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Márcio participa de videoconferência com Prefeitos sobre repasse de recursos

O prefeito Márcio Amaral participou na manhã desta quarta-feira, 8, de uma videoconferência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). Na pauta, as dificuldades enfrentadas pelos municípios durante a pandemia do coronavírus.

O presidente Aroldi informou aos prefeitos sobre o documento entregue no dia 18 de março aos presidentes da República, da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício trata dos pontos que compõem o Plano de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento ao Covid-19. Entre eles a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já aprovada e que deve entrar nos cofres públicos até o dia 15 do mês.

“O governo federal se comprometeu em recompor o FPM nos 3 próximos meses, além de março. Ou seja, no total de 4 meses. No dia 15 de abril, o governo vai pagar R$ 560 milhões de FPM. O valor representa o que deu menor em março em relação a março do ano passado. O que deu menor em abril, a diferença ele paga em maio”, explicou o presidente.

Aroldi informou que o valor do FPM vai entrar líquido nas contas, ou seja, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O valor entra líquido na conta. Isso é um Apoio Financeiro aos Municípios, portanto não tem desconto de FPM (educação e saúde). O dinheiro entra na conta e fica à disposição da gestão local usar da forma que entender. Mas por outro lado, evidentemente, diminui o dinheiro do Fundeb, que vai ser muito atingido de hora adiante”.

Outro assunto foi a possibilidade de construir uma legislação para suspender o pagamento dos precatórios e posteriormente alongar o prazo para pagamento.
Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social, existe a possibilidade de suspensão do pagamento da parte patronal, o que, em Alegrete, representa cerca de R$ 900 mil. Segundo o presidente da CMN, a proposta da suspensão do pagamento por três meses já foi encaminhada ao Senado.

Na área da saúde foi discutido o anúncio do governo federal sobre a liberação de R$ 8 bilhões, o que, até o momento, não aconteceu. Houve a liberação de R$ 1 bilhão através do governo do estado.

As indicações de emendas parlamentares de deputados e senadores também serão remanejadas para a saúde. A ideia é que os valores sejam flexibilizados para que cada gestor possa utilizar conforme a necessidade, inclusive para a folha de pagamento.

Para o prefeito Márcio Amaral, “é preciso trabalhar na busca de recursos para diminuir os prejuízos da queda de arrecadação, que é uma das preocupações dos gestores neste momento, para continuar atendendo a população, justamente pelas incertezas futuras, como o tempo que necessitaremos continuar em quarentena e o reflexo dessa recessão na economia, num cenário que já era dramático para o estado e os municípios em virtude da grande estiagem que passamos.”

Também participaram da videoconferência, os prefeitos de Santana do Livramento, Mari Machado, de São Borja e presidente da Amfro, Eduardo Bonotto, de Uruguaiana, Ronnie Mello, de Maçambará, Adriane Schramm, secretário de Saúde de Manoel Viana, Adriano Santiago P,ereira, o representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Rodrigo Westhphalen e a consultora da CNM, Elena Garrido.  

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Semana abre com tendência de alta em novos casos

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Nesta terça feira (12/4) foram registrados 18 casos positivos, 11 mulheres e 07 homens, com idades entre 02 e 76 anos.

Até o fechamento deste boletim, foram registrados 14 recuperados.
Não foram registrados óbitos.

Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete.
Atualmente são 19.014 casos confirmados e 18.574 recuperados. Há 114 casos ativos no Município.

Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.

Foram realizados 54.313 testes, sendo 35.299 negativos, 19.014 positivos e há 02 pessoas aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 72 pessoas.

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Corona Vírus

A pendular média de novos casos positivos esteve pra cima nesta sexta

Nesta sexta-feira (08/4) foram registrados 14 casos positivos, 08 mulheres e 06 homens, com idades entre 16 e 88 anos.
Até o fechamento deste boletim, foi registrado 02 recuperados.
 
Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete na Unidade Clínica.
Atualmente são 18.969 casos confirmados e 18.544 recuperados. Há 99 casos ativos no Município.
Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.
 
Foram realizados 54.177 testes, sendo 35.208 negativos, 18.969 positivos e há 01 pessoa aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 62 pessoas.
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Idoso não vacinado morre de Covid-19 em Alegrete

Nesta quinta-feira (07/4) foram registrados 12 casos positivos, 08 mulheres e 04 homens, com idades entre 08 meses e 83 anos.

Até o fechamento deste boletim, foi registrado 08 recuperados. Foi registrado o óbito de um homem com 87 anos sem histórico vacinal.

Não há pessoas internadas com Covid-19 na Santa Casa de Alegrete na Unidade Clínica.
Atualmente são 18.955 casos confirmados e 18.542 recuperados. Há 87 casos ativos no Município.

Até a data de hoje, temos registrados 326 óbitos por Covid-19.

Foram realizados 54.163 testes, sendo 35.208 negativos, 18.955 positivos e há 02 pessoas aguardando resultados de exames. Em observação com síndrome gripal há 47 pessoas.

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