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Aliados de Temer intensificam troca-troca na CCJ em busca de apoio; veja a lista

Relator do caso apresentou parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer. Partidos da base aliada já fizeram 17 mudanças na comissão para tentar evitar derrota.

base aliada do governo Michel Temer está fazendo substituições de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar garantir que o relatório favorável ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente não seja aprovado.

Desde 26 de junho – dia em que o procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva –, partidos governistas, segundo a assessoria da CCJ, fizeram 17 substituições de deputados titulares e suplentes da CCJ (veja a lista completa das movimentações mais abaixo).

As legendas governistas que ainda são fiéis a Temer foram responsáveis por 10 mudanças na CCJ nas últimas duas semanas – o que corresponde a 15% dos 66 participantes do colegiado.

Nesta segunda-feira (10), o PR anunciou a substituição de quatro de seus cinco integrantes titulares no colegiado responsável pela primeira análise da denúncia contra Temer.

Líder do PR na Câmara, José Rocha (BA) afirmou nesta segunda-feira que os deputatos do partido que foram realocados recentemente na CCJ estão “confortáveis” para votar contra a denúncia de Janot.

Um dos novos titulares da Comissão de Constituição e Justiça é um dos mais ferrenhos integrantes da “tropa de choque” de Temer na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Para acomodar o deputado do Mato Grosso do Sul em uma cadeira de titular, o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), teve que fazer duas movimentações no xadrez político que virou a CCJ. Em 30 de junho, Marun foi nomeado suplente da comissão, substituindo Valtenir Pereira (MT), que havia trocado o PMDB pelo PSB.

Dez dias depois, Marun foi deslocado para a cadeira de José Fogaça (PMDB-RS), peemedebista que vinha emitindo sinais de que poderia votar a favor da denúncia.

No Solidariedade, o deputado Major Olímpio (SP) – crítico de Temer – foi retirado de uma vaga titular e virou suplente no dia 26 de junho. Em seu lugar, entrou o líder da bancada na Câmara, deputado Aureo (RJ).

Em 5 de julho, Aureo cedeu a vaga de titular para o deputado Laercio Oliveira (SE).

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

Dança das cadeiras

26 de junho

1. Aureo (SD-RJ) entra como titular no lugar de Major Olimpio (SD-SP)

2. Major Olimpio passa a suplente na cadeira de Aureo

30 de junho

3. Carlos Marun (PMDB-MS) assume a vaga de suplente de Valtenir Pereira (PSB-MT)

5 de julho

4. Laércio Oliveira (SD-SE) entra na cadeira de titular de Aureo (SD-RJ)

5. Wladimir Costa é remanejado para a vaga de suplente de Laércio Oliveira

10 de julho

6. Carlos Marun (PMDB-MS) assume cadeira de titular de José Fogaça(PMDB-RS)

7. José Fogaça fica na vaga de suplente de Carlos Marun

8. Bilac Pinto (PR-MG) substitui vaga de titular de Delegado Waldir (PR-GO)

9. Laerte Bessa (PR-DF) passa a titular no lugar de Jorginho Mello (PR-SC)

10. Magda Mofatto (PR-GO) ocupa vaga de titular de Marcelo Delaroli(PR-RJ)

11. Milton Monti (PR-SP) entra na vaga de titular de Paulo Freire (PR-SP)

12. Jorginho Mello (PR-SC) assume vaga de suplente de Laerte Bessa(PR-DF)

13. Cleber Verde (PRB-MA) na cadeira de titular de João Campos (PRB-GO)

14. João Campos é deslocado para cadeira de suplente de Cleber Verde

15. Evandro Roman (PSD-PR) ocupa cadeira de titular de Expedito Netto(PSD-RO)

16. Nelson Marquezelli (PTB-SP) é nomeado para vaga de titular de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

17. Arnaldo Faria de Sá é remanejado para vaga de suplente de Giovani Cherini (PR-RS)

Novas trocas

Nesta terça, há ainda mais uma substituição prevista: o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, disse que vai entrar no lugar de Lincoln Portela (PRB-MG). As discussões do relatório começam na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (12).

Parecer favorável

Na terça-feira (11), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendou o prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Para a oposição, o fato de o parecer contra Temer ser de um deputado do PMDB, partido do presidente, é significativo. “É um relatório muito consistente que fecha com uma denúncia também extremamente sólida do procurador-geral. Lógico que há aquela surpresa de ser alguém do PMDB“, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi, negou que haja uma movimentação na Câmara para expulsar o relator. Ele afirmou que esse é um assunto para a executiva do partido e apresentou um voto em separado, ou seja, um parecer contrário ao do colega do PMDB.

“A verdade é que o deputado Zveiter fez um relatório que representa o pensamento dele, não da bancada. A bancada entende que a denúncia é inepta, que não há provas contra o presidente e votará unida, sim “, disse.

Qualquer que seja o resultado da votação na CCJ, no entanto, o relatório será enviado para análise do Plenário da Câmara, que decidirá se dá aval ou não ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva feita contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que a denúncia possa prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 342 deputados terão de votar a favor.

O Palácio do Planalto não se pronunciou após a apresentação do relatório. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, disse que o presidente está “sereno” mas “amargurado”.

“O presidente está sereno, ele é um homem calmo mas obviamente ele está amargurado. Não é fácil passar pelo que ele está passando. É um homem com 50 anos de vida pública, tem uma carreira e nunca houve uma nódulo, nenhum tipo de acusação e de repente em um ano ele virou um chefe de quadrilha. Que quadrilha? cadê a materialidade do crime?”, disse Mariz à Rádio Gaúcha.

