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Eleitores vão poder acompanhar os gastos da campanha eleitoral

calendario-eleitoral-2016-FOTO-DIVULGAÇÃO Na tarde desta sexta-feira a titular da Justiça Eleitoral em Alegrete, dra. Lillian Franzmann reúne candidatos, advogados dos partidos e imprensa para nova rodada de informações referente ao pleito de outubro

 

Uma das novidades da eleição deste ano é que eleitores poderão acompanhar como os candidatos estão gastando na campanha eleitoral. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou para download o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), ferramenta que os candidatos e partidos devem utilizar para registrar a movimentação financeira da campanha.

Por meio deste sistema será possível gerar a prestação de contas eleitorais. A cada 72 horas, os candidatos terão que atualizar a contabilidade da campanha, contadas a partir do recebimento da doação. A partir de 15 de agosto, na medida em que os relatórios financeiros de campanha sejam enviados, o sistema será atualizado e possibilitará a consulta pública na página do TSE. Assim, eleitores poderão acompanhar os gastos de todos os candidatos e partidos do pleito.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

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Lázaro Barboza é morto em confronto com a Polícia em Goiás

 

*Atenção para a notícia do momento!*

Segunda-feira, 28/06/2021 – Atualizada às 10:10

🚓 Após 20 dias de uma megaoperação, com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa foi preso nesta segunda-feira (28), em Goiás
🚓 Criminoso morreu após ser ferido em confronto com a polícia
🚓 Buscas tiveram repercussão nacional após o criminoso matar quatro pessoas da mesma família no Distrito Federal
🔵 Plantão produzido por @felipereporter
🚓 Serial killer com uma extensa ficha criminal tem 32 anos, nasceu na Bahia e respondeu às primeiras acusações de crime aos 18 anos, por estupro e duplo homicídio
🚓 As buscas policiais contaram com a ajuda de cães farejadores, drones, helicópteros e moradores

 

🟩 O informativo do WhatsApp é produzido por Felipe Repórter, Filipe Abilio, Celestino Garcia e Jonas.

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Porto Alegre poderá ter wi-fi grátis em praças e parques

 

A vereadora Mônica Leal (PP/RS) protocolou, nesta terça-feira, 1º, um projeto indicativo à Prefeitura Municipal onde recomenda que seja instituído o programa “Wi-Fi Comunitário” em praças, parques e pontos turísticos do município de Porto Alegre.

Segundo ela, isso se daria por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, os quais disponibilizariam sinal público de internet, em locais com viabilidade para instalação, cabendo à inciativa privada a instalação e manutenção dos equipamentos. A contrapartida seria a possibilidade de colocação de propagandas nos locais beneficiados.

Para a vereadora Mônica Leal, a internet, hoje, é uma ferramenta indispensável. “A disponibilização desse serviço poderá ainda, incentivar a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos. Sem dúvida, a implementação do serviço de Wi-Fi gratuito irá trazer benefícios para Porto Alegre”, disse.

O programa Wi-Fi Comunitário possibilitará o acesso à internet WiFi através de celular, smartphone, tablete, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos com o padrão de conexão à internet.

“Assim, o projeto tem a finalidade de sugerir a implementação de uma política pública de acesso à inclusão digital na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional, tarefa tão desafiadora e essencial à população”, concluiu a vereadora.

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Prefeitura dispõe de prédio gratuíto para empreendedores

 

✅ A Prefeitura de Alegrete tornou público o processo seletivo para o ingresso de empreendimentos no Centro de Formação e Apoio Empresarial (Antigo Berçário).

 

Empresas ou pessoas físicas que tenham uma ideia de negócio e que precisem de local para iniciar a empreender podem participar. Mas se você também precisa de espaço para alavancar o seu negócio que já existe, esta também é uma oportunidade. A proposta é oferecer 12 meses de ocupação gratuita, sem aluguel.

‼️ Vencido este prazo, poderá o usuário requerer novo período de ocupação, não superior a 12 (doze) meses, quando pagará agora, como locação, uma taxa de 30%, equivalente a aluguel de mercado.

⚠Os empreendimentos serão selecionados, através de avaliação do plano de negócio, os melhores colocados poderão ocupar um dos 07 box desocupados de 53m². O Centro de Formação e Apoio Empresarial, disponibiliza uma estrutura composta de 09 (nove) módulos, cada um medindo 53 m², localizados na rua Vereador Ézio Marchisio, nº 260, Bairro Ruy Ramos.

👏As inscrições são até o dia 19/07.

👉 Mais informações sobre o edital e como realizar sua inscrição você confere aqui: https://bit.ly/2SQX1zB

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