Agro Notícia
Empresas centralizam recolhimento de royalties pelo uso de sementes
A Basf, a Bayer, a Corteva Agriscience e a Syngenta anunciaram o início da transição de operação para o Projeto Cultive Biotec, um sistema de reconhecimento de propriedade intelectual de biotecnologias dessas empresas. Na prática, esse serviço passa a centralizar a cobrança de royalties pelo uso de sementes com patentes dessas marcas, como a Intacta RR2 PRO®, Intacta 2 Xtend®, Xtend Refúgio®, Conkesta E3® e Enlist E3®. Antes, cada empresa tinha seu próprio procedimento de recolhimento de royalties.
Conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), o produtor deve pagar royalties sempre que utilizar sementes que tenham propriedade intelectual válida. Quem compra sementes certificadas, já faz esse recolhimento no ato. O produtor que planeja fazer reserva legal das biotecnologias (ou salvar as sementes para a próxima safra), no entanto, deve notificar o sistema da indústria e fazer o recolhimento dos royalties de acordo com a área declarada e com a expectativa de produção. Caso o produtor que salvou as sementes não comunicar a empresa nem fizer o pagamento dos royalties, poderá ser cobrado no momento da comercialização de sua produção.
Para fazer a fiscalização, o Projeto Cultive Biotec vai continuar promovendo testes de transgenia em amostras de cargas de caminhões que chegam em pontos de recebimento. Essas análises são capazes de determinar se os grãos contêm ou não biotecnologias não declaradas das empresas do grupo. Caso sejam detectadas sementes das marcas patenteadas, os produtores serão orientados a fazer a regularização dos procedimentos, em conformidade com a lei, pagando o valor de 7,5% sobre o volume comercializado. Esta cobrança de royalties na moega também ocorrerá nos casos em que o agricultor tiver excedido o volume de isenção para a comercialização de seus grãos.
O volume de isenção foi revisto pelo Cultive Biotec e, no caso do Paraná, o limite é de 72 sacas por hectare. “Na prática, pouco muda para o produtor já habituado a entregar grãos com as biotecnologias patenteadas. O ponto de atenção principal permanece sendo o procedimento correto de reserva da semente para uso próprio. O produtor precisa declarar ao Ministério da Agricultura, no ato do plantio, a intenção de reservar semente para usar na próxima safra e, posteriormente, fazer o pagamento dos royalties diretamente à empresa”, observa Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Para orientar o produtor rural, a FAEP publicou uma nota técnica que aborda todo o processo de declaração do uso próprio de sementes salvas, desde aspectos legais até como realizar o pagamento dos royalties. O documento está disponível na seção Serviços do site www.sistemafaep.org.br.
Segundo as empresas, o dinheiro do recolhimento com os royalties é destinado a pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias, contribuindo com o setor agrícola. O produtor rural encontra mais informações no endereço www.cultivebiotec.com.br.
Agro Notícia
Pedidos de recuperação judicial crescem entre produtores rurais
No segundo trimestre de 2024, solicitações aumentaram mais de três vezes, com produtores de soja liderando
Fatores como juros altos e custos de produção elevados impactam negativamente o setor, especialmente em MG e MT. Agricultores enfrentam dificuldades financeiras crescentes e o primeiro semestre de 2024 registra alta em pedidos de recuperação judicial, refletindo a pressão sobre o agronegócio.
Um levantamento da Serasa Experian, divulgado nesta terça-feira (23 de outubro de 2024), mostrou um aumento nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil. No segundo trimestre de 2024, o número de solicitações cresceu de 34 para 121. Esse aumento representa um crescimento de mais de três vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Os produtores de soja lideram com 53 pedidos.
Marcelo Pimenta, chefe de agronegócios da Serasa Experian, atribuiu o crescimento a uma série de fatores adversos. “O aumento dos juros, o preço ameno das commodities e os custos mais altos para a produção impactaram de forma negativa aqueles que já estavam comprometidos financeiramente”, afirmou. Essa situação destaca as dificuldades enfrentadas pelo setor, marcado por custos elevados e retornos financeiros incertos.
Minas Gerais e Mato Grosso foram os estados mais afetados, com 31 e 28 pedidos, respectivamente. No primeiro semestre de 2024, 207 produtores rurais buscaram recuperação judicial, um número significativamente maior que no mesmo período de 2023. Além disso, 94 empresas do agronegócio também solicitaram recuperação judicial no segundo trimestre de 2024, um aumento de 71% em comparação ao ano anterior.
Os desafios financeiros não se limitam a produtores individuais. O setor agrícola como um todo enfrenta problemas, afetando desde pequenos produtores até grandes corporações. A situação dos produtores de soja é particularmente preocupante, com preços desfavoráveis e custos de produção elevados. A volatilidade dos preços das commodities e o aumento dos custos de insumos, como fertilizantes e combustíveis, exercem pressão adicional sobre os agricultores, muitos dos quais operam com margens de lucro reduzidas
Agro Notícia
Crianças vivenciam o agro na prática durante à Exposição Agropecuária
Associação De olho no material escolar? Isto mesmo existe uma associação criada no RS, dentro da Farsul, que está se espalhando pelo Brasil inteiro. Na Exposição Agropecuária de Alegrete ela está atuando para um público que participa ativamente. Tem sido assim manhã e tarde.
A Comissão Jovem do SRA, através do projeto Vivenciando a prática, abraçou à idéia Associação de olho no material escolar, a partir da associada Martha Louzada e aí às aulas fluiram.
Nesta quinta-feira foi uma turma do Colégio Luíza de Freitas Valle Aranha. Os alunos são acolhidos e inicia um tour pelo parque.
O objetivo do “De olho”, segundo Martha é “gerar um conhecimento sobre a importância do agro no cotidiano destas crianças”.
