Em Campo
Zé Paulo propõe fundo como o ITR para estradas do interior
Denúncias constantes de estradas em péssimo estado de conservação
O vereador Zé Paulo,PT, propôs através de anteprojeto de lei, que a totalidade da receita arrecadada com o Imposto Territorial Rural (ITR) seja aplicada na manutenção e recuperação das estradas da zona rural do nosso município.
A indicação foi apresentada pelo vereador na sessão da última sexta-feira e endereçada ao prefeito Erasmo Guterres. Zé Paulo destaca que em 2015 o ITR arrecadado foi mais de R$ 4 milhões, por isso nada mais justo do que essa arrecadação seja investida diretamente aos seus contribuintes, na conservação das estradas rurais.
“O objetivo do projeto é vincular a arrecadação do ITR ao fundo, cujo uso será garantir a manutenção e recuperação das estradas vicinais. Beneficia diretamente não só agricultores de pequeno, médio e grande porte (contribuintes), mas também o transporte escolar rural.” acrescentou Zé Paulo.
Atualmente, o valor arrecadado com o ITR é destinado ao “caixaúnico” da Prefeitura Municipal e pode ser utilizado em qualquer área. Com esse fundo, há a destinação especifica. Com a municipalização do ITR, Alegrete fica com 100% do valor arrecadado sobre o imposto no município. Alegrete tem mais de 4 mil Km de estradas rurais.
Em Campo
Prefeitura de Alegrete informa sobre a regularização dos Poços Artesianos
A Prefeitura Municipal de Alegrete, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER Alegrete, reforçam a importância da realização da regularização de poços artesianos.
Os poços artesianos são recursos hídricos naturais, de água doce, que atuam com pouca agressão ao meio ambiente e oferecem mais saúde e economia para os proprietários. Essa alternativa é muito comum em ambientes onde não há água encanada ou vertente próxima para consumo. No município os poços são mais comuns em localidades rurais, em distribuições comunitárias ou isoladas. A regularização é fundamental para evitar problemas de uso e consumo impróprio, poluição e assegura ao proprietário o uso vitalício do mesmo.
Devido a essa necessidade, a EMATER estará auxiliando os proprietários, com poços irregulares, a realizarem o cadastramento no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT / RS, conforme a Instrução Normativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA nº 05, de 23 de novembro de 2020. Esta ação é uma alternativa para auxiliar os produtores e proprietários sem custo algum, de modo que beneficie a todos.
Para realizar o cadastro, o proprietário deverá agendar atendimento pelo telefone (55) 99956 – 8473 ou comparecer ao escritório da EMATER – Alegrete a partir do dia 19 de janeiro até 30 de junho de 2021.
É necessária a apresentação dos seguintes documentos:
– matrícula da propriedade;
– recibo do Cadastro Ambiental Rural – CAR.
– documentos pessoais do proprietário do imóvel (Cadastro de Pessoa Física –CPF e RG);
Ao realizar o cadastro e o mesmo for aprovado, será emitido pela SEMA, uma licença prévia de dois anos, garantindo a utilização do poço. Essa licença assegura o proprietário até o processo de análise estar concluído e ser liberada a outorga definitiva.
Em Campo
Gafanhotos: Rio Grande do Sul tem 67 focos em 8 municípios
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) informou que 67 pontos de infestação de gafanhotos foram encontrados no Rio Grande do Sul, mostrando que a incidência da praga alcançou 62,04% da área monitorada. As informações fazem parte de um novo levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 21.
De acordo com a pasta, diversos relatos de ocorrências dos insetos têm sido recebidos pelo Departamento de Defesa Agropecuária da secretaria. “Os fiscais estaduais agropecuários realizam diligências nas ocorrências e concentram o monitoramento na área de maior verificação do surto, na divisa entre os municípios de Santo Augusto, São Valério do Sul e arredores. Até o momento foram verificados pontos com incidência de gafanhotos em oito municípios: São Valério do Sul, com 23; Santo Augusto, 18; Bom Progresso, 13; Chiapeta, 3; Redentora, 6; Campo Novo, 2; Dois Irmãos das Missões, 1, e Coronel Bicaco, 1, totalizando 67 pontos de focos”, afirmou o departamento em nota oficial.
“Em geral a espécie predominante das ocorrências é Chromacris speciosa, o gafanhoto-soldado, de coloração preta com manchas vermelhas quando jovem, evoluindo para verde camuflado quando adulto”, informou o chefe da divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Seapdr, Ricardo Felicetti.
Felicetti conta que outras espécies do gênero Sinipta, de ocorrência em pastos naturais, e do gênero Zoniopoda também foram observadas. Conforme ele, essas espécies alimentam-se de vegetação nativa e plantas espontâneas e daninhas, com baixo risco de danos à produção agrícola.
A secretaria informou que as espécies são nativas, de ocorrência comum no Rio Grande do Sul. Elas não estão manifestando comportamento de praga agrícola, com ocorrências sem danos às plantas cultivadas e lavouras comerciais.
“A orientação inclusive é de não realizar o controle, tendo em vista que essas espécies desempenham função ecológica no meio ambiente e eventuais supressões possibilitariam desequilíbrio local e efeitos adversos ao meio ambiente e na contenção de pragas agrícolas proporcionada pelo mesmo”, informa o relatório.
Fonte: canalrural.com.br
Em Campo
Defesa Civil abastece assentamento no Passo Novo
A Defesa Civil do Município, com um caminhão cedido pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, deslocou-se na manhã desta sexta-feira para atender a comunidade do Assentamento Novo Alegrete, no Passo Novo com água potável. Foram cinco mil litros de água para suprir as necessidades dos moradores.
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