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Imobiliárias recebem fiscalização sobre guia de transmissão de imóveis

Uma operação de orientação e fiscalização foi realizada, na segunda quinzena do mês , quando os setores de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Inspetoria Tributária, da Secretaria de Finanças, em conjunto com o setor de Fiscalização, da SEDEC, visitaram as imobiliárias para falar sobre os novos procedimentos da guia de transmissão de bens imóveis – emitida no ato da compra e venda de imóveis.

De acordo com os novos procedimentos, após encaminhar documentações no Tabelionato, o adquirente deverá retirar a guia para pagamento bancário do tributo, junto ao setor de ITBI. Após o pagamento da guia e confirmação da quitação pela rede bancária, será emitido o comprovante de quitação pelo setor de ITBI, documento este que é exigido pelo Registro de Imóveis para averbação do imóvel pelo adquirente.

Os locais visitados também foram notificados da obrigatoriedade da informação dos dados pessoais do intermediador na negociação, bem como da inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), caso houver.

“Esta ação pretende, além de incrementar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), fazer com que todos os corretores imobiliários tenham alvará de licença para exercício de suas atividades, tratando a todos com igualdade.”, destaca a diretora de Finanças Vaine Marimon.

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Obras da ciclofaixa da Av. Tiaraju já estão em andamento

Na tarde de terça-feira, 16, o Prefeito Márcio Amaral, o vice prefeito Jesse Trindade, o secretário de Infraestrutura, a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, a secretária de Saúde, o secretário de Finanças e Orçamento José Luiz Caurio, o secretário de Administração Paulo Faraco o procurador geral do Município Daniel Rosso, o representante do grupo ciclístico Trilha Aventura Vagner Torres, o engenheiro responsável Carlos Alexandre e os vereadores visitaram as obras da ciclofaixa da Av. Tiaraju.

O projeto prevê a criação de 6 quilômetros de ciclofaixa na avenida, com 3km no sentido bairro Ibirapuitã em direção ao bairro Nossa Senhora da Conceição Aparecida e 3km no sentido contrário. O projeto orçado em mais de R$160 mil reais prevê a instalação das ciclofaixas no trecho que vai desde a rótula do obelisco até a rua Pedro Nunes da Silva.

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Prefeitura disponibiliza canais Online para a população participar da elaboração do Plano Plurianual PPA 2022-2025

A Prefeitura de Alegrete, ciente da importância do planejamento para o município, promove, através da Secretaria de Finanças e Orçamento audiência pública online, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), o qual estabelece os programas, ações, metas e investimentos da administração pública municipal para os anos de 2022-2025, conforme legislações vigentes.

Informa que este ano, devido à pandemia, não será possível a realização da audiência pública presencial. Nesse sentido, para dar transparência e viabilizar a participação popular, serão disponibilizados dois canais para envio de sugestões e dúvidas referentes à elaboração do PPA, para o período de 15 a 30/06/2021.

A população alegretense poderá participar diretamente do processo de elaboração do Plano Plurianual 2022-2025, via INTERNET, preenchendo o formulário da consulta pública online através do site: www.alegrete.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] .

Para responder o formulário acesse: Audiência Pública Online do PPA

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Prefeitura realiza obras de infraestrutura nos bairros Capão do Angico, Renascer e Vila Inês

A Prefeitura de Alegrete, por meio da Secretaria de Infraestrutra realizou na semana passada uma operação de limpeza, drenagem e manutenção avenida Gentil Carlesso, no bairro de Capão do Angico.
Também foi promovida a limpeza nas ruas 1º de Maio e Álvaro Inácio de Medeiros, na Vila Inês.
Foram ainda realizadas obras de desentupimento de esgoto na Rua João de Ré, no bairro Kennedy e embueiramento de esgoto no bairro Renascer.
A Prefeitura anuncia que seguirá com cronograma de ações pelos bairros da cidade, atendendo os cidadãos.

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