A caminhada inicia com a entrega de uma folha com as respectivas estações que ao longo do percurso vão sendo preenchidas com adesivos até à chegada na mina do tesouro. Cataventos para orientação climática e meio ambiente.
Eles são levado às baias, tocam nos cavalos, são sensibilizados sobre a importância dos animais na lida do campo, já no box dos bovinos, a turma pode falar e aprender um pouco mais sobre a produção leiteira e carne, e tiveram ainda a experiência de um couro estaqueado, sendo preparado para os guasqueiros.
Em todas estas paradas, eles
portanto, ali na prática, dezenas de crianças tomaram ciência de outro vasto léque de produtos feitos à partir do couro com impacto no cotidiano das pessoas, como gelatinas, capsulas, shampus e é claro, calçados, cintas e outros subprodutos.
Os alunos ainda visitaram os bretes dos ovinos, interagindo e aprendendo mais sobre os diversos usos tanto da carne como da lã.
Depois fizeram fotos e a caminhada prosseguiu. No setor de máquinas agrícolas outra aula entusiasmada, alegre e interativa. A penúltima.
Conduzidos pela turma da Comissão Jovem, em todo o trajeto, não escondem a expectativa do fechamento fo circuíto. Enfim, chegaram ao estande do Sicredi.
Lanche, atividade lúdica, com filme da turma da Mônica, sobre educação financeira e questionamentos sobre mesada, como gastar o dinheiro, uso racional da renda familiar, pagamentos das despesas, o que o dinheiro compra e o que não compra(valores éticos, afetivos e morais) e até sonho das carreiras profissionais.
Este era o tesouro, acompanhado de brinde e um baita lanche, fotos e muita alegria e novos aprendizados.
“Este projeto vem crescendo, porque nasceu da necessidade de termos dados para contrapor a base curricular injusta e preconceituosa com relação ao agro”, explica Martha Louzada.
Os sindicatos rurais, outras entidades e associados particulares, pagam para que insituições como a USP e a Embrapa façam levantamentos e criem acervos robustos em defesa do agro, para que sejam semeadas versões pedagógicas para públicos que vão desde alunos da primeira infância, até contrapontos na esfera política.
“Os dados levados à Brasília, junto à congressistas fez adiar a aprovação do novo texto do Plano Nacional de Educação. “O texto distorcia e tornava o agro como bandido na bibliografa que seria distribuída massivamente nas escolas brasileiras”, dispara Martha.
A difusão deste projeto está tomando corpo para “evitar os estragos de uma pedagogia distorcidade sobre à produção agropecuária e sua vasta cadeia produtiva” assegura ela.
Agro Notícia
Produtores de Alegrete se somam ao grande protesto do agro gaúcho
Em Alegrete a concentração dos tratores, máquinas e caminhões acontece próximo do posto Texacão, na Br 290.
O movimento divulgou a pauta e o apartidarismo dos produtores.
Confira os 10 pontos que mobiliza o agro neste dia 8.
❌❌ *REGRAS
Nosso objetivo é o *direito para os produtores*, totalmente pacífico, buscando defender os produtores:
01. Unindo os produtores rurais em uma frente unificada em prol dos interesses e direitos dos produtores da *agricultura e pecuária e toda sua cadeia produtiva* no estado do Rio Grande do Sul.
02. Inclusão e Representatividade:
• *Todos os produtores*, independentemente do porte ou especialização (seja na agricultura familiar, pequena, média, grande, do setor leiteiro, pecuária, orizicultura, uva, psicultura, apicultura, soja, hortaliças, fruticultura, *toda a cadeia produtiva*, etc.), são essenciais e bem-vindos.
03. Apartidarismo e Foco no Produtor:
• Nosso movimento é *apartidário*, *sem uso de quaisquer bandeiras*, centrado nos desafios e necessidades dos produtores, acima de quaisquer interesses políticos. Todo aquele que tiver interesse contrário, pedimos que se retire voluntariamente, e se, identificado será retirado do grupo e responderá por quaisquer atitudes que não seja as do objetivo do grupo. Buscamos aqui *renegociação* de dívidas que os produtores já vêm sofrendo primeiro com a seca dos últimos 3 anos e por último as chuvas que devastaram parte de nosso Estado. *Se esse não for seu objetivo ou não concordar com estas regras pode se retirar do movimento SOS AGRO RS.*
04. Apoio à Farsul e a FETAG:
• Comprometemos-nos integralmente com as demandas e propostas apresentadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), e pela FETAG.
05. *Defesa da Agricultura e Pecuária e de toda sua cadeia produtiva*
• Nossa missão é assegurar que as políticas públicas atendam efetivamente às demandas da agricultura e pecuária gaúcha, garantindo sua *viabilidade* e crescimento sustentável.
06. Transparência e Democracia:
•Todas as decisões do movimento serão tomadas de forma transparente e democrática, assegurando a participação *igualitária* de todos os membros.
07. Mobilização Responsável:
• Nosso engajamento será sempre *pacífico* e responsável, respeitando integralmente as leis e regulamentações vigentes.
08. Diálogo e Negociação:
• Priorizamos o diálogo contínuo com autoridades e instâncias pertinentes, buscando a negociação como principal meio de alcançar nossos objetivos.
09. Respeito e Solidariedade:
• Celebramos a diversidade de opiniões e experiências entre os produtores, promovendo um ambiente de respeito mútuo e solidariedade.
10. Compromisso com o Futuro:
• Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo futuro próspero da agricultura e pecuária no Rio Grande do Sul, garantindo sua sustentabilidade para as gerações vindouras.
Queremos possibilitar a permanência dos agricultores no setor e assim contribuir para reerguer o *ESTADO* do Rio Grande do Sul.”
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