Zé Paulo propõe fundo como o ITR para estradas do interior

estrada
Denúncias constantes de estradas em péssimo estado de conservação

O vereador Zé Paulo,PT, propôs através de anteprojeto de lei, que a totalidade da receita arrecadada com o Imposto Territorial Rural (ITR) seja aplicada na manutenção e recuperação das estradas da zona rural do nosso município.

A indicação foi apresentada pelo vereador na sessão da última sexta-feira e endereçada ao prefeito Erasmo Guterres. Zé Paulo destaca que em 2015 o ITR arrecadado foi mais de R$ 4 milhões, por isso nada mais justo do que essa arrecadação seja investida diretamente aos seus contribuintes, na conservação das estradas rurais.

“O objetivo do projeto é vincular a arrecadação do ITR ao fundo, cujo uso será garantir a manutenção e recuperação das estradas vicinais. Beneficia diretamente não só agricultores de pequeno, médio e grande porte (contribuintes), mas também o transporte escolar rural.” acrescentou Zé Paulo.

Atualmente, o valor arrecadado com o ITR é destinado ao “caixaúnico” da Prefeitura Municipal e pode ser utilizado em qualquer área. Com esse fundo, há a destinação especifica. Com a municipalização do ITR, Alegrete fica com 100% do valor arrecadado sobre o imposto no município. Alegrete tem mais de 4 mil Km de estradas rurais.

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