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Educação

Protesto da Unipampa agora à tarde

Neste instante centenas de universitários, professores e funcionários da Unipampa estão na Praça Getúlio Vargas, em ato para garantir o financiamento da instituição pelo Governo Federal, e o repasse de verbas que estão sendo contingenciadas desde 2014, conforme documento divulgado pela Reitoria.

A concentração aconteceu na Praça dos Patinhos. A comunidade acadêmica reclama da falta de artigos básicos para o funcionamento das aulas. Os laboratórios ficam prejudicados e os terceirizados há três meses estão sem receber.protesto

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Educação

Luciana Genro sai em defesa de escola do Silvestre, no interior de Alegrete

Luciana Genro questiona governo sobre fechamento de educação infantil na zona rural de Alegrete

 

A 92km do centro da cidade de Alegrete, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Inês é a única que atende os moradores da região do Passo do Silvestre, desde a educação infantil até o nono ano. No entanto, no início deste ano letivo, a comunidade escolar relata ter recebido a notícia de que as matrículas da educação infantil não foram permitidas. A professora Izabel Vieira procurou a deputada Luciana Genro (PSOL), que enviou ofício à Secretaria da Educação questionando o governo sobre o assunto.

Izabel explica que, inicialmente, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a informou de que as inscrições não haviam sido permitidas pois a Secretaria da Fazenda não estaria mais autorizando que a educação infantil funcionasse em escolas estaduais.

Ela contesta, porém, que há outras duas instituições no município que também são estaduais e não tiveram o funcionamento da educação infantil interrompido, mesmo não ficando em localidades isoladas como a Santa Inês. “A nossa escola fica a 92km distante do centro de Alegrete, então é uma localidade que não tem outra escola perto. Temos uma demanda de alunos da região”, aponta a professora.

 

Para Luciana Genro, as denúncias trazidas pela professora são graves e merecem uma resposta oficial do governo. “Não é possível que o estado queira fechar as únicas turmas de educação infantil em uma região completamente carente de infraestrutura escolar. Por isso estamos questionando diretamente o governo e exigimos uma resposta. A educação é um direito constitucional e deve ser garantida pelo estado. O nosso mandato está atuando para que o governo apresente uma solução viável para assegurar a educação dessas crianças”, disse a deputada.

A professora Izabel relata que, em 2020, a comunidade escolar encaminhou um processo junto ao Conselho de Educação para que a educação infantil permanecesse definitivamente na instituição. O processo está em andamento agora, o que torna a decisão do governo ainda mais surpreendente, na visão de Izabel. A educação infantil existe na escola desde 2016. “A nossa escola é muito necessária, é a única inserida na comunidade”, reitera a professora.

No ofício enviado à Seduc, Luciana Genro questiona se o governo realmente quer fechar a educação infantil na escola e, em caso positivo, para onde serão encaminhadas as crianças que estudariam na Santa Inês. A deputada também pergunta quais seriam os critérios adotados para a decisão e se haverá remanejo de professores e funcionários devido à medida.

Em 2019, a deputada já lutou junto à comunidade em questão referente aos ônibus escolares. O governo estadual, à época, emitiu um decreto proibindo os veículos de transporte escolar de transitarem por acessos ou estradas particulares, o que faria com que os estudantes da Santa Inês precisassem caminhar de dois a três quilômetros para chegar até a escola após descerem do ônibus escolar. A revogação da proibição foi atendida e os estudantes voltaram a poder ir até as proximidades da escola.

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Educação

Frederico comemora Lei que torna atividade física e educação essenciais

 

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, de autoria da deputada Fran Somenzi, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia serão atualizados.

*Junto ao projeto, foi aprovada a emenda de autoria do deputado estadual Frederico Antunes, que inclui no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedagógico.

Pelos protocolos estaduais, a educação infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental estarão autorizados a operar na bandeira preta, mas não podem ser modificados pelo sistema de cogestão regional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda está proibida no Rio Grande do Sul por decisão judicial. Segundo o governador, “o Estado está trabalhando para reverter a decisão”.

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Educação

Secel aguarda a aprovação da Câmara Municipal para 10 vagas nos cargos de Educação Infantil, Matemática e Ciências.

Já encaminhado à Câmara de Vereadores o pedido de projeto de lei para realizar processo seletivo na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), com previsão de contratação para o provimento de 10 vagas nos cargos de Educação Infantil, Matemática e Ciências.
A Secel aguarda a aprovação da Câmara Municipal para dar prosseguimento aos trâmites e publicação do edital.
Não esta sendo realizando nenhum processo seletivo e tampouco inscrições no momento.
A divulgação do futuro processo seletivo, bem como seus critérios, será amplamente divulgado pela Secel.
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