Cronograma apresentado tem datas diferentes para a retomada facultativa das atividades conforme as idades dos estudantes

O decreto tão esperado pela comunidade escolar e municípios sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul foi publicado pelo governo gaúcho. O texto oficializa o cronograma que o governador Eduardo Leite e o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, haviam apresentado no último dia 1º de setembro. Com isso, o retorno gradual das aulas em solo gaúcho está permitido a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro.

A publicação do decreto de número 55.465 estava prevista para sexta-feira, dia 4, o que acabou não se confirmando. O texto que estava sob análise da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) foi publicado no início da noite deste sábado, dia 5.

Agora, com o decreto, os municípios e as instituições e estabelecimentos de ensino podem optar pelo retorno ou não das atividades presenciais, seguindo o calendário estabelecido pelo Palácio Piratini. As atividades presenciais só podem ser retomadas em regiões que não estejam classificadas com a bandeira final vermelha ou preta. O cronograma é detalhado no artigo 4º do texto e estabelece as seguintes datas:

I – Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
II – Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
III – Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
IV – Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.
O decreto 55.465 veda, ainda, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico nas instituições de ensino. E permite a adoção de modelo híbrido de ensino nas instituições públicas e privadas que optarem por realizar atividades presenciais nos termos do decreto. Além disso, relaciona a volta, facultativa, da realização de atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e a adolescentes desde que preenchidos todos os requisitos estabelecidos no decreto e em portaria conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação

Por JornalNH

A Secretaria de Educação de Uruguaiana divulgou, nesta quarta, que o município não irá cumprir o calendário de retomada de aulas presenciais proposto pelo Governo do Estado. O Executivo municipal, em reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), compartilhou informações importantes, entre elas o déficit de servidores (idade, doenças pré-existentes e outros itens incluídos no grupo de risco) em razão da pandemia. “Índice expressivo no universo de professores e servidores da rede de ensino”, diz Maria Helena Bairros Machado. Além disso, o município teme pela segurança da saúde das crianças devido a vulnerabilidade social.

Porto Alegre (RS) – O segundo módulo da oficina gratuita que vai capacitar e qualificar conselheiros tutelares do Estado do Rio Grande do Sul nas áreas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude já está com inscrições abertas. Promovida pela Defensoria Pública, por meio dos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam), a capacitação é virtual e gratuita.

O primeiro módulo aconteceu no dia 28 de agosto e, quem não conseguiu acompanhar, pode conferir o vídeo neste link. Já o segundo módulo está previsto para o dia 4 de setembro, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até 2 de setembro neste link, com a senha oficinaCT20202.

O módulo I abordou o histórico do sistema de garantia de direitos, sistema familiar, comunicação não violenta, divórcio, poder familiar, tipos de guarda e direito de convivência, alimentos, violência doméstica e como resolver questões legais. A capacitação teve como palestrante convidada a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Lúcia Flesch e a defensora pública dirigente do Nudefam, Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que também coordena o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública. A coordenação da oficina foi da defensora pública dirigente do Nudeca, Andreia Paz Rodrigues, e do defensor público membro do Nudeca, Raphael Varella Coelho.

O módulo II vai tratar sobre a neurociência e o processo de desenvolvimento do ser humano nas diversas fases da vida, a primeira infância: uma grande oportunidade, violência contra crianças e adolescentes, alienação parental, convivência familiar e comunitária, família natural e extensa, família substituta e acolhimento institucional e como a Defensoria Pública pode auxiliar. Os palestrantes serão os defensores públicos Andreia Paz Rodrigues e Raphael Varella Coelho, e, como convidados especiais, participarão a advogada e coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM), Wanessa Buarque, e a assistente social chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS (CIJ), Marleci Hoffmeister. A coordenação será da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan.

A Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONTURS) é apoiadora do evento.

POR CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS