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Com a entrada em vigor da lei, medidas mais duras para quem deixar animais soltos na via pública

Com a entrada em vigor da lei que institui o Programa Municipal de Captura de Animais de Médio e Grande Porte no Município, as medidas para responsabilizar os que deixam animais soltos nas ruas e rodovias passam a ser mais severas a partir de agora.

Conforme orientação que está sendo passada pelo Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania, a partir de agora, todo o animal que for recolhido o proprietário ou responsável terá dez dias úteis para o resgate. Caso o animal não seja resgatado pelo seu proprietário no prazo legal estabelecido, este passará a ser propriedade do Município.
Os valores atualizados para multas serão calculados de acordo com a URMA, que é a Unidade de Referência Monetária de Alegrete, cujo valor é de R$ 177,65. As multas, estabelecidas em lei, são as seguintes: a primeira apreensão, multa de 1,5 URMA, ou seja, R$ 266,47. Acrescente-se a isso o transporte do animal, também de 1,5 URMA e as diárias dos animais que vão depender do porte do animal (porte médio, 10 por cento do valor da URMA e por grande 20 por cento).

No caso de reincidência, os valores serão dobrados e numa terceira reincidência, o animal previamente identificado será dado como propriedade do município. A reincidência da apreensão vai gerar uma multa no valor de 3 URMAS, perfazendo R$ 532,95.

Todo o animal que passar a ser propriedade do Município, após vencido o prazo para resgate por seu proprietário, terá seu destino a cargo da Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania, que optará pelo leilão ou doação. O novo donatário ficará impedido de realizar a venda ou doação do animal, passando a ser totalmente responsável por sua guarda.

Mais informações sobre as novas medidas podem ser obtidas junto à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania, fone 39611607 ou a Guarda Municipal, fone 39611732.

No Centro de Recolhimento de Animais do Município, há 36 animais recolhidos das ruas da cidade.

DPCom PMA
Alair Almeida

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Publicado novo decreto Municipal que autoriza Reuniões corporativas e outra atividades similares

DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Conforme o que estabelece o Decreto Estadual nº 55.495 de 21 de setembro de 2020:

Ficam autorizados, desde que observem as medidas sanitárias segmentadas instituídas pelo Estado, às seguintes atividades: feiras e exposições corporativas ou comerciais; seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares; reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos.

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Cidade

Cavalarianos desfilam pelas ruas do Alegrete em homenagem ao 20 de Setembro

Ninguém esperava que na manhã deste domingo, 20 de setembro, data que recorda o dia em que teve início a Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, em 1835, um grupo de Cavalarianos desfilaria pelas ruas do Alegrete mantendo a tradição, mesmo em tempo de pandemia.

Aproximadamente 30 cavalarianos de diversas idades, se concentraram na Av Ibicuí, aos fundos do Parque de rodeios, a principio a cavalgada seguiria ao interior do município, mas de ultima hora decidiram seguir o caminho do desfile tradicional seguindo pela Av Ibicuí passando a ponte, subindo pela Barão do Amazonas, parando na Praça Getúlio Vargas, onde fizeram uma oração e Falaram um pouco sobre o motivo da cavalgada.

Logo depois os cavalarianos seguiram em direção a Praça nova, por onde passavam, a população e motoristas, aplaudiam e se solidarizavam com o evento dando prioridade nas preferencias para que a cavalgada passa-se.

Sem nenhum intuito politico, vinculo com instituição, apenas um grupo de amigos que se reuniu por whatsapp, o evento não teve nenhum transtorno, todos os cavalos estavam com o atestado veterinário em dia, os cavalarianos usando mascaras, e mantendo um distanciamento considerável entre eles.

A cavalgada dispersou na Praça Nova, logo após o agradecimento dos organizadores e a oração de um Pai Nosso.

Confira mais imagens e os videos da Cavalgada abaixo:

 

 

Fotos e Videos: Alex Stanrlei/Em Questão

 

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Cerração encobre Alegrete nesta manhã

Clima ameno de 17 graus centígrados, cerração espessa e previsão de um dia ensolarado com temperatura acima de 26 graus centígrados.

A sexta-feira amanheceu assim em Alegrete. Um forte nevoeiro, que encobre toda a cidade.

Mas quem sair para trabalho ou passeio prepare roupas leves. Vai fazer calor. O famoso cerração baixa, sol que racha.

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