Prorrogado prazo para a utilização dos R$ 17 milhões para o novo Presídio

20160628_093554[1]

O Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, confirmou a prorrogação para utilização do recurso de mais de R$17 milhões para construção de uma nova estrutura prisional em Alegrete. A luta para construção do novo presídio já passou por várias tratativas desde audiência no Palácio Piratini em 2008, com a participação de uma comitiva de Alegrete, além de audiência junto ao Poder Judiciário que interditaria, mais tarde, parcialmente, a Casa Prisional pelas precárias condições.

Yeda, em outubro de 2010, foi ao TCE-RS, para defender a ideia de construir (06) presídios no Estado com dispensa de licitação. Seriam abertas 3.000 vagas no regime fechado nas cidades de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula, mas o Tribunal questionou a urgência já que o governo tinha decretado, há dois anos, situação de emergência no sistema prisional do RS. A governadora Yeda chegou a alertar o Tribunal de Contas de que, caso fosse vetada a dispensa de licitação não daria tempo de atender a demanda por novas vagas. O município de Alegrete, destinou a área e, a partir da gestão Tarso Genro, o Tribunal de Contas entendeu que, apesar das precárias condições estruturais e superlotação, não era emergencial a ponto de amparar a dispensa de licitação da obra.

O governo Tarso Genro chegou a anunciar o total de “5.357 vagas prisionais no Estado, seriam abertas sendo 3.979 em regime fechado. A estimativa é de que o novo Presídio de Alegrete esteja pronto em até 360 dias, após o início das obras”, disse à época, mas não se confirmou. A partir daí, percorreu-se mais um longo caminho até que fosse publicado o edital de licitação da obra e a habilitação da empresa, que acabou abandonando a construção, obrigando o governo atual a abrir nova licitação, em agosto do ano passado.

Foi alegado a necessidade de atualização dos recursos para obra, antes orçada em R$13.338.600,00 advindos do Fundo Penitenciário Nacional, com contrapartida de 10% do Governo do Estado e agora ultrapassam os R$17 milhões. Além de novas vagas prisionais a obra vai gerar novas frentes de trabalho. Vamos torcer, para que até o final do ano, a obra já esteja em andamento.

Texto: Dariano Morais     Fotos : Pedro Mello.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *