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Justiça do Trabalho fará mutirão para acordos trabalhistas

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul planeja fazer centenas de audiências para conseguir acordos em processos. Será dentro da 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, entre 13 e 17 de junho.

Enquanto isso, a Justiça já recebe as inscrições de quem tem interesse em fazer acordo e encerrar o processo. O formulário fica no site no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

As duas partes podem fazer o pedido, mas o TRT-RS recomenda procurar ajuda do advogado. Uma das possibilidades que aumentam as chances de acordo é o credor aceitar o parcelamento dos valores que tem a receber.

O Rio Grande do Sul tem, inclusive, um índice de acordos acima da média nacional.

 

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Manchete

Procon realiza campanha de conscientização durante as comemorações Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial do Consumidor é uma homenagem a todos os consumidores, que ao longo dos anos vêm aprendendo a conhecer e exigir os seus direitos. Desde 1962, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos, os debates sobre o direito a ser ouvido e a segurança, informação e livre escolha de produtos e serviços, intensificou-se no mundo inteiro, contando com apoio de diversas entidades civis, instituições, empresas, associações de consumidores, etc.

O Dia Mundial do Consumidor é comemorado o dia 15 de março e para essa data, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do Procon em parceria com várias entidades, realizará uma campanha de conscientização com os consumidores sobre a prevenção do contágio do Covid-19. A campanha acontece de 15 a 31 de março, os agentes do Procon distribuirão materiais informativos no comércio, adotando todos os cuidados necessários e respeitando os protocolos de saúde.

Segundo o responsável pelo Procon de Alegrete Geferson Maidana Cambraia “o objetivo da ação é popularizar as informações e estimular as pessoas a usar máscaras e respeitar o distanciamento nos lugares em que há atendimento presencial, como agências bancárias e lotéricas, supermercados, locais públicos, entre outros. O cidadão que utiliza esses espaços precisa ter conhecimento de que o respeito aos protocolos de distanciamento é uma obrigação de todos, ao mantê-las a pessoa protege a si e proteger aos demais”, afirmou.

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Em Campo

Abertura da Colheita do arroz é atingida por temporal

A Federarroz comunica a todos que houve uma intempérie climática com ventos de mais de 100Km/h e 90 mm de chuva no dia 10.02 no início da tarde, durante a 31ª. Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, ocasionando o cancelamento da programação de Auditório Frederico Costa e a Premiação Pá do Arroz nessa data.


Graças ao comprometimento da organização do evento, expositores e apoio da comunidade de Capão do Leão e Pelotas, está sendo possível reconstruir as estruturas danificadas da Feira para reabertura no dia 11.02, quinta-feira.
Somente as visitações às Vitrines Tecnológicas é que não serão viabilizadas no dia 11.02 pela manhã.


Se as condições climáticas permitirem, o Ato da Abertura Oficial está programada para ocorrer normalmente a partir das 14 horas.

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Manchete

Junta Comercial prorroga por mais 60 dias a suspensão temporária das taxas de abertura de empresas

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta segunda-feira (25),  que irá suspender temporariamente por mais 60 dias a cobrança dos serviços para abertura de empresas a contar do dia 24/1 até 24/3/2021.

A decisão foi tomada conforme Resolução aprovada na  Sessão Plenária  desta segunda-feira (25) pelo Colégio de Vogais. Com esta medida, a ideia é beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores do RS.
Segundo Lauren, a prorrogação da isenção das taxas para abertura de empresas têm como objetivo incentivar o empreendedor a abrir seu próprio  negócio.

Ela destaca que o órgão de registro está aliado ao compromisso do governo estadual em  contribuir para o crescimento da economia do nosso estado.
A iniciativa, segundo Lauren, irá fazer com que mais empreendedores tenham a possibilidade de saírem da informalidade, gerando empregos e renda.

Ela lembra que desde o início da Pandemia da Covid-19, o número de abertura de empresas no RS teve um aumento de 5,1%. Em 2020, foram constituídas 196,3 mil empresas, em 2019, foram 186,7 mil.  “Acreditamos que com a prorrogação de mais 60 dias, teremos um percentual maior de novas empresas no RS”.  

Uma das  metas da Junta Comercial, segundo Lauren, é promover ações que auxiliem os micro e pequenos empreendedores a enfrentar a crise provocada pela Pandemia, finaliza.

Conforme Resolução estão suspensas as taxas de abertura de empresas para as seguintes naturezas jurídicas:
• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa

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