE SE SABE SOBRE O ACIDENTE
Local: BR-472, km 153, em Santa Rosa (RS).
Data: Segunda-feira, 12 de outubro de 2026.
Horário: Por volta do meio-dia.
Veículos: Motocicleta BMW R 1250 e van Mercedes-Benz Sprinter.
Vítimas: Marcos e Tatiana Ximenes, ambos de 48 anos.
Motorista da van: Homem de 44 anos, encaminhado ao hospital.
Causa: Ainda sob apuração.
INVESTIGAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS
A informação preliminar de que a van teria invadido a pista contrária ainda depende de confirmação oficial.
A apuração deverá esclarecer a dinâmica da colisão e as circunstâncias que levaram ao acidente.
Até o momento, não há confirmação sobre a conclusão dos levantamentos técnicos nem sobre eventual responsabilização.
As informações definitivas dependerão dos resultados da investigação conduzida pelas autoridades competentes.
Polícia
Homem de 32 anos morre após cair de telhado no Passo Novo, em Alegrete
Wagner Almeida realizava reparos na cobertura da residência do pai quando sofreu a queda. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Um homem de 32 anos morreu após cair do telhado de uma residência na localidade do Passo Novo, no interior de Alegrete. A vítima foi identificada como Wagner Almeida.
Segundo informações preliminares, ele realizava reparos na cobertura da casa do pai quando sofreu a queda. Wagner foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.
Conforme as informações divulgadas, a vítima sofreu uma lesão grave na coluna e um corte profundo na cabeça. Wagner havia retornado ao Passo Novo há poucos meses e estava residindo com familiares. Ele deixa dois filhos.
A ocorrência foi registrada por familiares na Delegacia de Polícia de Alegrete. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser esclarecidas.
Amigos organizam uma campanha solidária para auxiliar a família com as despesas decorrentes do falecimento.
A morte ocorre em um período de recuperação da comunidade do Passo Novo, atingida pelo temporal de granizo de setembro. Até o momento, não há confirmação de que o serviço realizado pela vítima estivesse relacionado aos danos provocados pelo fenômeno.
Polícia
DECRAB prende dois suspeitos durante operação em Alegrete
Durante o cumprimento dos mandados de busca, quatro armas foram apreendidas e dois suspeitos foram presos em flagrante
Policiais da 2ª Delegacia de Polícia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e de Abigeato, coordenados pelo Delegado Vinícius Seolin, com apoio de Policiais do 47° BPM e 1ª DECRAB realizaram, na manhã de hoje, o cumprimento de mandados de busca e apreensão em desfavor de suspeitos da prática de furtos abigeato na região.
As investigações iniciaram em meados de Setembro de 2026 e indicavam a prática de abigeato no interior do município de Alegrete. Após investigações, foi possível identificar suspeitos da autoria delitiva, culminando com o cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão na manhã de hoje. As buscas ocorreram na cidade de Alegrete.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, *quatro armas foram apreendidas e dois suspeitos foram presos em flagrante*
O Delegado Vinícius Seolin, responsável pela 2ª DECRAB, salienta que as investigações prosseguem e que a agilidade nas apurações dessa modalidade criminosa é essencial, enfatizando o esforço contínuo da Polícia Civil na repressão de crimes que afetam o meio rural da região.
Por fim, destaca o papel da comunidade e coloca a disposição os telefones da 2ª DECRAB à disposição para denúncias.
*DENÚNCIAS ANÔNIMAS –* *Sigilo Garantido*
*55 98451-1681*
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