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Eleitores vão poder acompanhar os gastos da campanha eleitoral

calendario-eleitoral-2016-FOTO-DIVULGAÇÃO Na tarde desta sexta-feira a titular da Justiça Eleitoral em Alegrete, dra. Lillian Franzmann reúne candidatos, advogados dos partidos e imprensa para nova rodada de informações referente ao pleito de outubro

 

Uma das novidades da eleição deste ano é que eleitores poderão acompanhar como os candidatos estão gastando na campanha eleitoral. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou para download o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), ferramenta que os candidatos e partidos devem utilizar para registrar a movimentação financeira da campanha.

Por meio deste sistema será possível gerar a prestação de contas eleitorais. A cada 72 horas, os candidatos terão que atualizar a contabilidade da campanha, contadas a partir do recebimento da doação. A partir de 15 de agosto, na medida em que os relatórios financeiros de campanha sejam enviados, o sistema será atualizado e possibilitará a consulta pública na página do TSE. Assim, eleitores poderão acompanhar os gastos de todos os candidatos e partidos do pleito.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

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Corona Vírus

Confirmado o 43° óbito em decorrência da Covid-19 em Alegrete

Neste sábado, 16, foi confirmado o 43° óbito em decorrência da Covid-19. O paciente, homem, de 69 anos estava internado desde o dia 06/01.
Hoje foram registrados 14 casos positivos, sendo 07 mulheres, 06 homens e uma criança do sexo masculino, entre 07 e 88 anos. 07 pacientes estão na UTI covid e 13 no hospital de campanha.
São 3.409 casos confirmados, com 2.558 recuperados, 808 estão ativos (782 em isolamento domiciliar e 20 hospitalizados positivos de Alegrete) e 43 óbitos.
Foram realizados 15.196 testes, sendo 11.627 negativos, 3.409 positivos e 160 aguardando resultado. Em observação com síndrome gripal são 874 pessoas.
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Interior

Prefeitura inicia obras de recuperação das estradas no interior do Município

A Prefeitura Municipal, através das secretarias de Planejamento e Infraestrutura, iniciou as obras de recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos Novo Alegrete e Unidos Pela Terra. O projeto é fruto do repasse de R$ 380.000,00, vindos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, em contrapartida da prefeitura foram destinados R$ 35.502,18, estimando o valor total do investimento em R$ 415.502,18.
As obras iniciaram no dia 13 de janeiro e buscam recuperar mais de 18 km em extensão, começando pelo cruzamento entre a Avenida Ibicuí em direção ao Rincão de São Miguel, afunilando da sua largura a partir do segundo trecho e finalizando no Corredor Kerpel.
Além das melhorias na estrada, serão realizados outros serviços como: construção de galerias, colocação de bueiros, instalação de canteiro e terraplanagem. O prazo para concluir todas as etapas é de 60 dias corridos a partir da data inicial.
 
 
 
 
 
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Manchete

O Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Butantan a entrega imediata de 6 milhões de doses importadas da Coronavac.

O Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Butantan a “entrega imediata” das 6 milhões de doses importadas da China que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial à Anvisa. 

O diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério, Roberto Ferreira Dias, enviou ofício ao diretor do Butantan, Dimas Covas, solicitando as vacinas que o governo paulista importou da China.

“Solicitamos os bons préstimos para disponibilizar a entrega imediata das 6 milhões de doses importadas e que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial perante a ANVISA”, diz o ofício.

“Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, tão logo seja concedido a autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo, dia 17 de janeiro de 2021.”

 

 

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