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Governo gaúcho lança projeto de pavimentação em parceria com municípios

O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, lançado pelo governo do Estado, juntamente com o Iconicidades, nesta segunda-feira (21).

Pavimenta e Iconicidades integram o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.

“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade”, afirmou o governador Leite.

Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

Primeiro edital no ar

Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).

Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.

Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.

A Saam irá deliberar quanto ao mérito, o interesse do Estado e o nível de prioridade do projeto para viabilizar a pavimentação.

“Queremos colocar o Estado ao lado dos municípios, como parceiros para solucionar problemas de infraestrutura e facilitar financiamentos para investimentos. O nosso objetivo é que o governo possa lançar frequentemente editais para apoio com recursos aos municípios. Se possível, dois por ano, para que o Estado possa recolher os projetos e definir onde colocar recursos e, ao mesmo tempo, vá apoiando a elaboração de projetos. Ou seja, seremos parceiros para construir o futuro que queremos para as nossas cidades”, concluiu o governador.

Projeto Iconicidades

Além do Pavimenta, o governo do Estado também lançou nesta segunda (21) o projeto Iconicidades, cujo objetivo é tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas e estimular a retomada e revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades para estabelecimento desses novos negócios.

A ideia é identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul, dando a elas um novo sentido. Promover o estímulo à inovação e à economia baseada no capital intelectual, contribuindo para criar ecossistemas criativos e que estimulem novos empreendimentos.

Em um primeiro momento, um chamamento público aos municípios irá coletar candidaturas, que serão avaliadas por uma comissão técnica que poderá contar com representantes de organizações da sociedade e entidades. Poderão se candidatar todas as cidades que tenham pelo menos 100 mil habitantes.

As cinco propostas de locais mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.

Programa Avançar

Resultado de um amplo programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o Avançar irá organizar as principais entregas da gestão 2019-2022, tendo como fundamento os principais resultados alcançados pela atual administração.

Três eixos compõem a iniciativa: Avançar com Sustentabilidade, que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação; o Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura; e o Avançar no Crescimento, que trata de apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.

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Br 290 está no pacote de verbas do Ministério dos Transportes

O deputado federal, Afonso Motta, ppPDT, postou em suaa redes sociais o seguibte: “Notícia boa para o Rio Grande do Sul! Hoje, participamos de reunião no Ministério dos Transportes com a bancada gaúcha sobre o anúncio de um conjunto de obras em rodovias do nosso estado”.

 

Segunto Afonso, são R$ 778 milhões em investimentos em estradas vitais, entre as quais a conclusão das obras da BR 290, além da recapagem e o andamento da obra da Ponte da Bossoroca, também na BR 290, que foi autorizada na data de hoje.

 

“Com isso, é mais segurança e qualidade de vida para a população, além de facilitar o escoamento de produção e desenvolvimento da região”, disse.

Estiveram presentes além de deputados federais, o ministro Renan Filho, o ministro Paulo Pimenta, o governador Eduardo Leite e o superintendente do DNIT/RS, Uiratan Pinheiro. Vários prefeitos das regiões envolvidas acompanharam o evento presencialmente e também por vídeo.

Confira todas as obras liberadas:

✅ Restauração da BR-290/392/RS, entre São Gabriel e Santa Maria
✅ Duplicação da BR-386/RS, entre Soledade e Fontoura Xavier
✅ Reabilitação da Ponte do Fandango na BR-153/RS
✅ Duplicação da BR 116/RS, em Cristal

 

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PRF INFORMA: o km 151 da BR 293 segue bloqueado em Candiota

A Polícia Rodoviária Federal reforça que a BR 293, no Km 151, entre Hulha Negra e Candiota, próximo ao Rio Jaguarão, segue bloqueada, com interdição total para todos os veículos.

A obstrução é necessária para a realização de obras e escavação da pista pelo DNIT, em razão do pavimento ter cedido. Não há previsão de liberação do trânsito no local para os próximos dias.

*_Rotas alternativas:_*

Para quem se desloca de Pelotas para Bagé e Santana do Livramento, a orientação é utilizar a BR 392, por Canguçu/Santana da Boa Vista, acessando a BR 153 em Caçapava do Sul.

Para quem se desloca de Bagé sentido Pelotas/Rio Grande, deve-se acessar a BR 153 em Bagé e seguir até Caçapava do Sul para acessar a BR 392, sentido Pelotas.

A PRF desaconselha a utilização de estradas rurais próximas ao bloqueio em razão das péssimas condições de trafegabilidade e dos diversos casos registrados nos últimos dias de veículos atolados.

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PRF bloqueia ponte entre São Sepé e Vila Nova na Br 290

 

 

A intervenção é necessária para a segurança dos usuários da rodovia e a restrição do tráfego permanecerá até o nível do arroio baixar.

Rota alternativa

Até o nível do arroio baixar, o DNIT sugere como rota alternativa para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa, a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria. Outra opção são as BR-153/RS, BR-293 e BR-158, via municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito até o retorno à BR-290/RS.

Fonte e foto por: PRF (Santa 

 

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