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Cronograma apresentado tem datas diferentes para a retomada facultativa das atividades conforme as idades dos estudantes

O decreto tão esperado pela comunidade escolar e municípios sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul foi publicado pelo governo gaúcho. O texto oficializa o cronograma que o governador Eduardo Leite e o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, haviam apresentado no último dia 1º de setembro. Com isso, o retorno gradual das aulas em solo gaúcho está permitido a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro.

A publicação do decreto de número 55.465 estava prevista para sexta-feira, dia 4, o que acabou não se confirmando. O texto que estava sob análise da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) foi publicado no início da noite deste sábado, dia 5.

Agora, com o decreto, os municípios e as instituições e estabelecimentos de ensino podem optar pelo retorno ou não das atividades presenciais, seguindo o calendário estabelecido pelo Palácio Piratini. As atividades presenciais só podem ser retomadas em regiões que não estejam classificadas com a bandeira final vermelha ou preta. O cronograma é detalhado no artigo 4º do texto e estabelece as seguintes datas:

I – Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
II – Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
III – Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
IV – Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.
O decreto 55.465 veda, ainda, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico nas instituições de ensino. E permite a adoção de modelo híbrido de ensino nas instituições públicas e privadas que optarem por realizar atividades presenciais nos termos do decreto. Além disso, relaciona a volta, facultativa, da realização de atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes desde que preenchidos todos os requisitos estabelecidos no decreto e em portaria conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação

Por JornalNH

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Educação

Séries iniciais podem ter aula mesmo na bandeira preta.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, retirou, nesta segunda-feira, as restrições de aulas presencias na bandeira preta – risco altíssimo para Covid-19 – para alunos da Educação Infantil, do primeiro ano e do segundo ano do Ensino Fundamental. Após reunião com o Gabinete de Crise da Covid-19 e os prefeitos, o Piratini optou por voltar atrás da suspensão geral das atividades nas salas de aula, anunciada na última sexta-feira. 

“Evidente que isso deverá ocorrer dentro dos protocolos e das regras estabelecidas. Com o limite de ocupação das salas de aula”. O chefe do Executivo defendeu a decisão alegando que a 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental são anos de alfabetização, com alunos do segundo ano tendo tido seus processos afetados pela pandemia em 2020. 

Segundo o governo do RS, para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

Estado não acatou nenhum dos recursos apresentados e manteve 11 regiões classificadas na bandeira preta e 10 na bandeira vermelha, os dois níveis mais altos de risco para o coronavírus. Uma nova reunião do governador com os prefeitos foi marcada para a próxima quinta-feira.

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Educação

Início do Ano Letivo será dia 18 de fevereiro

O ano letivo de 2021 começa no dia 18 de fevereiro, quinta-feira. Na primeira semana, as aulas ocorrerão na modalidade híbrida, nela os professores enviarão aos alunos uma avaliação diagnóstica.

Segundo a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ângela Viero “a partir dessa pesquisa os docentes vão desenvolver seu planejamento com base nos conhecimentos adquiridos pelos alunos no ano anterior”.
A secretária afirmou que a intenção é retornar as aulas presenciais em 8 de março, juntamente com o início do calendário letivo do Estado. Contudo, anteriormente ao retorno será realizada consulta sobre o tema com os pais. “Se ocorrer o retorno presencial será realizado cumprindo todos os protocolos, respeitando as normas de saúde e em sistema de escalonamento. Estamos ponderando retomar as aulas presenciais primando por benefícios à saúde mental das crianças e no processo de aprendizagem, mas acima de tudo pensamos na saúde e bem-estar de toda a comunidade escolar”.

Para ampliar o acesso as tecnologias digitais a Secretaria está buscando desenvolver uma plataforma digital que será adotada em toda rede. Esta poderá ser acessada até mesmo sem acesso à internet, ela está sendo elaborada conforme a Base Nacional Comum Curricular e conterá conteúdos adequados à realidade local. A secretária de Educação destaca que: “um dos objetivos é ampliar o uso das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem e facilitar o acesso às aulas”.
Em 2020, o ano letivo ocorreu de forma remota, através da entrega de materiais mensalmente pelos professores aos alunos. De modo que, alguns docentes optaram por ministrar aulas através de videoconferências.

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Educação

Dep. Zucco pede ao MEC a ampliação do número de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ampliação do número de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. O pedido foi feito ontem (26/1), durante audiência que o parlamentar manteve no MEC, em Brasília. Zucco é autor do projeto, transformado em lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, que cria o modelo cívico-militar no RS e que tem servido de referência para outros Estados.
“O ministro elogiou o esforço do RS e se mostrou sensível ao nosso pleito. Saí do encontro com a convicção que os gaúchos serão contemplados com mais estabelecimento deste modelo de ensino que permite o resgate de valores e princípios como disciplina, amor à família e pátria, ale dos conceitos de direitos e deveres”, acrescenta Zucco.
Do programa federal, o RS já possui Escolas Cívico-Militares, em Caxias do Sul, Alegrete e Alvorada. Duas vagas já foram oferecidas para serem instaladas em 2021, cujo processo de indicação está em fase de realização de audiências públicas para a indicação definitiva, cabendo ao MEC referendá-las. Com relação ao programa estadual, em 2020 já foram lançadas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, e a Tancredo de Almeida Neves, em Flores da Cunha.
Segundo o coordenador do Programa de Escolas Cívico-Militares da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Marcelo Dornelles dos Santos, oito municípios já formalizaram interesse na instalação de novas escolas do modelo cívico-militar a serem implementadas ainda no ano de 2021.
“Até 26 de fevereiro estaremos recebendo manifestações de interesse dos prefeitos com a indicação da escola e número de alunos, acompanhados da devida documentação para dar encaminhamento à solicitação”, explica o coordenador da SECUC. Ele acrescentou que o número de pedido de informações sobre o programa tem sido alta e que a tendência é haver um crescimento significativo no número de municípios aderindo ao programa estadual.

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