‘Marcha unida’

Nesta segunda (10), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contestou as críticas às substituições promovidas pela base aliada na CCJ. Para o parlamentar do PP, as mudanças no colegiado são um sinal de que a base governista “continua em marcha unida”.

“Diferente daquilo que está sendo apregoado, a base está caminhando junto e no caminho de fazer aquilo que é necessário na avaliação de cada partido, de cada líder para consolidar esse momento dessa crise que nós estamos vivendo”, disse.

Para conseguir rejeitar o parecer de Zveiter, o governo precisa de pelo menos 34 dos 66 votos na comissão. Segundo Aguinaldo Ribeiro, o Palácio do Planalto conta com cerca de 40 votos.

“A avaliação das trocas cabe a cada líder partidário. Eu tenho a convicção de que nós vamos ter o número aqui na comissão para rejeitar o prosseguimento da abertura de denúncia”, afirmou.

Já o líder do PR na Casa, José Rocha (BA), afirmou que as substituições estão sendo feitas a pedido dos próprios membros que não estão se sentindo confortáveis em votar contra a denúncia.

“Estamos fazendo a substituição a pedido dos próprios membros que não estão se sentindo confortáveis em votar contra a denúncia”, disse. “Não há uma instrução (do partido). Eles estão entrando porque se sentem confortáveis para votar contra a denúncia”.

‘Compra de votos’

Deputados de partidos governistas que foram substituídos na CCJ por sinalizarem que votariam contra Temer alegam que houve “compra de votos”.

“Soube através da imprensa que fui tirado. Me venderam. Fui vendido. Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se manter no governo?”, afirmou o deputado Delegado Waldir (PR-GO).

O deputado Major Olímpio (SD-SP) questionou nesta segunda-feira, durante a sessão em que foi lido o parecer pela admissibilidade da análise da denúncia, a validade das mudanças. O parlamentar paulista foi vaiado por integrantes da base aliada no momento em que se queixava da dança de cadeiras na CCJ.

“Quem está vaiando está recebendo carguinho para vaiar”, ironizou Major Olímpio.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou o que chamou “construção espúria de maioria no Congresso”.

“O gesto mínimo de grandeza que se espera do presidente da República é que não fuja às suas responsabilidades e responda às acusações. Se é inocente, não há por que se ocultar em manobras ilícitas. Não faz sentido defender-se da acusação de um crime praticando outro. E é o que ocorrerá se sabotar o processo”, afirmou Lamachia.

fonte: G1

 
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Caixa começa a pagar Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 1.

Um medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (07) antecipou o pagamento do novo valor do programa social. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, essa quantia.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi de R$ 224,41.

Calendário

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana.

Os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Notícias Agora

Reabrem as fronteiras terrestres para que argentinos possam entrar no Brasil

Por meio da Portaria Interministerial, nº 661, assinada em 8 de dezembro, e publicada nesta quinta-feira, dia 09, o governo brasileiro decidiu viabilizar o acesso de estrangeiros por via terrestre, sob uma série de requisitos que incluem a apresentação do certificado de vacinação e do teste negativo de Covid-19, além dos requisitos usuais de imigração.

Bom frisar que a portaria permite o ingresso de estrangeiros também pela Ponte da Integração São Borja/Santo Tomé, mas o retorno à Argentina se dará por Libres, corredor sanitário estabelecido pelo país vizinho.

Já o ingresso de brasileiros na Argentina, via Ponte São Borja e Santo Tomé ainda não está liberado, pois depende de autorização por parte do governo argentino, o que espera-se que ocorra em breve, obedecendo o princípio da reciprocidade, isto é, o tratamento igualitário entre os países.

 

Grupo ESBC – Rádios Cultura AM, Fronteira FM e Folha de São Borja

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Notícias Agora

IPVA 2022 terá aumento médio de 22,33% no RS; veja as altas por tipo de veículo

Imposto cobrado de donos de veículos todos os anos, o valor a ser pago em IPVA do Rio Grande do Sul terá um aumento médio de 22,33% para 2022. A maior alta será para caminhões, de 25,28%. Já para automóveis de passeio, a elevação será de 21,63%. A coluna teve acesso à tabela oficial da Fipe. Ela traz as médias a partir dos preços registrados no mercado em outubro.

Médias por tipo de veículos:
Automóveis: +21,63%
Caminhonetes e Utilitários: +23,54%
Caminhões: +25,28%
Ônibus e Microônibus: +14,48%
Motos e Similares: +23,13%
Motor – Casa: +10,03%

Lembrando que os percentuais da tabela acima são médias. A alíquota do IPVA será aplicada em cima do preço médio do modelo do veículo, que constará em tabelas que ainda serão publicadas pela Fipe no Diário Oficial da União e pode ter subido menos ou mais do que a média. Talvez, para sortudos, tenha caído. Mas há casos de elevação superior a 30% na comparação com o ano passado. Enquanto isso, a inflação média para o consumidor da região metropolitana de Porto Alegre está girando em torno de 11% no acumulado de 12 meses.

A tabela da Fipe traz o preço de mercado e é usada de referência para vários negócios além do cálculo do IPVA. O motivo da disparada já vem sendo alertado pela coluna há tempo, a falta de insumos, a alta de preços de matéria-prima e o aumento de outros custos de produção elevaram os preços dos carros novos. Com paradas de produção nas montadoras, há modelos escassos. Isso aqueceu, também, o mercado de usados.

Outro ponto importante: não há alteração nas alíquotas de IPVA. Elas seguem as mesmas, mas serão aplicadas em cima de valores maiores. Na prática, claro, aumenta o valor final a ser pago. Para carros, aplica-se uma alíquota de 3%; para motocicletas, 2%; e para caminhões e ônibus, 1%. Os prazos e condições de desconto costumam ser divulgados pela Receita Estadual no início de dezembro.

 

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