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Ministério Público consegue liminar que suspende obras no arroio Regalado

2016-07-29-14-11-28

 

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública para suspender as obras de Revitalização no arroio Regalado e obteve liminar do juízo da 2ª Vara Cível de Alegrete.

 

A Promotora Pública, Júlia Flores Schütt, ajuizou Ação Civil Pública em que postulou Tutela Antecipada Antecedente em desfavor do Município de Alegrete, Construtora Alegretense LTDA e Ebrax Engenharia e Construção do Brasil LTDA, a fim de SUSPENDER as obras que vinham sendo realizadas no Arroio Regalado.

Após vistoria ambiental realizada pela PATRAM no ano de 2015 foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 00711.00119/2015, que visou investigar a ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e desconformidades com o Projeto de Recuperação Ambiental da área, elaborado pelo Poder Executivo Municipal.

Convencido das irregularidades, que foram apuradas também por órgão técnico do Ministério Público (GAT-MA), o órgão ministerial ingressou com a medida judicial em 19/09/2016, tendo o processo sido tombado no Poder Judiciário local sob nº 002/1.16.0002791-9 e, em decisão datada de 26/09/2016, o magistrado Francisco Luis Morsh da 2ª Vara Cível deferiu a Tutela de Urgência para a suspensão das obras de revitalização no Arroio Regalado no prazo de 48h após a intimação; a suspensão das ordens de supressão, canalização e retificação do curso natura d’água até a realização e conclusão de eficaz estudo de impacto ambiental, que disponha como deverá ser a área até então degradada pelos réus.

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Banrisul retoma atendimento presencial nesta quarta feira

O BANRISUL Ag. Centro de Alegrete informa que amanhã retornará o atendimento interno.

Os atendimentos começarão a partir das 9h e 30 min, por ordem de chegada, quem precisou comparecer na agencia dos dias 07/01 ao dia 12/01 para fazer a prova de vida, podera comparecer a agência para o atendimento ou remarcar a data para a prova.

 O atendimento manterá o atendimento com base no Protocolo de Bandeira Vermelha.

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Prefeitura prejudica idosos em favor do transporte de passageiros

A Prefeitura reeditou nesta segunda-feira um Decreto que havia sido publicado em dezembro.
Pelo decreto idosos perdem a gratuidade do transporte coletivo. Agora, se quiserem circular no horário de pico, terão que pagar e não contarão sequer com o direito ao assento preferencial.
A alegação é a pandemia, porém, este mesmo pleito foi solicitado diversas vezes pelas empresas locais, mas nunca atendida pelo Prefeito Márcio Amaral.
Para a empresa que ele trouxe de Uruguaiana é a segunda vez consecutiva.

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Potro é visto em via publica com uma das patas machucadas e comove população

Desde o inicio da tarde desta sexta feira 08/01, moradores do Bairro Nova Brasilia, postam em redes sociais videos e imagens de alguns cavalos soltos em frente ao postinho do bairro.

Mas um potro se destaca entre eles por estar com uma das patas possivelmente fraturada de acordo com os moradores.

O Veterinário Carlos Humberto Conceição, esteve no local, logo após ter sido comunicado, mas depois de ter percorrido quase todas as ruas do bairro, não encontrou o animal machucado, o mesmo comunicou a guarda municipal, para que ao fazer rondas no bairro, recolha o animal para atendimento.

Até o encerramento desta edição, não foi informado o paradeiro do animal.

Abaixo vídeo publicado em rede social.

 

 

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